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Terceiro dia tem debate sobre Participação, democracia e assédio além de Retorno presencial ou híbrido e segurança sanitária

Dando sequência ao I Seminário Integrado da FURG: a vida acadêmica em tempos de pandemia, nessa quinta- feira, 11 de novembro, houve pelo turno da tarde, a conversa sobre Participação, democracia e assédio.

O objetivo da mesa foi realizar um debater sobre participação efetiva da comunidade e democracia e suas ferramentas, além de refletir sobre as relações entre as múltiplas formas de desigualdade e suas violações, especialmente o assédio, com a ausência ou participação democrática.

Dentre os pontos debatidos pelos participantes destaca-se a participação efetiva dos estudantes nos processos democráticos e representativos da Universidade. É necessário que os espaços de representação sejam realmente equânimes e realmente transformadores.

“Participação é conversa, diálogo, sermos ouvidos, termos nossas demandas acolhidas e não apenas tornar a informação acessível. Um por exemplo, a universidade coloca um aviso no site e acha que isso é participação. Isto pode ser informação, mas não participação”, afirmou Fabiane Pacheco, representante da Associação de Pós-Graduação – APG, quando traz a discussão sobre os processos participativos promovidos pela Universidade.

Estudante de Graduação no curso de Agroecologia, no campus de São Lourenco, o estudante Juruah complementa que os processos hierárquicos que fazem parte da instituição são e estão distantes da realidade. “Há muitos espaços de diálogo, mas e as mudanças quando vem? Desses encontros que temos, o que é feito com isso? Como estudante eu faço essa pergunta”, salientou.

A partir do debate alguns outros elementos foram discutidos como por exemplo: quais limites entre assédio e violência, pois essas duas ações estão próximas e conectadas e não podem ser avaliadas isoladamente; quantos professores pretos e pretas tem a universidade?; a universidade é um espaço plural e democrático?. Perguntas e questões que precisam ser feitas e refletidas pela FURG.

A jornalista Lara Nasi, trouxe a questão da universidade ter sido uma espaço e por vezes ainda é, de privilégios, mas salienta que houve avanços importantes nos últimos tempo, porém ainda há muitas transformações a serem feitas. “Que democracia é que estamos fazendo? Temos um vazio de sentido nesse tempo, dessa palavra? Qual o sentido da participação? Essas perguntas temos que fazer e entender para responde-las. A universidade sempre foi um espaço da elite, da burguesia, e hoje avançamos, mas temos quanto tempo ainda para mudar?”, salientou.

“O assedio tem que ser combatido em todas as esferas e não podemos nos calar quando estivermos sofrendo, temos que procurar os espaços para isso, tanto juridicamente quanto administrativamente, por exemplo aqui na FURG temos um movimento junto à  APTAFURG para combater esses assédios, com grupos de discussão, cartilhas entre outros”, afirmou o técnico Edi Júnior sobre os processos de assédio moral que enfrenta dentro da Universidade.

Dando sequencia ao seminário aconteceu no turno da noite a mesa Retorno presencial ou híbrido e segurança sanitária, que teve como objetivo discutir sobre como as tecnologias digitais impactam os processos de ensino-aprendizagem, além de debater a importância do trabalho docente e que esse não é substituído pelas tecnologias. O debate sobre o tema teve grande repercussão pois ideias de que a volta ao retorno presencial já foi afetada pelas vivências de todos e todas durante a pandemia e que as tecnologias não substituirão o docente, porém elas terão um papel fundamental no processo de ensino.

 
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Pesquisa na Pandemia é tema de debate entre a comunidade acadêmica da FURG

Por Tiago Collares

Uma roda de conversa on-line sobre pesquisa na pandemia deu continuidade as discussões do I Seminário Integrado FURG – A vida acadêmica em tempos de pandemia, na manhã desta quarta-feira (10).Mediado por Letícia Falcão, graduanda de Agroecologia pela Universidade Federal do Rio Grande, Campus São Lourenço do Sul, o GT proporcionou a reflexão e um amplo debate sobre o tema a partir do relato de experiências acadêmicas no contexto da Covid-19.

Um público bastante diverso contribuiu com a plenária, que contou com a presença de pessoas que estão iniciando a sua trajetória acadêmica em um curso de graduação, na pesquisa acadêmica, técnicos administrativos em educação, além de professoras e professores com mestrado e doutorado, que expuseram o quanto o trabalho à distância impactou no desenvolvimento das suas pesquisas.

“Fiquei curiosa em saber como se desenvolveram as pesquisas das pessoas neste momento da pandemia”, comentou Bruna Alfenas, graduanda do primeiro ano de Artes Visuais Bacharelado da FURG, ao justificar a sua participação no encontro. Isabella Araújo, graduanda de Comércio Exterior no Campus Santa Vitória do Palmar da FURG, destacou a mesma expectativa. “Estou aqui para ouvir o que vocês tem para falar. Observar as experiências. Não participo de nenhum grupo, mas me interessei pelo debate por conta da elaboração do meu TCC, que já é uma pesquisa”, pontuou.

As alunas, que também destacaram a atualidade do tema em discussão, reforçaram a importância de espaços de diálogo como os propostos pelo seminário, especialmente, para quem está ingressando na universidade e, consequentemente, na pesquisa acadêmica.

Professora dos cursos de Educação no Campo e Letras do Instituto de Educação do Campus São Lourenço do Sul da FURG, Janaína Lapuente resumiu a pesquisa na pandemia como “um momento de efervescência”. Na sua fala compartilhou alguns resultados de uma grande rede organizada pelo grupo de pesquisa Alfabetização e Letramento, ao qual faz parte, que reuniu 29 universidades para o estudo do ensino remoto e da Política Nacional de Alfabetização. Segundo a professora, uma articulação que envolveu pesquisadoras e pesquisadores do Brasil inteiro, no formato on-line, e que contou com um retorno de mais de 15 mil docentes que responderam os questionários aplicados. Uma das conclusões foi o aumento da carga de trabalho. “A casa é viva e chama outras demandas”, argumentou a professora.

Ozelito Amarante Junior, professor do Instituto de Oceanografia da FURG, fez uma síntese das dificuldades das pesquisadoras e pesquisadores, especialmente, daqueles que dependem de análises de campo. Pesquisador na área de contaminantes emergentes, como fármacos, perfumes, filtros solares e pesticidas, relatou os desafios para a coleta e análises de materiais no período pandêmico. A cobrança e a necessidade de adaptações ao chamado “novo normal” também foram destaques na sua manifestação, em tom de desabafo. “Minha área é campo e não tinha a menor condição de fazer isso. Os níveis de exigência e de cobrança continuaram os mesmos na pesquisa acadêmica, apesar das dificuldades e cuidados necessários impostos pela pandemia. Transformei um quatro de hóspedes em escritório de trabalho, mas tem muita gente que não conseguiu fazer isso. Para muitos, o escritório de trabalho foi a mesa de jantar que dividia com a família”, concluiu.

O técnico administrativo em Educação, Edi Junior, lotado no Instituto de Oceanografia, acompanhou o relato do seu antecessor e ressaltou os obstáculos vivenciados pelos servidores e servidoras. “Tive dificuldades, no início, com a mistura da casa com o trabalho. O retorno ao modelo presencial me deu um fôlego! Vou para a universidade e resolvo as coisas tudo lá. O meu trabalho é essencialmente presencial”, salientou. O servidor também afirmou que, no modelo remoto, a carga de trabalho era maior. “A elaboração das vídeo-aulas, por exemplo. Para mim, era trabalho dobrado ou triplicado. Preparar, gravar, editar a aula. O que ocuparia, talvez, um turno em uma condição normal levava dois, três dias para finalizar o material”, finalizou.

A síntese das manifestações do GT foi compilada em um relatório, que será encaminhado e apreciado pela universidade.

 
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Segundo dia de Seminário Integrado tem debate sobre Ensino e Aprendizagem e Saúde mental e física

Começou na última segunda-feira, 8 de novembro, o I Seminário Integrado da FURG. Organizado pelas entidades representativas das categorias da Universidade, APTAFURG (Técnic@s em Educação), APROFURG – Seção Sindical do Andes – SN (Docentes), DCE (Estudantes de graduação) e APG (Estudantes de pós-graduação) e reitoria, o evento tem como objetivo promover a discussão sobre as experiências vivenciadas na universidade, com atividades presenciais e remotas, no período da pandemia de COVID-19.

O Evento é consultivo e não deliberativo, e há uma grande importância para os debates de todos os sujeitos que fazem parte da comunidade universitária, pois a partir desses será possível realizar uma avaliação desse momento.

Na terça feira aconteceram duas mesas temáticas: Ensino e Aprendizagem e Saúde mental e física. Os participantes foram divididos em oito salas com em média de 50 pessoas em cada uma. 

Na mesa sobre Ensino e aprendizagem, realizada no turno da manhã, foram discutidos o contexto do ensino remoto e suas implicações nas atividades de ensino e de aprendizagem, a interação ‘virtual’ entre professor(a) e aluno(a) e as (im)possibilidades de aprendizagem e de formação humana e profissional críticas. Além dessas questões foram debatidas como as condições objetivas e subjetivas relativas ao trabalho educativo no período da pandemia e suas implicações para o ensinar e o aprender foram realizadas e quais foram os desdobramentos e resultados percebidos pela comunidade. 

No turno da tarde aconteceu a mesa temática Saúde mental e física. O objetivo da discussão foi dialogar sobre os desafios enfrentados pela comunidade acadêmica envolvendo sua saúde mental e física.

Dentre as diversas discussões que foram realizadas pode-se destacar a saúde física e menta, quel são integradas, coletivas e devem ser compartilhadas. Não significa que a preocupação de estar bem individualmente deva ser sobreposta ao bem-estar coletivo, pois esse deve ser protagonista. Diversos depoimentos, consensualmente, trouxeram o sofrimento das famílias, ocasionado pela COVID-19, e que além da pandemia, houveram outros fatores que provocam esse sofrimento como a crise econômica que milhares de pessoas vem enfrentando, a crise ambiental e tudo isso conectado levando à uma crise da saúde física.

Outro elemento que permeou os debates foi os benefícios e malefícios das tecnologias. Algumas perguntas sempre são feitas e precisam ser debatidas:  Qual o grau de adoecimento que foram vividos nesse período quando somos atravessados pelas tecnologias? Estamos juntos de quem está afastado quando estamos conectados, mas estamos separados de quem estamos próximos? É possível realizar diversas atividades ao mesmo tempo? Quando estou em uma reunião online, é saudável, ao mesmo tempo responder diversos e-mails, responder demandas de atividades, corrigir provas ou atender estudantes via aplicativos de mensagem? Até que ponto é possível fazer tudo isso com saúde mental e física? Essas perguntas foram mencionadas diversas vezes por quem estava participando do seminário e, certamente, também é feita por diversos sujeitos inseridos nesse processo. 

“Não temos mecanismos que nos permitam evitar o adoecimento das pessoas, fazer mais em menos tempo, há de existir um limite. É necessário que a universidade limite o tempo de trabalho dos servidores, não permitir, não incentivar que possa ter um trabalho com horário demasiado, e se tornando natural. Não podemos naturalizar o trabalho na madrugada, fora do horário de carga de trabalho. É necessário perceber a complexidade desse trabalho. Tem de haver um limite para que cada semestre o estudante possa ter uma carga horária adequada e sem uma quantidade imensa de disciplinas, pois dessa forma não há tempo de reflexão, de diálogo, de leituras e assim prejudicando o aprendizado”. Essa fala traz um bom resumo do impacto desse tempo pandêmico na saúde mental e física dos indivíduos. 

Como afirmam diversos participantes é necessário limitar o volume e racionalizar os espaços de trabalho, tanto de docentes, técnicos e estudantes, pois essa rotina de trabalho sem limites não tem efeitos positivos.

Nesse sentido é que surge um outro questionamento: E o retorno, como será? Que recursos teremos para se lidar com as questões de saúde como depressão, questões psicológicas, pois há uma necessidade real, concreta, pela busca de auxílio profissional e, como a Universidade está se preparando para esse momento?

Há um consenso no debate de que será necessário um grande aparato de profissionais da área da saúde para que o retorno presencial aconteça de forma equilibrada e tranquila. É urgente que a universidade pense e dialogue com as pessoas impactadas nesse processo e assim dessa forma mitigue os problemas que serão enfrentados nesse retorno, seja presencial ou híbrido, em um determinado momento.

PROGRAMAÇÃO

Amanhã, dia 11 de novembro, penúltimo dia do seminário, os grupos de trabalho vão discutir dois temas: “participação democracia e assédio” e “retorno presencial ou híbrido, segurança sanitária”.

 
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Entidades representativas e reitoria dão início ao I Seminário Integrado da FURG

Por Diego Balinhas – APROFURG

A atividade começou na noite de ontem, dia 8 de novembro e se estende até a próxima sexta-feira, dia 12. 

Uma construção coletiva que começou há mais de cinco meses teve início na noite desta segunda-feira, dia 8 de novembro. O “ I Seminário Integrado FURG – A vida acadêmica em tempos de pandemia” é uma realização das entidades representativas dos professores(as), técnicos(as), estudantes e pós-graduação, juntamente com a reitoria da universidade. Mais de 500 pessoas fizeram as inscrições para participar dos debates até o dia 12 de novembro.

Para dar início às atividades, o reitor em exercício da FURG, Renato Dias foi o primeiro a se manifestar na mesa de abertura, que teve transmissão ao vivo pelo canal da universidade no youtube. “A FURG se soma às entidades para pensar este período pandêmico que a vida acadêmica enfrenta desde março do ano passado”, destacou Dias. 

Dias disse ainda que a sociedade como um todo, juntamente com as tarefas na FURG foram atravessadas por esse movimento inimaginável, que transformou as atividades de um formato presencial para o modelo remoto. “Esse modelo emergencial de atividades remotas trouxe uma série de desafios, e através deles decidimos juntamente com a Aprofurg, Aptafurg, DCE e APG dedicar um momento para pensar e avaliar os nossos fazeres cotidianos, pessoais e profissionais”.

Já a mesa de abertura do evento contou com a presença da representante da Associação de Pós-Graduandos FURG (APG), Gislene Portugal, da professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Amanda Moreira, da professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria do Socorro Oliveira e da advogada Maria Letícia Sampayo Pontes. A estudante da FURG, Samantha Loeschener também iria participar da abertura mas teve um contratempo.

A presidenta da APROFURG – Seção Sindical do ANDES-SN, Marcia Umpierre conduziu a mesa composta só por mulheres. “O seminário é algo que estamos trabalhando desde junho deste ano, e a nossa proposta é de escuta. Nós queremos ouvir a comunidade da FURG, levantando questões para pensar e repensar. A nossa ideia é a partir deste primeiro encontro repetir em um segundo seminário, para aprofundar o debate”, disse Marcia. 

A primeira a falar sobre as suas angústias e os seus anseios foi a doutoranda em educação ambiental da FURG, Gisleine Portugal. “Não temos como falar somente da vida acadêmica, nós também temos que falar sobre a organização familiar, a vida social, as condições psicológicas, enfim, são muitos elementos levantados no debate. Até porque isso é um assunto muito novo, e nós não tivemos tempo de entender como tudo isso funciona. Eu considero esse seminário um momento de respiro, um momento muito importante para olharmos com calma todos os passos ao longo deste um ano e meio de distanciamento social”, explicou Gisleine.

A doutoranda lembrou ainda outros impactos da pandemia sobre os alunos e alunas. “Tivemos um impacto financeiro com a falta de reajuste das nossas bolsas, além dos impactos da nossa saúde mental. O ensino remoto foi visto como uma alternativa, mas tivemos que passar pela familiarização das mais diversas tecnologias, ferramentas virtuais, e isso ocasiona muitas tarefas e pouca aprendizagem e diálogo”, destacou.

O segundo momento de fala ficou a cargo da advogada Maria Letícia Pontes, que iniciou comentando sobre democracia e ser humano. “A minha área é diferente das outras mulheres que compõem a mesa, mas eu acredito que possa contribuir para o debate, principalmente quando falamos sobre democracia, participação e assédio moral. A palavra democracia me contagia e me movimenta enquanto ser humano, e já que estamos falamos de ser humano, não existem dúvidas que a pandemia foi muito impactante para todos nós”, lembrou Maria.

A advogada munida de um dos seus instrumentos de trabalho, a Constituição Federal de 1988 lembrou vários artigos que ressaltam a importância das pessoas. “O artigo primeiro da constituição cita o estado democrático de direito e salienta em um dos seus incisos a dignidade da pessoa humana, e é isso que tem que ser pensado e trabalhado”, complementou a advogada.

Maria explicou também sobre questões do assédio moral, durante a pandemia. “O que se revela é que o assédio moral era utilizado como ferramenta de gestão e não só entre os servidores, pois existem várias vertentes do assédio. Por isso ele é tão difícil de ser combatido. Já existem políticas de combate ao assédio, mas ao meu ver ainda são muito discretas. E durante o ensino remoto, o assédio parou? Acho pouco provável, pois a dinâmica ainda continua sendo de poder”, disse a advogada.

O terceiro momento da mesa de abertura do “I Seminário Integrado FURG” foi dedicado à docente da UERJ, Amanda Moreira, que trouxe a realidade vivida por ela durante a pandemia. “Depois de 20 meses de pandemia, o futuro retorno presencial ou presencial parcial, variando de universidade para universidade, tem que ser discutido e debatido”, disse.

A professora lembrou que o ensino remoto surge em um momento de profundo ataque às universidades públicas. “Hoje temos uma perspectiva caótica, com a aprovação da EC 95 – que congelou os gastos públicos por 20 anos – e agora o aprofundamento da pauta ideológica, a partir de 2019 com o governo Bolsonaro, e principalmente o ministério da educação que vê as universidades públicas como inimigas”.

Os dados de uma pesquisa realizada pela Associação de Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Asduerj), que fez um diagnóstico sobre o processo de ensino e trabalho remoto e os impactos na saúde docente, trouxeram uma realidade assustadora para os que participavam do evento.

Cerca de 45% dos docentes trabalharam entre 9h e 12h, durante a pandemia e mais de 14% respondeu que trabalhou mais de 12h por dia, lembrando que a carga horária máxima dos docentes é de 40 horas. Outro dado pincelado pela professora da UERJ e apresentado na conversa foi que 35% dos docentes trabalhavam sempre aos finais de semana e 36% eventualmente, durante os fins de semana e feriados. “Comparado a períodos pré-pandemia, 71% dos docentes disseram que o trabalho aumentou e 90% disse que tem a impressão que o tempo não é suficiente para cumprir as demandas. 33% dos docentes acessaram a caixa de e-mail mais de 10 vezes no dia e 47% acessaram mais de 10 vezes aplicativos de mensagens”, explicou a professora.

A última fala da noite de ontem foi da professora da UFRPE, Maria do Socorro Oliveira. A docente que também ocupa um cargo de gestão na universidade trouxe a sua perspectiva sobre todo esse processo. “ Nós nunca paramos, as universidades sempre continuaram trabalhando, quando nós suspendemos os calendários acadêmicos foi para apenas achar alternativas em um contexto sanitário de uma pandemia”, relatou.

Maria do Socorro disse ainda que escuta muito dos colegas que o trabalho durante a pandemia foi bom, pois isso vai permitir avançar nas tecnologias. “Eu tenho muitas dúvidas sobre tudo isso, será que realmente teremos uma universidade melhor? Será que isso será positivo? No mínimo temos que ter muita reflexão sobre os meses de trabalho durante a pandemia. Vale lembrar que essa reflexão não chegou ao conselho nacional de educação. Nós esperávamos que saísse uma orientação sobre o retorno gradual, progressivo, com segurança sanitária, biológica, pedagógica e simplesmente essa questão do ensino híbrido foi totalmente ignorada”,  concluiu a professora.

PRÓXIMOS DIAS

A programação dos próximos dias é inten e extensa. A partir desta terça-feira, dia 9 de novembro, até o próximo dia 12, um conjunto de mesas vai ocorrer de forma online, apenas para os(as) inscritos(as) no Seminário. Esses grupos de trabalho serão divididos por dia e vão abordar assuntos como participação, democracia e assédio, teletrabalho, pesquisa na pandemia, saúde mental e física, ensino e aprendizagem, entre outras pautas. No último dia do evento, 12 de novembro, a programação também conta com uma plenária final, às 19h, que terá transmissão pelo youtube da FURG.

 
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Nota de Repúdio ao ato político de ataque ao mandato do vereador Rafael Missiunas

O Sindicato dos técnicos e técnicas administrativas em educação, da Universidade Federal do Rio Grande, reprova veementemente o ato político de ataque ao mandato do vereador Rafael Missiunas. A coordenação deste Sindicato classifica a tentativa de suspensão/cassação do referido mandato como um ataque à democracia.

            Tal ato se alinha com a performática antidemocrática do Governo Federal, bem como do Governo Estadual, quando promovem ataques às Instituições do Estado democrático de direito. É inadmissível aceitarmos a desconstituição do direito mais básico de uma democracia representativa: a inviolabilidade da liberdade de expressão de um mandato popular.

            A base governista do Prefeito Fábio Branco desrespeita o voto popular quando, ignorando-o, constitui uma comissão na perspectiva de cassação/suspensão de um mandato legitimamente eleito; desrespeita a Constituição Federal que garante a livre expressão de mandatos eleitos democraticamente; desrespeita a inteligência da classe trabalhadora quando produz o engodo da narrativa de que ouve uma falta de decoro parlamentar, quando na verdade houve uma manifestação dura e necessária diante de um ataque vil aos trabalhadores e trabalhadoras cobradoras do transporte coletivo, retirando-lhes o emprego para o benefício da Empresa.

            Em uma linha de continuidade com o Governo Federal e Estadual, reproduz-se a política de destruição econômica também em nosso município. O parlamento municipal, de forma covarde desconstitui o direito social mais elementar: o direito ao trabalho. O parlamento municipal quando aprova a extinção do trabalho de cobrança do transporte público, o faz retirando o sustento de dezenas de famílias. E o faz na defesa dos interesses da empresa, no interesse do capital.

            O mandato popular que hora é atacado, se apresentou de forma coerente e necessária. A fala do mandato foi proporcional à política do governo municipal de destruição de postos de trabalho, apostando na miséria da classe trabalhadora para a locupletação da Empresa de Transporte Coletivo.

            Por tudo dito acima, este Sindicato repudia com todas as forças da classe trabalhadora este ataque que não é contra o mandato do vereador Rafael Missiunas, mas um ataque ao campo democrático e popular. Hoje cala-se um mandato, amanhã cassa-se todos os mandatos do campo progressista.

Rio Grande, 26 de outubro de 2021

Direção da APTAFURG

 
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Assembleia 29/10

Acontece no dia 29 de outubro, 9 horas da manhã, assembleia geral da categoria das técnicas e técnicos- administrativos em educação da FURG e do IFRS.

A pauta de discussão será:

  • Informes;
  • Retorno às atividades presenciais (Fase 1);
  • Reunião com pró-reitorias;
  • Escolha de delegad@s para plenária da FASUBRA, 21 e 22/11;
  • Assuntos Gerais.

A assembleia será realizada através do https://meet.jit.si/ e o link será disponibilizado nos grupos de whatsapp “APTAFURG mobilização” e “Servidores”, 15 minutos antes do início da assembleia.

 
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Aposentados portadores de doenças graves podem ingressar com ação judicial com relação a alíquota de desconto da Previdência

Anteriormente a Reforma da Previdência trazida pela Emenda Constitucional n. 103/2019 (novembro de 2019), os aposentados portadores de doença grave, além de possuírem isenção de imposto de renda, eram isentos de contribuição previdenciária na parte de seus proventos que não excedesse ao dobro do teto do INSS (em valores atuais, R$ 12.867,14).

Portanto, o aposentado portador de doença grave não contribuía para a previdência se ganhasse até valores de hoje R$ 12.867,14 e, se recebesse mais, contribuía somente sobre o que excedesse ao referido valor.

Com relação a isenção de imposto de renda por doença grave a reforma da previdência em nada alterou, permanecendo o direito do aposentado a esse benefício.

Entretanto, a Emenda Constitucional revogou o benefício de isenção de contribuição previdenciária até o dobro do teto do INSS, estabelecendo que a partir da reforma, todo aposentado com doença grave passaria a contribuir de igual forma ao aposentado sem nenhuma enfermidade.

Assim, todos os servidores aposentados com doença grave que recebem acima do teto do INSS (hoje em R$ 6.433,57), passaram a contribuir para a previdência sobre os valores que excedem tal patamar. E os que já contribuíam, passaram a sofrer descontos ainda maiores em contracheque.

Ocorre que por ser aumento de tributo, esse desconto a maior do servidor aposentado deveria ter sido feito tão somente a partir de março de 2020, respeitando regras tributárias. No entanto, foi feito já em janeiro do referido ano.

Assim, estamos ingressando na justiça para buscar o ressarcimento destes valores cobrados a maior dos servidores aposentados com doença grave. Para maiores informações, agende o seu horário nas entidades de servidores públicos da FURG ou entre contato diretamente com a assessoria jurídica, através do whatsapp  (53 32337400) ou e-mail atendimento@lindenmeyer.adv.br.

 
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Nova coordenação biênio 2021/2023 toma posse em assembleia virtual

Em assembleia realizada, de forma virtual, no dia 20 de outubro tomou posse a nova coordenação- biênio 2121/2023 da APTAFURG.

A eleição ocorreu no dia 16 de outubro, de forma online, e teve um total de votantes de 263 técnicas e técnicos- administrativos em educação filiados ao Sindicato.

Estava concorrendo ao pleito apenas uma chapa, intitulada: “Fora Bolsonaro”.

Ao final a chapa concorrente obteve 230 votos, ou seja, 90,91% dos votos válidos. Os votos brancos somaram 23 e nulos 10, ou seja, 9,09% e 3,95%, respectivamente, dos votos válidos.

A nova coordenação do Sindicato apresentou durante a campanha algumas diretrizes que irão ser centrais na condução da política organizada pela APTAFURG, como por exemplo: A continuidade da luta para a derrubada da Reforma Administrativa (PEC 32), a busca do fortalecimento da categoria através da permanente filiação ao Sindicato, alé da mobilização das aposentadas e aposentados para a derrubada do decreto 10620/2021 que joga a gestão das aposentadorias do serviço público para o INSS.

Outro ponto destacado e que está no plano de lutas será o combate permanente ao assédio moral/sexual na Universidade, o fortalecimento da luta contra a opressão de gênero e a luta contra o feminicídeo, o racismo estrutural no Brasil, contra todo que qualquer tipo de preconceito, a homofobia e a LGBTfobia.

A nova coordenação destaca que a luta unificada dos trabalhadores será outra linhas de atuação nessa nova gestão e que haverá o fortalecimento da relação com a Central Única dos trabalhadores – CUT e da Frente Brasil Popular como espaço de unificação dos movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos de esquerda e pela companha FORA BOLSONARO.

Composição da nova coordenação

  1. Alberto Carlos de Souza Campos – Instituto de Oceanografia
  2. Alessandro Morales Ebersol – ILA
  3. Berenice Costa Barcellos – HU
  4. Carlos Eduardo Pereira de Quadros – ICHI
  5. Celso Luís de Sá Carvalho – PROITI
  6. Denise Giesta Pinho – Aposentada
  7. Dionice Dias Ferreira – HU
  8. Gino Feijó Pohlmann – PROINFRA
  9. Jorge Luiz Machado Mello – Aposentado
  10. Lara Nasi – SECOM
  11. Maria da Graça Silva Amaral – Aposentada
  12. Maria de Lourdes Fonseca Lose – Aposentada
  13. Nilson Manoel Mateus Marques – PROINFRA
  14. Paulo Roberto Garcia Dickel – IFRS/Campus Rio Grande
  15. Rafael Missiunas – HU
  16. Rita de Cássia Andrade Louzada – FADIR
 
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O DECRETO Nº 10.620/21 E A GESTÃO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Em fevereiro de 2021 o Governo Federal editou o Decreto nº 10.620/21 que tem como escopo a centralização da gestão das concessões e manutenções de aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais, atingindo especialmente servidores das autarquias e fundações.

Como se sabe, atualmente os servidores requerem suas aposentadorias e pensões diretamente no órgão a que se vinculam, tramitando via SIPEC – Sistema de Pessoal Civil da Adminisração Federal.

O Decreto muda esta sistemática e promove a centralização da gestão, tanto para fins de concessão quanto manutenção destes benefícios. Importante enfatizar que o Decreto NÃO ALTERA as regras previdenciárias dos servidores, nem os retira do Regime Próprio de Previdência Social.

Em linhas gerais o Decreto 10.620/21:

  • Centraliza a concessão e manutenção das aposentadorias e pensões em duas hipóteses:

o   1ª: Servidores da Administração Direta (ministérios, secretarias da presidência, entre outros) continuarão com aposentadorias e pensões concedidas e mentidas pelo SIPEC;

o   2ª Servidores das autarquias e fundações terão suas aposentadorias e pensões concedidas e mantidas pelo INSS;

  • Não é aplicável para os Poderes Judiciário, Legislativo e para órgãos autônomos como Ministério Público e outros.
  • Estabelece que as unidades atingidas pela centralização deverão apresentar uma proposta de reformulação de sua estrutura;
  • Autoriza a alteração de lotação de servidores com o propósito de atender as finalidades do Decreto

Por enquanto não há uma data concreta para que as alterações sejam praticadas, muito menos de que forma efetivamente isso ocorrerá. A concretização deste ato dependerá da edição de atos administrativos por parte da União e do INSS.

Para além disso, algumas observações devem ser feitas:

  • O Decreto atinge especialmente servidores públicos das carreiras da educação e da saúde, visto que tais trabalhadores estão concentrados de forma significativa nas carreiras vinculadas às autarquias e fundações.
  • Há significativa preocupação com a medida, considerando a precarização sofrida pelo INSS ao longo dos anos que acarretou em déficit de pessoal e excessiva demora na análise dos requerimentos;
  • No âmbito jurídico há evidente fragilização e desrespeito à autonomia universitária administrativa das Universidades disciplinadas no Art. 207 da Constituição Federal;
  • Ainda, em análise preliminar, o Decreto nº 10.620/21 colide com o Art. 40, §20 da Constituição Federal, o qual veda a existência de mais de um órgão ou entidade gestora do regime próprio de previdência social. Significa dizer que no âmbito da União só poderia existir um único órgão gestor. Ora, o Decreto estabelece exatamente o oposto ao vincular o SIPEC para determinados servidores e o INSS para outros.

Maiores informações e dúvidas, a assessoria jurídica está à disposição através de contato com a secretaria do sindicato, bem como pelo whatsapp do Lindenmeyer Advocacia pelo contato 32337400.

Lindenmeyer Advocacia & Associados

OAB/RS 819