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Nota de Repúdio ao ato político de ataque ao mandato do vereador Rafael Missiunas

O Sindicato dos técnicos e técnicas administrativas em educação, da Universidade Federal do Rio Grande, reprova veementemente o ato político de ataque ao mandato do vereador Rafael Missiunas. A coordenação deste Sindicato classifica a tentativa de suspensão/cassação do referido mandato como um ataque à democracia.

            Tal ato se alinha com a performática antidemocrática do Governo Federal, bem como do Governo Estadual, quando promovem ataques às Instituições do Estado democrático de direito. É inadmissível aceitarmos a desconstituição do direito mais básico de uma democracia representativa: a inviolabilidade da liberdade de expressão de um mandato popular.

            A base governista do Prefeito Fábio Branco desrespeita o voto popular quando, ignorando-o, constitui uma comissão na perspectiva de cassação/suspensão de um mandato legitimamente eleito; desrespeita a Constituição Federal que garante a livre expressão de mandatos eleitos democraticamente; desrespeita a inteligência da classe trabalhadora quando produz o engodo da narrativa de que ouve uma falta de decoro parlamentar, quando na verdade houve uma manifestação dura e necessária diante de um ataque vil aos trabalhadores e trabalhadoras cobradoras do transporte coletivo, retirando-lhes o emprego para o benefício da Empresa.

            Em uma linha de continuidade com o Governo Federal e Estadual, reproduz-se a política de destruição econômica também em nosso município. O parlamento municipal, de forma covarde desconstitui o direito social mais elementar: o direito ao trabalho. O parlamento municipal quando aprova a extinção do trabalho de cobrança do transporte público, o faz retirando o sustento de dezenas de famílias. E o faz na defesa dos interesses da empresa, no interesse do capital.

            O mandato popular que hora é atacado, se apresentou de forma coerente e necessária. A fala do mandato foi proporcional à política do governo municipal de destruição de postos de trabalho, apostando na miséria da classe trabalhadora para a locupletação da Empresa de Transporte Coletivo.

            Por tudo dito acima, este Sindicato repudia com todas as forças da classe trabalhadora este ataque que não é contra o mandato do vereador Rafael Missiunas, mas um ataque ao campo democrático e popular. Hoje cala-se um mandato, amanhã cassa-se todos os mandatos do campo progressista.

Rio Grande, 26 de outubro de 2021

Direção da APTAFURG

 
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Assembleia 29/10

Acontece no dia 29 de outubro, 9 horas da manhã, assembleia geral da categoria das técnicas e técnicos- administrativos em educação da FURG e do IFRS.

A pauta de discussão será:

  • Informes;
  • Retorno às atividades presenciais (Fase 1);
  • Reunião com pró-reitorias;
  • Escolha de delegad@s para plenária da FASUBRA, 21 e 22/11;
  • Assuntos Gerais.

A assembleia será realizada através do https://meet.jit.si/ e o link será disponibilizado nos grupos de whatsapp “APTAFURG mobilização” e “Servidores”, 15 minutos antes do início da assembleia.

 
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Aposentados portadores de doenças graves podem ingressar com ação judicial com relação a alíquota de desconto da Previdência

Anteriormente a Reforma da Previdência trazida pela Emenda Constitucional n. 103/2019 (novembro de 2019), os aposentados portadores de doença grave, além de possuírem isenção de imposto de renda, eram isentos de contribuição previdenciária na parte de seus proventos que não excedesse ao dobro do teto do INSS (em valores atuais, R$ 12.867,14).

Portanto, o aposentado portador de doença grave não contribuía para a previdência se ganhasse até valores de hoje R$ 12.867,14 e, se recebesse mais, contribuía somente sobre o que excedesse ao referido valor.

Com relação a isenção de imposto de renda por doença grave a reforma da previdência em nada alterou, permanecendo o direito do aposentado a esse benefício.

Entretanto, a Emenda Constitucional revogou o benefício de isenção de contribuição previdenciária até o dobro do teto do INSS, estabelecendo que a partir da reforma, todo aposentado com doença grave passaria a contribuir de igual forma ao aposentado sem nenhuma enfermidade.

Assim, todos os servidores aposentados com doença grave que recebem acima do teto do INSS (hoje em R$ 6.433,57), passaram a contribuir para a previdência sobre os valores que excedem tal patamar. E os que já contribuíam, passaram a sofrer descontos ainda maiores em contracheque.

Ocorre que por ser aumento de tributo, esse desconto a maior do servidor aposentado deveria ter sido feito tão somente a partir de março de 2020, respeitando regras tributárias. No entanto, foi feito já em janeiro do referido ano.

Assim, estamos ingressando na justiça para buscar o ressarcimento destes valores cobrados a maior dos servidores aposentados com doença grave. Para maiores informações, agende o seu horário nas entidades de servidores públicos da FURG ou entre contato diretamente com a assessoria jurídica, através do whatsapp  (53 32337400) ou e-mail atendimento@lindenmeyer.adv.br.

 
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Nova coordenação biênio 2021/2023 toma posse em assembleia virtual

Em assembleia realizada, de forma virtual, no dia 20 de outubro tomou posse a nova coordenação- biênio 2121/2023 da APTAFURG.

A eleição ocorreu no dia 16 de outubro, de forma online, e teve um total de votantes de 263 técnicas e técnicos- administrativos em educação filiados ao Sindicato.

Estava concorrendo ao pleito apenas uma chapa, intitulada: “Fora Bolsonaro”.

Ao final a chapa concorrente obteve 230 votos, ou seja, 90,91% dos votos válidos. Os votos brancos somaram 23 e nulos 10, ou seja, 9,09% e 3,95%, respectivamente, dos votos válidos.

A nova coordenação do Sindicato apresentou durante a campanha algumas diretrizes que irão ser centrais na condução da política organizada pela APTAFURG, como por exemplo: A continuidade da luta para a derrubada da Reforma Administrativa (PEC 32), a busca do fortalecimento da categoria através da permanente filiação ao Sindicato, alé da mobilização das aposentadas e aposentados para a derrubada do decreto 10620/2021 que joga a gestão das aposentadorias do serviço público para o INSS.

Outro ponto destacado e que está no plano de lutas será o combate permanente ao assédio moral/sexual na Universidade, o fortalecimento da luta contra a opressão de gênero e a luta contra o feminicídeo, o racismo estrutural no Brasil, contra todo que qualquer tipo de preconceito, a homofobia e a LGBTfobia.

A nova coordenação destaca que a luta unificada dos trabalhadores será outra linhas de atuação nessa nova gestão e que haverá o fortalecimento da relação com a Central Única dos trabalhadores – CUT e da Frente Brasil Popular como espaço de unificação dos movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos de esquerda e pela companha FORA BOLSONARO.

Composição da nova coordenação

  1. Alberto Carlos de Souza Campos – Instituto de Oceanografia
  2. Alessandro Morales Ebersol – ILA
  3. Berenice Costa Barcellos – HU
  4. Carlos Eduardo Pereira de Quadros – ICHI
  5. Celso Luís de Sá Carvalho – PROITI
  6. Denise Giesta Pinho – Aposentada
  7. Dionice Dias Ferreira – HU
  8. Gino Feijó Pohlmann – PROINFRA
  9. Jorge Luiz Machado Mello – Aposentado
  10. Lara Nasi – SECOM
  11. Maria da Graça Silva Amaral – Aposentada
  12. Maria de Lourdes Fonseca Lose – Aposentada
  13. Nilson Manoel Mateus Marques – PROINFRA
  14. Paulo Roberto Garcia Dickel – IFRS/Campus Rio Grande
  15. Rafael Missiunas – HU
  16. Rita de Cássia Andrade Louzada – FADIR
 
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O DECRETO Nº 10.620/21 E A GESTÃO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Em fevereiro de 2021 o Governo Federal editou o Decreto nº 10.620/21 que tem como escopo a centralização da gestão das concessões e manutenções de aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais, atingindo especialmente servidores das autarquias e fundações.

Como se sabe, atualmente os servidores requerem suas aposentadorias e pensões diretamente no órgão a que se vinculam, tramitando via SIPEC – Sistema de Pessoal Civil da Adminisração Federal.

O Decreto muda esta sistemática e promove a centralização da gestão, tanto para fins de concessão quanto manutenção destes benefícios. Importante enfatizar que o Decreto NÃO ALTERA as regras previdenciárias dos servidores, nem os retira do Regime Próprio de Previdência Social.

Em linhas gerais o Decreto 10.620/21:

  • Centraliza a concessão e manutenção das aposentadorias e pensões em duas hipóteses:

o   1ª: Servidores da Administração Direta (ministérios, secretarias da presidência, entre outros) continuarão com aposentadorias e pensões concedidas e mentidas pelo SIPEC;

o   2ª Servidores das autarquias e fundações terão suas aposentadorias e pensões concedidas e mantidas pelo INSS;

  • Não é aplicável para os Poderes Judiciário, Legislativo e para órgãos autônomos como Ministério Público e outros.
  • Estabelece que as unidades atingidas pela centralização deverão apresentar uma proposta de reformulação de sua estrutura;
  • Autoriza a alteração de lotação de servidores com o propósito de atender as finalidades do Decreto

Por enquanto não há uma data concreta para que as alterações sejam praticadas, muito menos de que forma efetivamente isso ocorrerá. A concretização deste ato dependerá da edição de atos administrativos por parte da União e do INSS.

Para além disso, algumas observações devem ser feitas:

  • O Decreto atinge especialmente servidores públicos das carreiras da educação e da saúde, visto que tais trabalhadores estão concentrados de forma significativa nas carreiras vinculadas às autarquias e fundações.
  • Há significativa preocupação com a medida, considerando a precarização sofrida pelo INSS ao longo dos anos que acarretou em déficit de pessoal e excessiva demora na análise dos requerimentos;
  • No âmbito jurídico há evidente fragilização e desrespeito à autonomia universitária administrativa das Universidades disciplinadas no Art. 207 da Constituição Federal;
  • Ainda, em análise preliminar, o Decreto nº 10.620/21 colide com o Art. 40, §20 da Constituição Federal, o qual veda a existência de mais de um órgão ou entidade gestora do regime próprio de previdência social. Significa dizer que no âmbito da União só poderia existir um único órgão gestor. Ora, o Decreto estabelece exatamente o oposto ao vincular o SIPEC para determinados servidores e o INSS para outros.

Maiores informações e dúvidas, a assessoria jurídica está à disposição através de contato com a secretaria do sindicato, bem como pelo whatsapp do Lindenmeyer Advocacia pelo contato 32337400.

Lindenmeyer Advocacia & Associados

OAB/RS 819

 
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8 de março – Dia Internacional da Mulher Somos muitas e somos de luta!

Nesse dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a APTAFURG tem o compromisso com a luta de todas as mulheres. Nosso sindicato é, sempre e sempre será plural. Estamos conectad@s com a luta de tod@s trabalhador@s, em todos os níveis e em todas as esferas. Esse ano a forma que encontramos de demonstrar que a luta das mulheres é de todos e todas foi construir um mosaico de fotos dessas grandes mulheres que estão na luta diária por uma sociedade justa e equânime. Mulheres de diversos lugares, de sexualidades plurais, raça, religião e profissões, mas uma coisa sabemos que é única: a luta! A luta por uma sociedade em que as mulheres possam ser livres e respeitadas na sua totalidade!

Nessa homenagem trazemos mulheres de muitos fazeres, de muitas histórias e de muitos sonhos. Aqui cabe todo mundo. Professoras, profissionais da saúde, pescadoras, sindicalistas, artistas, advogadas, catadoras, técnicas-administrativas em educação, costureiras, psicólogas, militantes dos movimentos sociais, mães, avós, enfim, elas são muitas e diversas e aqui o espaço é de todas!

Mulheres – Somos muitas e somos de luta!

Mulheres no movimento

1.     Andrea Nunes da Rosa – Professora, diretora do 6º Núcleo do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul – CPERS, Militante no Movimento de Mulheres de Rio Grande.

2.     Berenice Barcelos – Coordenadora da APTAFURG, Técnica- Administrativa em Educação e Auxiliar de enfermagem no Hospital Universitário da FURG.

3.     Carolina Pontes – Coordenadora de projetos e estágios do CAIC da FURG e Técnica- Administrativa em Educação na FURG.

4.     Cassiane de Freitas Paixão – Mulher negra nascida na fronteira e que faz a militância pelas pautas antirracistas. Professora associada da área de sociologia na Universidade Federal de Rio Grande. Atual coordenadora da especialização em Sociologia. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Neabi Furg.Tutora Pet conexões de saberes da educação popular e saberes acadêmicos.

5.     Catia Lindemann – Bibliotecária Ativista de Biblioteconomia Social, Presidente da Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais – CBBP, Representante da América Latina e Caribe dentro do GT Prison Libraries da IFLA/UNESCO, Membro do GT CNJ dentro do Plano Nacional de Fomento à Leitura nos Ambientes de Privação de Liberdade  e Diretora de Comunicação e Publicação – FEBAB.

6.     Celia Pereira – Riograndina atuante em arte e cultura. Profissionalmente trabalhou como arte-educadora na educação púbica por 36 anos. Sócia fundadora da associação ArtEstação/Ponto de Cultura. Coordenação em projetos com temas patrimônio, memória sociocultural. Atuante na área da fotografia. Integra o Coletivo ArtEstação [PHOTO]dErivA. Militante no Movimento de Mulheres de Rio Grande. O crédito da fotografia do perfil nesse material gráfico é Aldivo Mendes, nosso amigo fotógrafo que faleceu a três s anos atrás.

7.     Claudia Prates – Militante feminista da Marcha Mundial de Mulheres e membro do Fórum Aborto Legal RS.

8.     Cleusa Dias – Ex- reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, professora do Instituto de Educação e atual diretora da Estação de Apoio Antártico (ESANTAR) da Universidade.

9.     Cristina juliano – Advogada, militante na área de defesa dos direitos humanos, Mestra e Doutora em Educação Ambiental, Secretária de Município de Cidadania e Assistência Social entre 2013 e 2019, na cidade de Rio Grande.

10.  Darlene  Torrada Pereira – Assistente Social,  mestre em Desenvolvimento Social. Servidora Técnica Administrativa em Educação da FURG por 28 anos. No inicio da carreira trabalhou com grupo de mulheres para geração e renda na Cáritas Rio Grande. Atuou na extensão com projeto no trabalho comunitário, Intecoop e criação do NUDESE.  Atuou na Pró- reitoria de extensão e assuntos estudantis de 2005 a 2012. Entre os anos de 2013 a 2020 atuou na prefeitura de Rio Grande ao lado do prefeito Alexandre como chefe de gabinete do prefeito e no segundo mandato como chefe de gabinete do gabinete de programas e projetos especiais – GPPE. Em 2020 foi candidata a prefeitura do Rio Grande pelo PT.

11.  Denise Giesta – Coordenadora da APTAFURG, Técnica- Administrativa em Educação da FURG aposentada.

12.  Dianelisa Amaral Peres – Militante do Movimento Negro e Feminista Educadora Social ,Licenciada em Letras Português/ Francês,  mestranda do Curso de Educação Ambiental FURG, atualmente desempenha funções no  CRAS Cidade de Águeda e é vice presidente do COMDIM.

13.  Doris Nogueira – Professora da rede municipal de Rio Grande, atualmente diretora da CNTE e membro da CUT estadual.

14.  Erabetia Simões Gonçalves – Graduada em Ciências Sociais, Técnica- Administrativa em Educação aposentada da FURG, membra do Conselho Municipal de Políticas Dobre Drogas e na Associação de Moradores do Bairro Bolaxa. Foi a primeira presidenta do Conselho Municipal de Saúde de Rio Grande. Foi diretora da APTAFURG e atuou por vários anos no CIAC da FURG, coordenando a área da saúde da escola.

15.  Érika Xavier – Mulher, gorda, bissexual, feminista, Militante do partido dos Trabalhadores, militante pelos Direitos Humanos e militante do movimento LGBT.

16.  Eunice Lanes Lindenmeyer –  Advogada, casada com Alexandre, mãe do Thiago e da Mariana,  fiz movimento estudantil , ex  presidente do Grêmio Estudantil Juvenal Miller, fui vice presidente do Diretório Acadêmico Rui Barbosa/ Furg.  Militante partidária fui vice presidente e secretária geral do Diretório Municipal do PT em Rio Grande. No mundo esportivo fui Vice Presidente do SC Rio Grande. Nos últimos oito anos fui colaboradora voluntária do Governo da Frente Popular frente à Prefeitura Municipal do Rio Grande.

17.  Gessy chaves Prates – Coordenadora da Cooperativa de reciclagem e defesa do meio ambiente Santa Rita.  34 anos  militando no movimento  popular.

18.  Kaiane Pereira da Rosa – Estudante de Engenharia Civil da FURG, militante do Partido dos Trabalhadores. Uma jovem mulher negra e feminista que acredita na possibilidade real de uma sociedade mais justa e solidária.

19.  Karen Lose – Militante feminista.

20.  Lucia Nobre – Técnica- Administrativa em Educação da FURG, coordenadora do Núcleo de Desenvolvimento Social e Econômico (NUDESE).

21.  Maria da Graça Amaral – Coordenadora da APTAFURG, Técnica – Administrativa em Educação aposentada da FURG, militante do Movimento Negro.

22.  Maria de Lourdes Lose – Coordenadora APTAFURG, Técnica – Administrativa em Educação da FURG, aposentada, militante feminista, Mestra em História, membra do CONDIM, da Marcha Mundial das Mulheres e foi coordenadora da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, da cidade do Rio Grande.

23.  Marina Inês viguel Menezes – Vice- coordenadora da cooperativa Santa Rita.

24.  Neiza Maria dos Santos Ávila – Militante do Movimento Negro, Técnica – Administrativa em Educação da FURG e Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário, ex- diretora da APTAFURG.

25.  Regininha – Vereadora de Rio Grande, Acadêmica do curso de Pedagogia, militante dos direitos humanos e LGBT.

26.  Roberta Sexas de Moraes – Pedagoga, Técnica – Administrativa em Educação da FURG, Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário, ex- diretora da APTAFURG.

27.  Rosani Silva de Freitas – Professora da oficina de padronização das costura, cuja formação em costura foi feita no NUDESE em 2011, foi artesã incubada pela rede de Artesanato e o hoje é membra da Associação de Costureiras Mulheres Daqui. Desde o inicio da pandemia atuou junto ao HU da FURG e um coletivo de costureiras cortando todas as peças de roupa do enxoval hospitalar confeccionando mais de 2500 peças de roupas. Atuou no projeto de confecção de máscaras onde se confeccionaram 8800 unidades

28.  Sirlei de Souza Valadão– Pescadora, membra da Cooperativa de Pescadores e Pescadoras de Rio Grande,  membra do Conselho Municipal de Saúde, católica, catequista e membra do conselho da comunidade.

29.   Suzi Barros – Professora, diretora Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação do Rio Grande, Militante no Movimento de Mulheres de Rio Grande.

30.  Tamires Lopes Podewils –  Professora, filósofa e feminista. Atual membro da diretoria da Aprofurg

31.  Vera Maiorca – Professora aposentada da rede pública,  feminista,  militante da Setorial de Mulheres do PSOL: A luta tem o rosto de mulher e advogada.

32.  Vivi Atalaia – Militante feminista, participante da Marcha Mundial de Mulheres, Participante do COMDIM, líder comunitária na Vila da Quinta e Conselheira Tutelar.

33.  Rosane Lima –  Secretaria da APTAFURG, professora, atua no sindicato há 32 anos.

34.  Rosangela Lima Fernandes – Secretaria da APTAFURG, atua no sindicato há 29 anos.

35.  Tania Escobar – Secretaria da APTAFURG, formada em Assistente Social, atua no sindicato há 25 anos.

36.  Milena Henriques – Estagiária da área de informática.

37.  Josiane Nogueira –  Atua nos serviços gerais do Sindicato desde 2014.

38.  Deka Santorum –  Radialista, Psicologa, militante do movimento feminista de Rio Grande, membra do Conselho Municipal de Cultura da cidade de Rio Grande, atua no Paralelo 30, programa de rádio da APTAFURG desde 2013.

 
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Começa pagamento do Processo de Devolução PSS sobre Gratificação Especial de Localidade

A APTAFURG informa que está sendo liberado o Processo de Devolução PSS sobre valor GEL (Gratificação Especial de Localidade). Para saber se você filiad@  está incluíd@ nessa lista é necessário entrar em contato com a secretaria do Sindicato via telefones/whatsapp (53) 984285688 e/ou (53) 984285716, pois devido a pandemia o expediente está sendo de forma remota. Os horários de atendimento são das 8 as 18 horas.

Qualquer informação sobre o pagamento do processo @ associad@ poderá esclarecer suas dúvidas com as secretarias do Sindicato.