A APTAFURG realizou, nesta quinta-feira (2), mais uma assembleia da categoria para avaliar o cenário da greve dos técnico-administrativos em educação (TAEs), discutir os avanços das negociações nacionais e definir mobilizações em defesa dos direitos da categoria. A reunião abordou temas como o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), a aceleração das progressões de aposentados com paridade, o regime de plantão 12×60, a revisão do Estatuto da FURG e a mobilização para a reunião do Conselho Universitário (Consun).

Durante os informes,  foi  apresentado o panorama das negociações conduzidas pela FASUBRA junto ao Ministério da Educação (MEC). Segundo os representantes, apesar da ausência de novas mesas de negociação com o governo, houve avanços em pautas históricas por meio da criação de grupos de trabalho que tratarão de temas como democratização das universidades, saúde do trabalhador, jornada de trabalho, cargos amplos e pós-graduação.

Um dos principais assuntos debatidos na assembleia foi a expectativa pela publicação do decreto que regulamenta o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). A avaliação apresentada foi de que a publicação do documento representa um passo decisivo para a categoria, embora ainda sejam necessárias normas complementares para viabilizar sua implementação nas instituições federais.

Outro destaque foi a confirmação de que a aceleração das progressões por capacitação para aposentados com paridade será implementada administrativamente na FURG, sem necessidade de judicialização. A APTAFURG informou que realizará uma reunião com a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGEP) para esclarecer os procedimentos e orientar os servidores beneficiados.

Também foram apresentados informes sobre a regulamentação do regime de plantão 12×60, que passa por ajustes no Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), além dos estudos relacionados à chamada “hora ficta”, que poderá representar uma folga adicional para servidores que atuam em plantões noturnos.

Revisão do Estatuto da FURG

A assembleia também discutiu a participação da categoria no processo de revisão do Estatuto da FURG. A direção da entidade reforçou a importância da presença dos técnico-administrativos nos seminários promovidos pelas unidades acadêmicas.

A APTAFURG informou ainda que criou um grupo de trabalho interno para elaborar propostas que serão apresentadas à comunidade universitária ao longo do processo de revisão do Estatuto.

Avaliação da greve

Na avaliação de conjuntura, dirigentes e participantes reconheceram que o movimento se aproxima de um momento decisivo. Foi destacado que, após mais de quatro meses de greve, a categoria conquistou avanços importantes, especialmente na retomada da implementação do acordo firmado em 2024.

Ao mesmo tempo, os participantes apontaram desafios relacionados ao desgaste do movimento, à baixa adesão em algumas instituições e ao contexto político, que inclui o período eleitoral e a redução da mobilização nacional.

A direção da APTAFURG ressaltou que qualquer decisão sobre o encerramento da greve dependerá da deliberação das assembleias de base em todo o país, coordenadas pela FASUBRA, após a publicação do decreto do RSC e a apresentação oficial dos encaminhamentos do governo.

Mobilização no Consun

Outro ponto de destaque foi a convocação da categoria para acompanhar a reunião do Conselho Universitário (Consun), marcada para esta sexta-feira (3). O Conselho deverá analisar o recurso apresentado pela APTAFURG contra a normativa que alterou as regras para afastamentos destinados à qualificação dos servidores.

Segundo a entidade, a proposta atual pode restringir o acesso de técnicos administrativos aos afastamentos para cursos de especialização, mestrado e doutorado, principalmente em unidades com número reduzido de servidores.

A direção do sindicato defendeu ampla participação da categoria na mobilização, destacando que a manutenção desse direito é fundamental para a valorização profissional, o fortalecimento da carreira e a qualificação dos serviços prestados pela universidade.