Na última terça-feira, 16 de julho, aconteceu a reunião online do Grupo de Trabalho Nacional LGBTQIA+, promovida pela Coordenação de LGBTI+ da FASUBRA Sindical, Luar Santana de Paula e André Nascimento dos Santos. A reunião marcou a retomada das atividades da coordenação, após o período de greve. Foram repassados os informes das ações desenvolvidas pelo CNG bem como o planejamento das próximas atividades da coordenação.

A APTAFURG esteve representada na reunião com o coordenador Renato Zacarias Silva.

Em pauta, estava a discussão sobre a XVIII Jornada LGBTQIA+ da Aliança Nacional LGBTI+ e o Encontro Nacional LGBTQIA+ FASUBRA.

A coordenação encaminha as seguintes orientações para as entidades de base:

1. Orientar as entidades de base encaminhar representantes para participação na XVIII Jornada LGBTQIA+ da Aliança nacional LGBTI+:

A jornada será realizada entre os dias 06 a 08 de agosto, em Brasília. A programação ainda não foi finalizada, porém estão confirmadas as seguintes atividades: o seminário do Programa Atena; o seminário LGBTQI+ no Congresso Nacional; formação para @s participantes e audiências com autoridades acerca da promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania da população LGBTI+ brasileira. Está sendo articulados a reunião no MEC ( SECADI) para ver como ficou o grupo de trabalho, como vai funcionar. Está sendo articulado reuniões no SENAI, SEBRAE e SENAC para discutir a questão da empregabilidade LGBTI+ e reunião com os representantes do GT NACIONAL LGBTQIA+ FASUBRA.

Segue a Programação do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional

Local: Anexo II, Plenário 03/Início: 06/08/2024 às 10h

Comissões participantes:

– Comissão de Legislação Participativa (CLP)

– Comissão da Amazônia e dos Povos Originários Tradicionais (CPOVOS)

– Comissão de Cultura (CCULT)

– Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

– Comissão de Desefa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

– Comissão da Pessoa com Deficiências (CPD)

– Comissão de Saúde (CSAUDE)

Programação:

• 10 Horas – Mesa 1 – “Somos o que somos! O caminho para despatologização das identidades LGBTI+ no Brasil no mundo!“
• 13h30min – Mesa 2 – “Não há doença em nossas identidades e afetos! Pela saúde integral da população LGBTI+”
• 15h30min – Mesa 3 – “Os desafios da educação antiLGBTfóbica, da escola ao parlamento brasileiro”
• 17 horas – Mesa 4 : “A luta continua! O que queremos para nosso futuro”
• 18h30min – Encerramento

2. Participação nas etapas estaduais que antecedem a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:

Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e outras (LGBTQIA+) foi convocada em dezembro de 2023 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro Silvio Almeida. O objetivo é elaborar diretrizes para a criação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+ e implementar políticas públicas destinadas ao enfrentamento da discriminação e violações de direitos contra esse segmento social. A Conferência será realizada de 21 a 25 de outubro de 2025 em Brasília.

Confira o documento orientador para a convocação das etapas estaduais e procure maiores informações sobre a data da conferência da sua região (link abaixo). É importante destacar que cada estado, através das secretarias de Direitos Humanos, é que organizam a convocação da conferência estadual.

https://www.gov.br/participamaisbrasil/4-conferencia-nacional-lgbtqia

3. Encontro Nacional LGBTQIA+ da FASUBRA:

Será apresentado à Direção Nacional da FASUBRA, para avaliação, a proposta do Encontro Nacional LGBTQIA+ da FASUBRA, discutida na reunião virtual.

O tema do encontro e a programação ainda não foram finalizados, porém o objetivo é que nas próximas reuniões do GT seja concluído. O encontro está sendo construído com a participação dos representantes das entidades de base que compõem o GT LBGTQIA+ da FASUBRA.

As contas do Fundo de Greve – 2024 foram aprovadas pela Comissão que fez o levantamento e como houve saldo positivo os valores ficarão reservados em uma conta especifica para que sejam utilizados para as atividades que possam ocorrer sobre a Carreira.

Participaram da Comissão as técnicas Awdren Ribeiro da Silva e Roseli Senna Preste.

Durante a assembleia foi realizada a escolha dos membros representantes da categoria dos técnicos e técnicas em educação da FURG para comporem a Comissão de Consulta à Reitoria da Universidade. A comissão ainda é composta por três membros da APROFURG e DCE e um membro da ASIPFURG – Associação dos Servidores Inativos e Pensionistas da FURG.

Foi escolhidos como representantes da APTAFURG, Antônio Carlos de Sá Silveira, Everton Porciúncula e Roseli Senna Prestes.

A proposta de resolução para a Consulta será discutida na primeira semana de agosto no Conselho Universitário. As inscrições para as chapas acontecerão durante o mês de agosto e a eleição do primeiro turno em setembro, antes do recesso do final do 1o semestre. Caso ocorra segundo turno será em outubro, após o retorno do segundo semestre letivo.

Durante a assembleia do dia 17 de julho foi feito informe sobre o RSC- Reconhecimento de Saberes e Competências, conquistado durante a greve desse ano.

Como resultado do acordo de greve foi incumbido à CNSC a discussão e deliberação sobre diversos pontos de pauta não financeira. Um deles foi o RSC com prazo final de discussão, elaboração de modelo, critérios e regulamentação dentro de 180 dias.

A CNSC se reuniu e definiu um cronograma para as próximas reuniões. A primeira aconteceu terça (16/07)
Foi solicitado às bases que não se manifestaram que encaminhem o resultado das suas assembleias.

O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) é um instrumento de valorização dos saberes não instituídos e das competências desenvolvidas e postos à disposição da sociedade pelos Técnicos administrativos em Educação.
O modelo proposto pelo Movimento TAE na Luta e pelos coletivos Travessia e UNIR, congrega com a proposição originada no SINASEFE, confluindo para um modelo já sedimentado e para a construção da unidade da categoria.
Este modelo, parte da concessão do RSC por meio da equivalência remuneratória do servidor contemplado ao percentual de Incentivo à Qualificação (IQ) imediatamente superior. Nas propostas, divididas em 5 níveis de RSC, configura-se a democratização de acesso aos percentuais do IQ sem com isso desvirtuar o processo de qualificação, importante característica do PCCTAE.

Os 5 níveis correspondem às seguintes equivalências:

RSCI – ocupantes de cargos que exigem até Ensino Médio incompleto teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ do Ensino Médio, se selecionados pelo RSC.

RSCII – servidores com Ensino Médio, Médio Profissionalizante ou Técnico teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ de Graduação, se incluídos no RSC.

RSCIII – indivíduos com graduação teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ de pós-graduação lato sensu, se contemplados pelo RSC.

RSCIV – titulares de pós-graduação lato sensu teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ de Mestrado, se contemplados pelo RSC.

RSCV – titulares de mestrado teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ de Doutorado, se contemplados pelo RSC.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, está antecipando parte da segunda parcela da gratificação natalina e do décimo terceiro salário de 2024 aos servidores públicos, aos contratados por tempo determinado e aos empregados públicos federais em exercício no Rio Grande do Sul (RS). Também serão contemplados os aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, com benefícios pagos por órgãos ou entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec, que residam no estado.

O mais recente balanço da tragédia no RS, divulgado no dia 2 pela Defesa Civil do estado, reporta dificuldades relacionadas às chuvas e enchentes em 478 de seus municípios. Há 180 registros de falecimentos, 806 de feridos e 32 de desaparecidos. Ao todo, quase 2,4 milhões de pessoas foram afetadas pela calamidade.

“Ficou clara a necessidade de atuar em todas as frentes possíveis para proporcionar toda espécie de auxílio à população afetada pelos desastres naturais no Rio Grande do Sul”, afirmou o coordenador-geral de Benefícios e Vantagens Pecuniárias da Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Luis Guilherme de Souza Peçanha.

Normalmente, a antecipação da gratificação natalina e do décimo terceiro salário ocorre na folha de pagamento do mês de junho, com o pagamento da primeira parcela, correspondente a 50% do valor total bruto da remuneração. Já a segunda parcela, correspondente aos 50% restantes, é paga em dezembro. É sobre a segunda parcela que incidem os descontos e as deduções legais.

Em razão da calamidade, além dos 50% da primeira parcela, o Governo Federal disponibilizará mais 15% ao servidor que fizer essa opção, por meio de requerimento na plataforma SOUGOV.BR até 15 de julho de 2024. O pagamento será processado na folha mês de julho. Os descontos e deduções incidirão sobre a parcela que restará, a ser paga em dezembro de 2024.

A medida, formalizada por meio do Decreto nº 12.095, de 3 de julho de 2024, não tem impacto orçamentário, porque os recursos já estavam previstos na legislação orçamentária anual.

O estado de calamidade pública no RS foi reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional por meio da Portaria nº 1.354, de 2 de maio de 2024. O Congresso Nacional promulgou o Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024, que reconhece o estado de calamidade no estado até 31 de dezembro de 2024.

Pagamentos de pessoal de exercícios anteriores

Outra medida tomada pelo MGI, como parte da política de enfrentamento da calamidade pública e de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, foi o pagamento excepcional, na folha de maio de 2024, de valores reconhecidos em processos administrativos de pessoal, classificados como despesas de exercícios anteriores.

A iniciativa foi autorizada pela Portaria MGI nº 3.651, de 28 de maio de 2024, permitindo o pagamento mais célere de valores reconhecidos em processos administrativos cuja análise havia sido finalizada até 9 de abril de 2024.

Os beneficiários dessa medida são servidores, empregados e contratados por prazo determinado, em exercício no estado do Rio Grande do Sul, além de aposentados, pensionistas ou pessoas sem vínculo com a Administração Pública Federal residentes no estado.

Texto: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Wagner Advogados Associados

Na última quarta-feira, (10/07), a Direção Nacional da FASUBRA, representada por Maria Lucineide Paiva dos Santos, José Almiram Rodrigues e Gláucia Nunes Viñas, marcou presença no Plenário 15, do Senado Federal, na Subcomissão de Educação de Jovens e Adultos, com a finalidade de debater sobre a persistência do analfabetismo e sua intersecção com a questão racial, de classe e territorial.

O requerimento da audiência pública foi da Senadora Janaína Farias (PT/CE), que agradeceu a participação dos representantes da FASUBRA no evento. Os convidados que proferiram a palavra foram: Wagner Santana, Consultor de Educação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); Analise de Jesus da Silva, Pós-doutora em educação de pessoas Jovens, Adultas e Idosas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Debora Cristina Jeffrey, Professora e Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); Gilvanice Barbosa da Silva Musial, Líder do Grupo de Pesquisa Educação de Pessoas Jovens e Adultas e Idosas, Educação Popular, Trabalho e Diversidade (EJAPOD) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Alguns dados apresentados pelo representante da UNESCO são preocupantes: “Ainda de cerca de 1/5 da população global não seja alfabetizada (em torno de 750 milhões de pessoas), as políticas de educação de jovens e adultos são em geral desprestigiadas pelos governos. O analfabetismo predomina entre mulheres (2/3), pessoas mais velhas, comunidades rurais, famílias mais pobres, pessoas com deficiência, alguns segmentos étnico-raciais da população (negros, população indígena, etc). Ainda assim, cerca de 115 milhões de pessoas não alfabetizados no mundo tem entre 15 e 24 anos. A não priorização da Educação de Jovens e Adultos se expressa, ainda, no baixo financiamento: países informam investir entre 0,4% e 4% do seu orçamento total em educação em EJA”.

Confira a transmissão da audiência pública:

Confiram as informações publicadas no ID nº 2 de Julho:

Considerando que:

– Diversas propostas foram apresentadas pelas forças políticas dentro da CNSC;

– A CNSC enviou um quadro comparativo das propostas;

– Há a necessidade de definir o modelo que a FASUBRA adotará para o RSC–TAE;

– As reuniões da CNSC que definirão o modelo e os critérios do RSC acontecerão em breve.

-Que algumas bases não responderam a solicitação enviada no IG MAIO-4, enviado no dia 25 de maio.

Solicitamos que as BASES realizem as assembleias e enviem as atas até sexta-feira, 12/07, escolhendo um dos textos abaixo, que versam sobre os modelos de RSC que serão defendidos pela FASUBRA:

Texto 1: Modelo baseado na titulação

O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) é um instrumento de valorização dos saberes não instituídos e das competências desenvolvidas e postas à disposição da sociedade pelos Técnico administrativos em Educação.

O modelo proposto pelo Movimento TAE na Luta e pelos coletivos Travessia e UNIR, congrega com a proposição originada no SINASEFE, confluindo para um modelo já sedimentado e para a construção da unidade da categoria.

Este modelo, parte da concessão do RSC por meio da equivalência remuneratória do servidor contemplado ao percentual de Incentivo à Qualificação (IQ) imediatamente superior. Nas propostas, divididas em 5 níveis de RSC, configura-se a democratização de acesso aos percentuais do IQ sem com isso desvirtuar o processo de qualificação, importante característica do PCCTAE.

Os 5 níveis apresentam as seguintes equivalências:

RSCI – ocupantes de cargos que tenham como requisito de ingresso ou que tenham como escolaridade até o Ensino Médio incompleto, se contemplados pelo RSC teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ do Ensino Médio.

RSCII – servidores com Ensino Médio, Médio Profissionalizante ou Técnico, se contemplados pelo RSC, teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ de Graduação;

RSCIII – detentores do título de graduação, se contemplados pelo RSC, teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ de pós-graduação lato sensu;

RSCIV – detentores do título de pós-graduação lato sensu, se contemplados pelo RSC, teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ de Mestrado;

RSCV – detentores do título de mestrado, se contemplados pelo RSC, teriam acesso ao percentual equivalente ao IQ de Doutorado.

Texto 2: Modelo não baseado na titulação

A realidade atual impõe a necessidade de uma atualização das atividades dos trabalhadores, seja pelas mudanças tecnológicas, seja pelas novas atividades a serem desempenhadas. Os atuais instrumentos mostram-se insuficientes para valorizar as habilidades e competências adquiridas. Para além da valorização da capacitação, do desempenho e da educação formal, já previstas no PCCTAE nas progressões e no incentivo à qualificação, a Instituição deve valorizar as atividades que demonstrem saberes e competências (saber, saber fazer e fazer), construídas ao longo da vida profissional do servidor contribuindo para o desenvolvimento da Instituição Federal de Ensino (IFE).

O RSC é um instrumento que reconhece e incentiva os saberes e competências adquiridos pelo servidor ao longo de sua vida profissional dentro ou fora da IFE que contribuíram com relevância e efetividade para o Desenvolvimento Institucional onde atuam ou atuaram, e é devido aos servidores ativos, aposentados e instituidores de pensão que preencherem os requisitos para sua aquisição. Quais os nossos Princípios para o RSC? Valorizar os fazeres dos TAE de todos os cargos nas IFE; Independentemente do nível de escolaridade, desde o fundamental ao doutorado, e do nível

de classificação do cargo, todos (as) TAE podem alcançar o RSC. É devido a TAE ativos, aposentados e instituidores de pensão RSC com níveis correspondentes a percentuais sobre vencimento básico e não acumuláveis; as dimensões de atividades deverão contemplar as áreas: institucional; gestão; acadêmica; representação política e de classe; técnico-profissional.

A escala das complexidades, que irão determinar o número de pontos e o nível do RSC obtido, deverá estar vinculada ao tipo de atividade: a) apoiar/integrar/participar, b) planejamento/execução e c) coordenação/ autoria/representação institucional.

A CNSC após analisar e discutir sobre todas as 4 propostas encaminhadas pelos coletivos chegaram a um consenso condensando todas as proposições em dois modelos de RSC para que a FASUBRA pudesse encaminhar para discussão e deliberação nas bases e responderem a Federação, definindo assim, a proposta final de RSC.

A coordenação LGBTI+ da FASUBRA realiza no próximo dia 16 de julho, as 14 horas, de forma remota, uma reunião com os sindicatos para discutir a participação na XVIII Jornada LGBTQIA+ da Aliança nacional LGBTI+ nos dias 06 a 08 agosto de 2024 e o próximo Encontro Nacional LGBTQIA+ FASUBRA.

No último dia 5 de julho, aconteceu no auditório da APTAFURG, uma roda de conversa para debater alguns assuntos relacionados as conquistas da greve para esse segmento da categoria.

O evento teve a participação de Tereza Fugii, Coordenadora da ASUFPEL e FASUBRA e de Maria de Lourdes Lose, Técnica aposentada da FURG e ex-coordenadora da APTAFURG.

A categoria esteve presente na atividade e participou dos debates logo após as falas iniciais e frisaram a importância da participação no sindicato mesmo estando aposentados, pois as decisões da categoria sempre têm fortes impactos para os mesmos.

No final da atividade houve uma confraternização com todos os participantes.