No dia 23 de agosto, aconteceu uma reunião com a Secretaria de Gestão e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, tendo como pauta a jornada de trabalho dos hospitais federais.

Pela representação sindical, participaram da reunião Cristina del Papa (Coordenadora Geral da FASUBRA), Mário Júnior (Coordenador de Saúde e Hospitais Universitários da FASUBRA), Flávio Sereno Cardoso (FASUBRA), Sérgio Ronaldo da Silva (Secretário Geral da CONDSEF), Jussara Griffo (Secretária de Administrativa da CONDSEF) e Maristela de Oliveira Costa (Coordenadora Geral do SINIDFES). Representando o governo, José Lopes Feijóo (Secretário Geral da Diretoria de Relações de Trabalho), Mário dos Santos Barbosa (Diretor do DERET) e Marilene Ferrari Lucas (Secretária Adjunta do DERET, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos).

A reunião foi motivada por uma situação específica do Hospital das Clínicas da UFMG, a partir da auditória da CGU e a publicação da IN 02/2018. O SINDIFES desde 2020 encaminhou para o governo proposta de alteração da IN ou a criação de legislação específica para as trabalhadoras e trabalhadores dos Hospitais Universitários. Entretanto, a questão das cargas horárias e plantões, afetam todos os Hospitais sob a gestão da EBSERH.

De acordo com a coordenadora geral da FASUBRA, Cristina del Papa, “colocamos a extrema necessidade da pacificação dos conflitos internos nos hospitais universitários entre os dois vínculos. Destacamos que os conflitos se dão pela diferenciação de direitos entre os vínculos, mesmo trabalhando no mesmo ambiente. O RJU tem jornada de trabalho de 40 horas e a EBSERH é de 36 horas. A EBSERH tem salários maiores e acordo coletivo para discussão dos seus direitos e ganhos. O RJU ficou com os salários menores depois de 6 anos sem nenhuma recomposição salarial. Não tem direito a acordo coletivo. Tudo depende de mudança ou criação de legislação. A EBSERH tem direito a hora fita, ou seja, menos um plantão por mês. O RJU, apesar de estar estabelecido no artigo 75 da Lei nº 8.112/90, esse direito não foi regulamentado, até agora, por nenhum governo”, enfatizou Cristina.

Na reunião, foi ressaltada, mais uma vez, a perda do direito do RJU do HC-UFMG, a partir da proibição da CGU, da execução do plantão de 12hx60h e seus impactos na organização e gestão do hospital, e na saúde dos trabalhadores, que gerou um alto índice de absentismo no HC-UFMG, naquela época. Entre os trabalhadores da maioria dos 45 Hospitais Universitários da base da Fasubra, há um sentimento geral de perda de direitos a partir da introdução da EBSERH, o que também ocorre no HC – UFMG. Segundo Cristina, “a gota d’água foi à assinatura do acordo coletivo dos trabalhadores da EBSERH que consegui incluir, em pouco tempo, como direito, a execução do plantão de 12hx60h, sendo que o RJU perdeu esse direito em 2020 e não conseguiu até agora recuperá-lo.

Para entendimento do Secretário do DERET e de sua equipe foi explicado de forma didática por Maristela de Oliveira Costa, Coordenador Geral do SINDIFES, como é a dinâmica do Hospital das Clínicas da UFMG, as cargas horárias dos vários cargos existentes, a elaboração de escalas, que na sua grande maioria são mistas e os plantões, principalmente o plantão de 12h60h.

Outro ponto ressaltado na reunião, foi a facilidade da confecção das escalas pela gestão tendo a possibilidade dos mesmos plantões para ambos os vínculos, já que todas as equipes são mistas; da economia da União com auxílio transporte, já que com os plantões as pessoas irão menos vezes ao hospital; da melhora da qualidade da saúde do trabalhador e, consequentemente, a diminuição do absenteísmo (licenças e afastamentos) dos trabalhadores.

Ponderou-se ainda que o cômputo da carga horária para os hospitais deveria ser mensal, sem necessidade de observar a carga horária semanal, já que os plantões não são constantes em todas as semanas. Cada semana tem um número diferente e se fossemos observar a lei não poderia haver carga horária semanal de 48 horas, já que a norma permite apenas o máximo de 40 horas. Foi ressaltada a
necessidade de regulação específica, pois a área da saúde apresenta características particulares que devem ser consideradas.

A coordenadora geral da Fasubra, ainda mencionou que os trabalhadores do HC-UFMG em Assembleia no dia 22 de agosto, aprovaram indicativo de greve para o dia 28 de agosto, aguardando essa reunião para ver se teríamos avanço em relação, principalmente ao plantão de 12hx60h. Também foi comunicado a possibilidade de greve dos trabalhadores da EBSERH para 01 de setembro, por causa do conflito interno na UFMG, quanto a implementação desse plantão para todos ou para ninguém.

Após as explicações, o Secretário do DERET, José Lopes Feijóo se mostrou compreensivo às pautas discutidas. Foi mencionado que já havia ocorrido uma conversa com a Direção da EBSERH que se pronunciou favorável ao plantão 12x60h, para a gestão dos hospitais, seria melhor que a implementação fosse para os dois vínculos; que eles estavam começando a acreditar que seria melhor ter legislação específica para os hospitais federais, assim como mesa de discussão específica para tratar dos assuntos relacionados aos hospitais. Colocaram que querem resolver esse impasse o mais rápido possível de forma positiva em relação à demanda dos trabalhadores RJU e EBSERH do Hospital das Clínicas. Solicitaram que enviássemos para eles uma simulação de escala contendo os dois vínculos com as diferentes cargas horárias da enfermagem do HC UFMG para que eles pudessem ver que não teria prejuízo em relação á carga horária mensal. Por fim, ressaltaram que iriam fazer reunião interna e com a gestão da UFMG para resolverem o mais rápido possível o esse impasse e a publicação, talvez, de uma IN específica.

Reunião com o MGI x Fasubra sobre viabilidade do plantão 12hx60h no HU

Ainda no dia 23 de agosto, Cristina del Papa, Coordenadora Geral da FASUBRA recebeu uma ligação do Sr. José Borges, solicitando os contados da Pró-Reitora de Recursos Humanos, para convidá-la a participar da reunião, de forma virtual, que foi agendada para o dia 29 de agosto, às 9 horas, tendo como pauta o plantão de 12hx60h.

A APTAFURG convida os e as TAEs para construir o GT LGBTQIA+ APTAFURG. A primeira reunião presencial acontecerá no 30 de Agosto, 9 horas, no Auditório do Sindicato.

Organizem suas agendas e venha participar dessa construção.

A Ministra de Gestão e da Inovação Esther Dweck detalhou como encara a possibilidade de se ver obrigada a negociar o tema da Reforma Administrativa, que, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), será “forçosamente” endereçado ao governo ainda este ano.

Na avaliação da ministra, as regras do funcionalismo demandam ajustes, mas sem a necessidade de mudar a Constituição, como prevê a PEC 32/20, em tramitação no Congresso. Em quase 1 hora de entrevista, Esther Dweck também contou como avançam as negociações salariais com os servidores, os planos de reestruturação de carreiras e até mesmo respondeu sobre as especulações que envolvem o nome dela — e suposta designação para o Desenvolvimento Social — na iminente reforma ministerial.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

• Reforma administrativa

Não precisa de reforma constitucional. A gente não pretende acabar com a estabilidade. A gente está montando o nosso pacote para apresentar ao Congresso, e estamos dispostos ao diálogo. Pode ser que fatiar o pacote seja necessário, tem coisa que já está em tramitação no Congresso. A Lei de Concursos está no Congresso, estamos analisando dar ou não celeridade nessa lei. A gente entende que há espaço para se discutir algo que não seja uma emenda constitucional. A gente concorda com o Lira que devem ser feitas algumas mudanças. Não sei a opinião fechada dele em relação a esse tema.

• Redução da jornada e estabilidade

Se posso reduzir a jornada, não tem porque contratar novos servidores. Estabilidade é proteção do Estado, não do servidor, para evitar perseguição política. Demissão é possível. Não é impossível demitir servidor. Não pode ter demissão imotivada ou por motivos políticos. As pessoas foram colocadas em um limbo. Eu garanto que servidores com estabilidade estarão mais motivados para trabalhar.

• Necessidade de novos servidores

Essa conta não é fácil de fazer. A gente não pretende acabar com a estabilidade. Quem entrar hoje, deve ficar uns 30, 35 anos. Então, quanto precisa? A inovação evolui. A conta não é fácil porque a gente precisa prever os cargos que serão necessários. A gente está fazendo essa análise, junto com a Secretaria de Governo Digital, com a Secretaria de Transformação do Estado e a Secretaria de Gestão de Pessoas, que é que faz os concursos públicos. É preciso sentar e pensar: Tinha um modelo, que olhava para trás. O modelo do governo passado não colocava a transformação digital na conta do dimensionamento da folha. É isso que estamos fazendo e não é trivial. Para cada área, você tem que pensar quanto essa tem de potencial de transformação. É preciso pensar olhando para o futuro.

• Concursos nos próximos anos

A gente recebeu uma demanda de 80 mil vagas para o Projeto de Lei Orçamentária para 2024. Não vai nem próximo disso e não achamos que precisa disso tudo. Em muitos casos, a saída de pessoas não será reposta da mesma forma. Você teve uma mudança tecnológica. No próprio INSS, que teve uma redução gigantesca de pessoal, a gente está trabalhando com a Dataprev para automatizar cada vez mais os processos. A gente está nesse processo de automatização em muitas áreas que vai demandar menos gente. Ao longo dos próximos três anos, deve entrar mais ou menos o que entrou nesse ano. De 8 a 10 mil novas vagas ao longo dos próximos 3 anos. Neste ano, a gente ainda vai anunciar alguns poucos concursos. Pouquíssimos, neste ano. Acho que o orçamento comporta esse ritmo.

• Recursos para reajustes e concursos em 2024

Ano que vem está mais incerto que o ano passado. A gente está aguardando a votação do arcabouço fiscal. Trabalhamos com diferentes cenários. A gente não sabe como será o cenário para o ano que vem. Existem mudanças importantes que foram feitas no Senado [no texto do arcabouço fiscal], e a gente precisa esperar a aprovação para ter uma posição mais concreta. Existem modelos de cenários montados, mas isso ainda está sendo mantido de forma reservada. O reajuste deste ano e o provimento de vagas para o ano que vem, do que já foi anunciado, está equacionado.

• Despesas pessoal x PIB

Com as 10 mil novas vagas, o percentual de gastos com servidores versus o PIB praticamente não sobe. É claro, depende de reajustes. Mas, 3,5% é um número muito baixo. Vai subir muito pouco. Não vai ter uma subida muito relevante no percentual de despesa frente ao PIB. O governo não deve chegar a 4%. O problema é o denominador: com a taxa de crescimento esperada hoje. Não chega a 4%.

• Reajuste linear

Os valores na Mesa [Nacional de Negociação Permanente] são o mínimo que as categorias sempre vão pedir (recomposição da inflação acumulada). Isso é praticamente impossível resolver em 1 novo mandato. São problemas que foram criados em governo anterior. A gente tá tentando minimizar esse efeito, mas não vamos conseguir resolver todo esse passivo ao longo do mandato. O que a gente está tentando fazer é melhorar as carreiras para que isso também seja compensação por não conseguir fazer reajuste linear grande. Um reajuste linear grande faria saltar para mais de 5% do PIB a despesa com pessoal. Isso não é trivial.

• Reestruturação de carreiras

A gente está fazendo análise das carreiras também. Algumas carreiras, a gente vai reestruturar algumas pouquíssimas carreiras, principalmente AMN e a Funai. A gente está olhando todas as carreiras. Achamos que tem disparidade grande e estamos preocupados em reduzi-la. Isso não significa que vai ficar todo mundo igual. Têm grupos de carreira. E estamos olhando para esses. Dentro dos grupos, as disparidades que existem, deixar menos desigual. Acabar com a “greve da inveja”. Tentar olhar por dentro, onde estão as disparidades, ir consertando, pelos grandes grupos de carreira. Algumas, vamos torná-las mais parecidas.

Estamos estudando a amplitude das carreiras, esse é o nosso foco maior, mais que reajuste linear. A gente vai tratar disso nas mesas específicas. Esse é um processo que tende a não ficar pronto neste ano. Não vai entrar na PLOA, mas pode entrar na LOA, se a gente for mandar para o Congresso algum aviso.

• Mesas de negociação

Espero que não gere muita frustração. Espero que todos estejam abertos ao diálogo e que ninguém vai sair com aquilo que gostaria. Diálogo pressupõe que não vai ser uma demanda unilateral dos servidores. A gente tem limites, que eles precisam entender. E há a demanda dos servidores, que a gente precisa entender. Então, para a gente o diálogo é imprescindível e essencial. Claro que a gente está exposto à maior demanda… A demanda por concursos no ano passado era ridícula. Quando a gente falou que vai fazer concurso, apareceram 80 mil. A gente conhece os argumentos e sabe que aumenta a expectativa. Tem gente ameaçando greve no primeiro ano. É o direito do servidor.

• Reforma ministerial

Não tem nada de concreto. São fofocas da Esplanada.

Texto: DIAP

Parecer assinado nessa terça-feira, 15, pela procuradora-geral federal, Adriana Venturini, estabelece que a prática do assédio sexual é conduta gravíssima a ser punida com demissão, penalidade máxima prevista no Estatuto dos Servidores Públicos Federais (lei 8.112/90). A assinatura ocorreu durante solenidade em Fortaleza (CE) e contou com a presença da ativista Maria da Penha, cuja história inspirou a edição da lei 11.340/2006, que leva seu nome.

O entendimento fixado no parecer deverá ser seguido por todas as procuradorias federais junto às 165 autarquias e fundações públicas assessoradas pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), uniformizando o tratamento da infração administrativa no âmbito da administração pública federal indireta. Até então, a conduta era enquadrada como violação aos deveres do servidor (cuja penalidade é mais branda) ou como violação às proibições aos agentes públicos (esta sujeita a demissão).

Durante a solenidade, Venturini destacou que o parecer deverá ser observado por procuradores e procuradoras federais durante a análise de processos administrativos disciplinares e recomendou à autoridade responsável pela análise dos casos a aplicação da pena máxima ao assediador. “O entendimento representa a intransigência da Procuradoria-Geral Federal com o assédio sexual e qualquer tipo de violência sexual”, assinalou a procuradora-geral federal.

A coordenadora do Programa de Auxílio à Prevenção e Combate ao Assédio Sexual da PGF, Ingrid Pequeno Sá Girão, destacou a relevância do enfrentamento do assédio, defendendo que “o tema tem que ser encarado diante das consequências gravíssimas que traz às vítimas e às instituições”. Ela ressaltou que “o assédio viola a dignidade, a liberdade sexual das vítimas e causa diversos danos a elas”.

Além do parecer, a PGF também desenvolveu e lançou uma cartilha voltada à difusão da lei 14.540/2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU e Sintrajufe/RS

Foto: Sérgio Lima/PODER 360

O dia 10 de agosto foi o Dia Nacional de Paralisação pela Educação Pública. As reuniões organizadas como atividades da paralisação foram marcadas por debates sobre a luta pela reposição salarial, melhorias na carreira, o enfrentamento contra a Reforma Administrativa, destituição de Bulhões, paridade e uso do fundo de greve. Também ocorreu um Ato Unificado em frente à FACED, no Campus Centro da UFRGS, que reuniu TAES e docentes da UFRGS, UFCSPA e IFRS, bem como das universidades do interior do estado UFSM, UFPel e FURG. Os representantes da cada entidade deixaram suas falas. 

“Essa reorganização que estamos fazendo com as universidades do interior para fortalecer as lutas da universidade é muito importante e que daqui pra frente a gente fortaleça essa unificação” destacou Tamyres Filgueira, Coordenadora-geral da ASSUFRGS. “Está na hora da gente retomar essa força, não vamos fazer essa luta sozinhos (…) Precisamos de mesas de negociações efetivas, não queremos mesas de enrolações” reforçou a Coordenadora-geral da FASUBRA, Loiva Chansis, que também representa a ASSUFSM.

“Pra gente é muito simbólico estar fazendo esse ato aqui na UFRGS. Pois hoje nós ainda temos o bolsonarismo aqui dentro. representado por esse reitor, que replica as práticas e políticas de Bolsonaro aqui dentro. Aprovamos hoje em assembleia uma luta intensificada contra as perseguições que estão ocorrendo aqui contra estudantes, técnicos e professores. É inadmissível que dentro da universidade se tenha um reitor autoritário e antidemocrático.” destacou durante o ato, Tamyres Filgueira, Coordenadora-geral da ASSUFRGS.  

“Nós estamos num momento crucial de discussão de carreira, a proposta do futuro que nós queremos depende da proposta que nós aprovamos. Por isso é importante que a gente não deixe ninguém pra trás” (…) “A gente tem uma construção histórica do movimento sindical aliado ao movimento social que demonstra que quando nós nos unificamos nós construímos políticas públicas que mudam a realidade na universidade.” afirmou a Coordenadora-geral da ASUFPEL, Mara Beatriz.

Após os discursos, foi realizada uma caminhada até a reitoria da universidade. Em frente às grades impostas por Bulhões, a comunidade presente fez questão de entoar para que o reitor ouvisse: “Fora Bulhões, Paridade JÁ” e “Destituição JÁ!”.

A nova coordenação da APTAFURG  se reuniu, no dia 8 de agosto, com a Superintendência da EBSERH para discutir assuntos referentes aos servidores lotados no Hospital Universitário.

Dentre os assuntos tratados foram discutidos as folgas aos trabalhadores referentes aos pontos facultativos dos dias 12,13 e 14 de julho. Foi acordado entre o Sindicato e direção do HU que todos trabalhadores que estavam de plantão nesses dias terão folgas acordadas com a chefia de cada unidade.

Outro ponto debatido foi sobre o atendimento dos advogados da APTAFURG que voltarão a prestar assistência aos filiados nas dependências do HU.

Os atendimentos estão acontecendo todas as segundas-feiras, das 11h as 11h45. O agendamento acontece através do whatsapp (53)984285716 e (53)984285688.

Participaram da reunião as coordenadoras Berenice Barcellos, Dionice Ferreira, Carla da Rocha, Neiza Ávila e Renato Silva.

Entendendo que esse é um momento único de discussão e reestruturação da carreira e de possibilidade de avanço nas reivindicações da categoria, a Coordenação de Aposentados e Assuntos de Aposentadoria da FASUBRA, chama nos dias 15, 16 e 17 setembro o X Encontro Nacional de Aposentados/as, Aposentandos/as e Pensionistas, na ADUNB, em Brasília.
Com o tema “Viver é ter respeito, liberdade e amorosidade!”, serão tratados assuntos como Plano de Cargos e salários, Planos de Saúde privados, decretos e PLs que podem prejudicar os aposentados, preconceitos contra os idosos,(as), qualidade de vida e grupos de discussão para encaminhamento das pautas apresentadas no CONFASUBRA.
Nesse sentido, a Coordenação de Aposentados(as) e Assuntos de Aposentadoria chama toda a categoria para se fazer presente nas discussões que os GTs e assembleias estão fazendo nas bases e que venham para o encontro trazer suas propostas e levar subsídios para a luta nos próximos períodos.

Homenagear Margarida Maria Alves é importante e necessário. Lembrar sua luta pelos direitos dos trabalhadores é sempre motivo de emoção. Seu legado continua presente nos corações de quem acredita no poder da mobilização, por uma sociedade mais justa e igualitária. A Marcha das Margaridas é um acontecimento que merece todo nosso respeito, em memória de Margarida Maria Alves. Acompanhem o vídeo a seguir com um pouco da história desta guerreira.

Produção: Ascom FASUBRA.