Notícias – Página: 6 – APTAFURG – Sindicato do Pessoal Técnico-Administrativo da FURG

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Acompanhe a programação do V Encontro Nacional LGBTI+ da FASUBRA

Marcio Aptafurg - 13:39, 13 de maio de 2025177

PROGRAMAÇÃO

Dia 16/05/2025 (sexta-feira)

• 08h às 12h: Credenciamento

• 09h às 10h: Mesa de Abertura

• 10h às 11h: Mesa 1: “Educação anti-lgbtfóbica: desafios nas Instituições de Ensino e Organizações Sindicais

• 11h às 12h: Debate

• 12h às 14h: Almoço

• 14h às 15h30: Grupos de Trabalho (GT) – “Práticas Educativas Inclusivas e Ação Sindical”

• 15h30 às 16h: Lanche

• 16h às 17h30: Oficinas (teatro / dança)

• 18h30 às 20h: Atividade Cultural: Mostra de filmes sobre Diversidade LGBTI+ e debate

Dia 17/05/2025 (sábado)

• 09h às 10h: Mesa 2: “Saúde Mental da Comunidade LGBTI+ em ambientes acadêmicos e sindicais”

• 10h às 11h: Debate

• 11h às 11h30m: Mesa 3: Letramento, Gênero e Diversidade

• 11h30 às 12h: Debate

• 12h às 14h: Almoço

• 14 às 15h: Grupos de Trabalho (GT) – “Saúde Mental da Comunidade LGBTI+ nas Instituições Federais de Ensino e nas Entidades Sindicais ” e “Letramento, Gênero e Diversidade”

• 15h às 15h30: Lanche

• 15h30 às 17h: Oficinas (teatro / dança)

• 19h30 às 23h: confraternização (catraca)

Dia 18/05/2025 (Domingo)

• 09h às 10h: Mesa 4: “O Papel dos Sindicatos na Promoção de uma Educação Anti-lgbtfóbica”

• 10h às 10h30m: Debate

• 10h30m às 12h: Atividade Cultural – Apresentação dos trabalhos das oficinas

• 12h às 14h: Almoço

• 14h às 15h: Encaminhamentos

• 15h às 15h30: Encerramento

Categorizados em: Eventos, Geral

Coordenaçãoo Geral da FASUBRA faz síntese da reunião com o MEC.

21:11 | 12 de maio

V Encontro Nacional LGBTI+ da FASUBRA

14:10 | 9 de maio

Participe do V Encontro Nacional LGBTQIA+!

18:41 | 8 de maio

PARALISAÇÃO NACIONAL DIA 12 DE MAIO

15:37 | 8 de maio

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18 de junho será dia de eleição para nova coordenação da APTAFURG

Marcio Aptafurg - 16:52, 12 de maio de 2025136

Aconteceu hoje, 12 de maio, a assembleia da categoria dos técnicos e técnicas em educação da FURG e IFRS para debater o processo eleitoral para a nova coordenação da APTAFURG, para o biênio 2025/2027.

O modelo de votação foi aprovado na assembleia e será de forma remota, o que irá facilitar o processo de eleição e tornará acessível a todos e todas filiados.

A comunicação do processo eleitoral será realizada através das redes sociais, página na internet e grupos de whatsapp da APTAFURG.

A Comissão Eleitoral será composta, Everton Porciuncula, Celso Carvalho, Samuel Farias de Freitas, além de outros servidores que serão convidados ao decorrer do processo.

A votação acontecerá no dia 18 de junho e será de forma online.

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Senado aprova nova Lei de Cotas com ampliação de vagas

Marcio Aptafurg - 16:48, 12 de maio de 2025143

O Senado aprovou a renovação por mais dez anos da Lei de Cotas e a ampliação de 20 para 30 por cento no número de vagas reservadas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos federais.

Com isso, a lei que havia sido extinta no ano passado deve voltar a valer em todo o país.

O novo texto garante a aplicação das cotas raciais quando houver pelo menos duas vagas no concurso ou processo seletivo.

Os candidatos também vão poder concorrer ao mesmo tempo nas vagas reservadas e na ampla concorrência.

Laís Barros, do Coletivo de Servidoras e Empregadas Públicas Negras da Administração Pública Federal, comemorou a aprovação da lei e destacou os efeitos positivos da política de cotas.

Pela nova Lei de Cotas, a identificação racial vai ser feita por autodeclaração do candidato no momento da inscrição.

Os editais devem prever formas de confirmação complementar à autodeclaração, como: padronização de regras em todo o país, participação de especialistas, e características regionais.

Também passa a ser exigida uma decisão unânime da comissão responsável, caso a condição de cotista seja negada, além da possibilidade de recurso.

Para o autor do projeto, senador Paulo Paim, essa medida ajuda a evitar fraudes nas autodeclarações.

Em nota, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que a aprovação da nova Lei de Cotas é uma grande vitória — pois, segundo ela, as ações afirmativas são o caminho mais concreto para promover mudanças nas estruturas da administração pública.

Agora, a Lei de Cotas segue para sanção presidencial, com previsão de nova revisão daqui a 10 anos.

Texto: Rádio Agência Nacional

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APTAFURG realiza seminário sobre RSC

Marcio Aptafurg - 16:31, 12 de maio de 2025139

Aconteceu na tarde de hoje, 12 de maio, uma conversa com Luiz Fernando Santos Bandeira, suplente da Direção Nacional e membro da CNSC FASUBRA e do GT RSC do MEC, sobre o RSC. O RSC para técnicos administrativos em educação (RSC-TAE) é um sistema que reconhece e valoriza os conhecimentos e habilidades desenvolvidos por esses servidores no exercício da função, permitindo que eles avancem na carreira sem necessariamente precisarem de títulos de pós-graduação. O RSC-TAE foi conquistado durante a greve de 2024 e está previsto para ser implementado a partir de abril de 2026.

Luiz Fernando informou que a direção nacional da FASUBRA vai encaminhar pras bases quando tiverem os primeiros resultados do levantamento feito com toda a categoria em que os primeiros dados de como acontecerá o acesso ao RSC.

“Estamos muito perto de ter essa conquista do RSC para a categoria o que será um grande ganho”, afirmou o membro a CNSC.

Segundo Luiz Fernando a CNSC Já está com um trabalho bastante avancado em cima de um projeto de lei q substituirá a MP e que terá a termo de acordo com os ganhos da última greve, como por exemplo regras de transição para as progressões e os reajustes que já foram feitos, mas falta ainda acrescentar o RSC, a sua conceituação e seus objetivos.

Uma informação bastante importante trazida durante o seminário foi que o RSC é uma ferramenta que será para todos os integrantes do plano de carreira dos TAES, desde para o trabalhador que não possui ainda o ensino fundamental até para quem já concluiu o doutorado e será levado em consideração as atividades reconhecidas do conhecimento e saberes resultante da atividade de trabalho de cada servidor.

O RSC para o PCCTAE foi conquistado durante a Greve Nacional de 2024. No acordo firmado, ficou definido que o Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC será implantado para a carreira dos Técnico-Administrativos em Educação a partir de abril de 2026

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NOTA DA APTAFURG SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS ACELERAÇÕES DAS PROGRESSÕES POR CAPACITAÇÃO PELA FURG

Marcio Aptafurg - 18:23, 9 de maio de 2025136

A APTAFURG manifesta publicamente seu apoio à decisão da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), anunciada na manhã desta terça-feira (07/05), de implementar as regras de transição que permitem a aceleração das progressões por capacitação para os Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs), com base na Medida Provisória nº 1.286/2024 e na Lei nº 11.091/2005, sem a necessidade de regulamentação complementar por parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A medida, articulada no âmbito da Reitoria e operacionalizada pela PROGEP, representa um avanço concreto na valorização da carreira TAE e no cumprimento parcial do acordo de greve assinado em 2024. Ela demonstra que, mesmo diante de indefinições e omissões do governo federal, é possível às instituições federais de ensino assumirem posições firmes em defesa de suas comunidades.

Essa conquista não nasceu do acaso. Ela é fruto de um processo intenso de mobilização da categoria e de atuação sindical coordenada, tanto no plano local quanto nacional. A base organizada da APTAFURG manteve-se ativa em assembleias, reuniões com a Reitoria e diálogo constante com a PROGEP. Paralelamente, a FASUBRA, em articulação com o MEC, a ANDIFES, o FORGEP e parlamentares comprometidos com a educação pública, construiu os argumentos políticos, jurídicos e técnicos que viabilizaram a implementação, mesmo sem norma específica do MGI.

Sabemos, no entanto, que essa é uma vitória importante, mas ainda parcial. Diversos pontos do acordo de greve continuam pendentes de implementação: a regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC); o reposicionamento de aposentados; a jornada de 30 horas; entre outros.

É fundamental destacar também que a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais permanece como uma das pautas centrais da greve da educação que não foi plenamente atendida. A insuficiência orçamentária compromete seriamente a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, limitando contratações, prejudicando a permanência estudantil e estrangulando financeiramente políticas essenciais para o funcionamento das instituições públicas.

Neste contexto, a decisão da FURG reforça que a luta organizada da categoria, respaldada pela ação sindical autônoma e propositiva, pode e deve produzir efeitos concretos no cotidiano das universidades. E mostra que cada espaço de pressão, cada reunião, cada posicionamento coletivo tem papel estratégico na conquista de avanços.

A APTAFURG reafirma seu compromisso com a implementação integral do acordo de greve de 2024 e convoca toda a categoria a permanecer mobilizada. A participação nos seminários de formação, paralisações e assembleias é fundamental para que avancemos na defesa da nossa carreira, do serviço público e da educação como direito social.

Coordenação da APTAFURG

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Edital de convocação para assembleia extraordinária de abertura do processo eleitoral

Marcio Aptafurg - 10:05, 9 de maio de 202596

PROCESSO ELEITORAL 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL

Pelo presente, conforme disposições previstas no Título V do Estatuto Social vigente, ficam convocados todos(as) os(as) associados(as) do Sindicato dos Técnicos Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino no Município do Rio Grande/RS a participarem da ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, que dará abertura e definição aos trâmites da eleição para gestão 2025-2027.

Os temas de pauta são:

Discussão, apreciação e votação acerca dos procedimentos e calendário da eleição, e nomeação da Junta Eleitoral.
Assuntos gerais.

A assembleia será realizada no anfiteatro da Aptafurg, situado na Rua Padre Nilo Gollo, nº 76, no dia 12/05/2025, com primeira chamada as 16:00 e segunda e última chamada as 16:30.

Rio Grande, 09 de maio de 2025.

Everton Luis de Almeida Porciuncula

Coordenador Geral da APTAFURG

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Paralisação do dia 12 contará com seminário sobre o RSC

Marcio Aptafurg - 09:39, 9 de maio de 2025197

Na próxima segunda-feira, 12 de maio, Dia Nacional de Paralisação da categoria dos técnicos e técnicas das instituições federais de ensino, a APTAFURG realizará um seminário para debater assuntos relacionados ao RSC. A atividade atividade contará com Luiz Fernando Santos Bandeira , suplente da Direção Nacional e membro da CNSC FASUBRA e do GT RSC do MEC. A atividade começará as 14horas e acontecerá de forma hibrida, com transmissão online.

O RSC para técnicos administrativos em educação (RSC-TAE) é um sistema que reconhece e valoriza os conhecimentos e habilidades desenvolvidos por esses servidores no exercício da função, permitindo que eles avancem na carreira sem necessariamente precisarem de títulos de pós-graduação. O RSC-TAE foi conquistado durante a greve de 2024 e está previsto para ser implementado a partir de abril de 2026.

A categoria está mobilizada em busca da implementação integral do Acordo de Greve, assinado em junho do ano passado e que segue com a maioria de seus pontos sem andamento. No dia 12 haverá a 1ª Reunião Ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente, no âmbito do Ministério da Educação (MEC) e o objetivo da paralisação é pressionar o Governo Federal para o cumprimento do acordo da greve de 2024.

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FASUBRA discutiu cumprimento do acordo de greve em reunião com o MEC

Marcio Aptafurg - 16:23, 8 de maio de 2025155

No último dia 5 a FASUBRA Sindical participou de uma reunião na Secretaria Executiva do Ministério da Educação (MEC) para tratar do cumprimento integral do termo de acordo firmado ao fim da última greve dos Técnico-Administrativos em Educação.

Durante a reunião, a FASUBRA informou ao secretário-executivo Leonardo Barchini sobre o prazo final para a prorrogação do termo de acordo até o próximo dia 31 de maio, e reforçou a deliberação da plenária nacional de que a categoria encontra-se em estado de greve, com mobilizações sendo realizadas em todo o país até que o acordo seja cumprido na íntegra. Caso o termo não seja respeitado, a categoria está preparada para construir uma nova greve, em resposta ao descumprimento do que foi pactuado. Diante da gravidade da situação, os representantes do MEC solicitaram que a deliberação da FASUBRA sobre o estado de greve seja enviada oficialmente ao ministério, a fim de que possam discutir o tema diretamente com o MGI e agilizar o processo de cumprimento do acordo.

O MEC comprometeu-se a encaminhar uma resposta urgente à FASUBRA até o final desta semana sobre a implementação das regras de transição na carreira, bem como a convocar, com urgência, a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC). Entre os principais pontos debatidos, destacou-se a discussão sobre as regras de transição do desenvolvimento na carreira, item sobre o qual já havia entendimento firmado no pleno da CNSC e com o MEC, conforme previsto no acordo de greve. No entanto, até o momento, não houve devolutiva oficial por parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O MEC reafirmou que retomará o diálogo com o MGI para reafirmar a posição pactuada na CNSC.

Também foram discutidas pautas de competência específica do MEC que seguem sem posicionamento oficial, como a hora ficta, que já foi analisada e recebeu parecer favorável do MEC, mas ainda aguarda a emissão de uma instrução geral de implementação às universidades. Sem essa diretriz, os profissionais dos hospitais universitários permanecem desassistidos.

Outro ponto abordado foi a jornada de 30 horas, incluída no acordo como competência do MEC, que foi transferida unilateralmente para a Mesa do MGI. A FASUBRA solicitou a retomada urgente dessa pauta pelo MEC, como forma de garantir o cumprimento do acordo. Durante a reunião, também foi tratado o Decreto n.º 9.991/2019, que trata do plano de capacitação para universidades e institutos federais. A FASUBRA reiterou a importância estratégica desse tema para o desenvolvimento e valorização dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs).

A FASUBRA reforça ainda a necessidade de que o ministro da Educação, Camilo Santana, assuma um posicionamento político firme em favor da categoria, defendendo os avanços pactuados e priorizando o diálogo com as representações dos servidores. O secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, afirmou que o ministério lutará com todas as forças pelo cumprimento integral do acordo, encerrando a reunião com esse compromisso.

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APTAFURG disponibiliza atendimento jurídico no IFRS para servidores e servidoras filiadas ao sindicato

Marcio Aptafurg - 16:19, 8 de maio de 2025118

Comunicamos que os servidores e servidoras do IFRS filiadas à APTAFURG poderão ter atendimento jurídico junto ao prédio do nosso IFRS.

O atendimento acontecerá na sala 208 e é necessário fazer o agendamento através dos números (53)984285716 ou (53)984285688.

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V Encontro Nacional LGBTI+ Fasubra Sindical acontece entre os dias 16 a 18 de maio

Marcio Aptafurg - 16:17, 8 de maio de 2025125

A FASUBRA Sindical realizará, nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2025, no auditório do SINTFUB, no campus da UnB, em Brasília (DF), o Encontro Nacional LGBTI+, reunindo técnico-administrativos em educação de todo o país para discutir os desafios enfrentados por trabalhadores LGBTI+ nas instituições federais de ensino e nos sindicatos.

Com o tema “Educação Anti-lgbtfóbica: Desafios e Perspectivas para a Inclusão e Respeito dos Técnico-administrativos LGBTI+ nas Instituições Federais de Ensino, e Sindicatos”, o encontro pretende fomentar o debate sobre políticas de inclusão, combate à discriminação e valorização nos espaços educacionais e sindicais.

Na programação do encontro estão previstos debates, oficinas, roda de conversa e apresentações culturais.

A Direção da FASUBRA reforça que a construção de uma educação verdadeiramente democrática e inclusiva, passa pelo enfrentamento de toda forma de opressão, entre elas a lgbtfobia.

O coordenador da APTAFURG, Renato Zacarias Silva, participará do evento representando o Sindicato.

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Texto: Rádio Agência Nacional

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