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Dia Nacional de Luta pela Educação Pública

Acontece no dia 16 de março, quarta-feira, o Dia Nacional de Luta pela Educação Pública, mobilizando para a construção da Greve Nacional dos Servidores Públicos. A atividade acontecerá no largo Dr. Pio, no centro de Rio Grande, a partir das 9 horas da manhã e se estendendo durante todo o dia.
Entre as reinvindicações estão a defesa de uma educação pública de qualidade em todos os níveis e a defesa intransigente do Sistema Único de Saúde- SUS, além de uma demonstração da unidade das entidades do serviço público, no intuito de construir uma grande greve unificada e que potencialize a retomada das ruas também de todos os trabalhadores nesse ano de 2022.

O chamamento das atividades foi realizado pelo FONASEFE (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) e pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). De forma unificada, ANDES-Aprofurg (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), FASUBRA-Aptafurg (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil), SINTERG e CPERS organizam o ato na cidade do Rio Grande.

Programação:

A partir das 9h – Concentração
A partir das 14h – Panfletagem
A partir das 17h – Ato Unificado

 
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Ação coletiva sobre diferenças de adicional de férias e de gratificação natalina

Por meio da ação coletiva, a APTAFURG – Sindicato dos Técnicos Administrativos em educação da FURG – conquistou o direito a diferenças de adicional de férias e de gratificação natalina referente ao período de 2003 a 2008.

Para que os valores sejam cobrados é necessário que @s servidor@s forneçam procuração para o sindicato (Whatsapp 98428 5688 e 984285716)

Confira, caso ainda não tenha enviado os documentos ao sindicato, se você tem direito ao processo, enviando mensagem a secretaria pelo número acima.

 
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Nota de Repúdio

A coordenação do Sindicato do(a)s Técnico(a)s Administrativo(a)s em Educação da Universidade Federal do Rio Grande/RS – APTAFURG/SINDICATO -, representando a respectiva categoria REPUDIA de forma categórica a demissão da servidora pública Letícia de Faria Ferreira, docente da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA – UNIPAMPA. Uma demissão arbitrária motivada justamente pela iniciativa da professora Letícia em DENUNCIAR possíveis irregularidades em concurso público do qual a docente era uma das componentes da banca. Ou seja, a ação CORRETA da servidora acabou por justificar sua demissão (pasmemos), transformando-a de denunciante para vítima de uma perseguição política, cujo desfecho foi sua demissão ilegal.

            O necessário repúdio inscreve-se na perspectiva política de que a REITORIA da Universidade movimentou-se  no sentido de acobertar atos ilícitos no interior de uma instituição pública. Tal acobertar fundamenta-se em autoritarismo puro, simples e profundamente maléfico.

            Para além disso, nosso repúdio vem justamente na linha de denunciar que a gestão superior da Universidade Federal do Pampa (a partir do ato de demissão) parece tratar a coisa pública como se proprietária dela fosse. O mais grave, para além da denúncia com indícios de prevaricação, é o fato da demissão se apresentar como uma PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, não apenas no que se refere à professora, mas, sobretudo, no que se refere ao conjunto das trabalhadoras e trabalhadores da UNIPAMPA, que imbuídos do espírito público tem como obrigação denunciar atos que não condizem com os princípios da administração pública. Ou seja, um RECADO de uma gestão patrimonialista aos “futuros denunciantes.” Quem ousar denunciar possíveis falcatruas será devidamente demitido.

            Por esta razão, a Coordenação da APTAFURG/SINDICATO não só REPUDIA  mas exige que tal ato seja revogado imediatamente. Neste sentido nos solidarizamos à servidora docente. Também, através desta NOTA DE REPÚDIO,  solicitamos aos/as conselheiro(a)s, da instância máxima da UNIPAMPA, que revoguem tal ato arbitrário. Lembremos que o autoritarismo se instala aos poucos. Se não barrado, acaba atingindo a todos e todas. Hoje é a professor Letícia, amanhã poderá ser qualquer um que ouse discordar do(a) autoritário(a) de plantão.

APTAFURG

Rio Grande, 27 de janeiro de 2022

 
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NOTA DE PESAR

É com pesar e grande tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Guilherme Botelho Franco,
filho de noss@s colegas técnic@s- administrativ@s em educação da FURG Saul Franco, ex- coordenador da APTAFURG e Jussara Botelho Franco.
Nesse momento de imenso pesar a APTAFURG externa os mais profundos sentimentos de solidariedade fraternidade com a família e amigos do estimado Guilherme. Que a família tenha luz e tranquilidade nesse
momento de tamanha dor.

 
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Feliz Natal e um 2022 cheio de lutas e conquistas

Feliz Natal e um 2022

cheio de Lutas e Conquistas!!!

OS QUE LUTAM

Há aqueles que lutam um dia; e por isso são muito bons;

Há aqueles que lutam muitos dias; e por isso são muito bons;

Há aqueles que lutam anos; e são melhores ainda;

Porém há aqueles que lutam toda a vida; esses são os imprescindíveis.

Bertolt Brecht

Que possamos lutar, sonhar e transformar nossa realidade! Que sejamos @s imprescindíveis

 
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Categoria ganha ação judicial referente a diferenças de gratificação natalina e de adicional de férias pela não inclusão de uma VPI

A APTAFURG através de sua assessoria jurídica teve ganho de causa em ação coletiva em que garantiu-se o direito da categoria de perceber diferenças de gratificação natalina e de adicional de férias pela não inclusão de uma VPI na base de cálculo durante o período de 2003 a 2008.

Tentamos cobrar as diferenças de forma coletiva, mas o Judiciário não aceitou e determinou a cobrança individual. Por isso precisamos recolher procurações individuais de cada uma das pessoas integrantes do processo.

A partir de segunda-feira o Sindicato irá entrar em contato via telefone com todos os filiados e que fazem parte desta ação judicial para avisá-los e solicitar o envio da documentação necessária para essa nova etapa do processo. O envio da documentação será através dos whatsapp do Sindicato (53) 984285688 e/ou (53) 984285716 ou através do email aptafurg@aptafurg.org.br

Documentos necessários Documentos de identidade, CPF, comprovante endereço, contra cheque e PROCURAÇÃO (Tem modelo na página do sindicato na aba publicações).

 
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Isenção de Imposto de Renda para aposentado(a) com doença grave

O servidor público que se aposenta em decorrência de doença grave ou vem a adquiri-la depois de aposentado (por vezes muitos anos depois de aposentado), passa a ter direito a isenção de Imposto de Renda.

A lei considera como doença grave aquelas previstas no §1º do inciso III do art. 186 do RJU:

“§ 1o  Consideram-se doenças graves, contagiosas ou incuráveis, a que se refere o inciso I deste artigo, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e outras que a lei indicar, com base na medicina especializada”.

O direito a isenção de IR é contado a partir do diagnóstico da doença feita por exame médico, data que é considerada para fins de recebimento de valores “atrasados” (ressarcimento das parcelas eventualmente já descontadas de IR em contracheque).

É preciso fazer o pedido de isenção primeiro na via administrativa, e em caso de indeferimento ou deferimento parcial (sem retroativos), autorizado estaria o ingresso de ação judicial. 

Para mais informações, entre em contato com a assessoria jurídica da Aptafurg através do telefone 0xx53 32337400 (também whatsapp) ou pelo email  atendimento@lindenmeyer.adv.br.  

 
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Sindicalismo e Movimento Negro na Universidade é tema do Programa Paralelo 30

No Paralelo 30 desta quarta-feira 24 de novembro temos mais uma edição do Atualizações Sindicais e nessa semana vamos falar do papel do Movimento Negro dentro dos sindicatos e da universidade.
Para essa conversa iremos receber Jupiara de Castro, Militante do Movimento Negro, Fundadora do Núcleo da Consciência Negra da Universidade de São Paulo – USP e ex- dirigente sindical da FASUBRA e João Paulo Ribeiro, da coordenação Jurídica e Relações do Trabalho da FASUBRA.

Para acompanhar esse papo vem com a gente, ao vivo, às 19h30min , pelo Facebook e YouTube @paralelo30aptafurg. Paralelo30 um espaço para debater e expressar opiniões!

 
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Nota da Coordenação da Aptafurg/Sindicato em relação ao processo eleitoral para escolha do nome a ser indicado pela Reitoria ao cargo de Superintendente do Hospital Universitário Miguel Riet Corrêa FURG/EBSERH

A presente nota nasce da preocupação em relação à necessária afirmação do processo democrático na escolha do nome a ser indicado pela Reitoria ao cargo de Superintendente do Hospital Universitário Miguel Riet Corrêa, EBSERH/FURG. Lembramos aqui que o processo de escolha via “eleição” foi resultado de uma intensa luta política por parte deste Sindicato, e não fruto da generosidade da legislação interna da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, hoje comandada por um General e não por um Gestor(a) Público(a) da área da saúde.

            Preocupação esta justificada a partir do processo de questionamento materializado em um recurso impetrado junto à Comissão Eleitoral por uma das chapas homologadas. Afirma-se: é legítimo e necessário o processo de fiscalização feito entre as chapas (em qualquer processo eleitoral). Na medida em que haja dúvidas em relação a quesitos estabelecidos nas normas eleitorais gerais, é dever e direito de qualquer chapa buscar um recurso.

            Entretanto, é legítimo e necessário, também, que a Comissão Eleitoral seja a instância a ser respeitada como ambiente recursal final (fora isso tratar-se de explícita ilicitude impetrada contra  legislação pertinente, evidente). Lembramos que a composição da Comissão é constituída por bancadas representativas do Conselho Universitário – CONSUN e das categorias técnica, discente e docente. Todas e todos eleitos por seus pares (os representantes da Aptafurg/Sindicato foram eleitos em Assembleia Geral da categoria)

            Esta Coordenação acredita que o processo que ora se desenvolve é democrático, na medida em que preserva a homologação de ambas as chapas, enriquecendo o processo de disputa programática em relação a gestão hospitalar.

            Considerando que o atual momento é de ataque ao Sistema Único de Saúde – SUS, com a clareza de que a privatização da saúde é a meta buscada pelo atual Governo Federal;

            Considerando que o processo eleitoral é constituído de muitas fragilidades políticas;

            Considerando que o resultado diz respeito ao nome a ser indicado à Direção Nacional da Empresa, sendo a função da Reitoria estritamente ligada à indicação (ferindo a autonomia da universidade desde a assinatura do contrato de gestão entre ambas instituições);

            Considerando a premissa das chapas acreditam no compromisso democrático em defesa da saúde pública, sobretudo em defesa do Hospital Universitário que materializa o acesso ao SUS e;

            Considerando que ambas as chapas acreditam que a qualidade de uma gestão pública na área da saúde não passa pela dimensão burocrática mas sim pelo mais radical e intenso ambiente democrático;

            Esta Coordenação afirma o direito e a legitimidade de ambas as chapas concorrerem a indicação ao cargo de Superintendente da EBSERH/FURG, o direito e a legitimidade de apresentarem seus programas. Assim como foi no processo eleitoral para a indicação à Reitoria.

            Fora um milímetro deste escopo, estará configurado à tomada pelo poder a partir de um GOLPE travestido de perspectiva burocrática, independente de qual chapa recorra ao expediente golpista.

Direção APTAFURG

 
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Plenária final avalia “I Seminário Integrado da FURG ”

Por Diego Balinhas – APROFURG

Conversas, ensinamentos, encaminhamentos, união, desafios, angústias e desabafos. Assim pode ser definido o “I Seminário Integrado da FURG – A vida Acadêmica em Tempos de Pandemia”. Entre os dias 8 e 12 de novembro, as entidades representativas dos professores(as), técnicos(as) e estudantes (graduação e pós-graduação) juntamente com a gestão da FURG debateram várias temáticas em grupos de trabalho, como as ações de extensão e cultura realizadas durante a pandemia, o teletrabalho, a saúde mental e física de toda a comunidade universitária, entre outros assuntos.

A plenária final começou pontualmente às 19h, da última sexta-feira, dia 12, e foi transmitida no canal do youtube da FURG. Representando os(as) alunos(as), Gilberto Rech (DCE) e Fabiane Fonseca (APG), Celso Carvalho (Aptafurg), Marcia Umpierre e Sabatha Dias (Aprofurg) e a pró-reitora graduação da FURG, Sibele Martins. O primeiro momento da plenária foi marcado pela leitura de uma síntese dos grupos de trabalho, de tudo o que foi discutido em cada um dos temas. 

Sobre o tema 1 “Ensino e Aprendizagem”, assuntos como tecnologia, conflito com atividades domésticas e relações robóticas fizeram parte da síntese. “Dificuldade no uso da tecnologia, plataformas e outros recursos digitais; aparelhos eletrônicos que estragaram, desespero com a falta de conectividade e/ou quando os equipamentos não funcionam. Problemas e desafios em conciliar, no mesmo ambiente, a sala de aula e vivências pessoais, com constante sentimento de invasão. Perda do contato, do olho no olho. Invisibilidade provocada pelo excesso das telas. Reafirmação do modelo típico do capitalismo nocivo: o individualismo”, foram alguns pontos abordados pela pró-reitora de graduação da FURG, Sibele Martins, ao relatar o resumo do tema 1. 

Já o tema 2 “Saúde Mental e Física”, também destacou o conflito com as atividades domésticas e tecnologia. “Insegurança quanto à adaptação aos meios digitais; Muito tempo trabalhando na frente de um computador; Excesso de atividades acadêmicas, mais o excesso de atividades das mulheres, que acabam lidando com inúmeras outras questões. A casa que deveria ser um lugar de aconchego, acaba se tornando um ambiente de estresse pois não conseguimos separar o trabalho do descanso. Invasão do espaço particular”, explicou o integrante do DCE, Gilberto Rech.

O tema 3 tratava sobre “Pesquisa na Pandemia”. “Os prazos estendidos de realização de pesquisas não suficientes para manter a qualidade das pesquisas; prazos de bolsas não estendidos proporcionalmente; uso de tecnologias remotas não satisfatório para a participação nas pesquisas e na formação dos estudantes pesquisadores; pesquisa qualitativa afetada negativamente, assim como encontros para debate dos resultados das pesquisas; pesquisa online considerada muito desgastante”, disse a diretora da Aprofurg – Seção Sindical do ANDES-SN, Sabatha Dias.

O tema 4 era sobre “Extensão Universitária na Pandemia”. Os pontos foram abordados pela presidenta da Aprofurg, Marcia Umpierre. “ A extensão universitária não  parou durante a pandemia, em muitos casos se readaptando; Os projetos eles cumpriram com seus objetivos, com resultado satisfatório; A extensão universitária é a expressão do compromisso social da universidade com a sociedade; Os extensionistas da FURG prestaram “socorro” na área da saúde, produção de álcool, ações de segurança alimentar, etc. Extensão como essencialidade na pandemia – produção de insumos para os municípios”, comentou Marcia.

A síntese do tema 5 “Participação, Democracia e Assédio” também foi lida pela professora Sabatha Dias. “Sentimento de fragilidade, na fala de discentes, em relação a relatos feitos sobre abusos de professores. Para além, uma vez feita a denúncia, a perspectiva posta é o convívio como assediador(a). Também é registrada a existência inversa a partir das redes sociais, com publicações falsas. Também aqui aparece o racismo. O combate a estas situações pode materializar-se a partir da participação e na construção de políticas concretas de combate ao racismo, homofobia, xenofobia, transfobia, assédio moral/sexual, etc…Surge aqui a importância do fortalecimento dos movimentos sociais”, ponderou Sabatha.

O penúltimo tema do Seminário foi o “Retorno Presencial ou Híbrido, Segurança Sanitária” e foi apresentado pela integrante da Associação de Pós-Graduandos da FURG (APG), Fabiane Fonseca. “Desafios das atividades remotas: Dificuldades estruturais (espaço físico, equipamentos e conhecimento tecnológico), pedagógicas (falta de interação, materiais de estudo exclusivamente virtuais, foco na formação tecnicista) e de acesso (desigualdade social, de gênero e racial para permanecer nesse formato remoto, falta de suporte para “alunos pandêmicos. Possibilidades das atividades remotas ou híbridas: Possibilitou continuar as atividades acadêmicas sem risco de contaminação; Melhoria no desenvolvimento e uso das plataformas digitais; Possibilidade de participação em atividades acadêmicas em outros locais, sem custo de tempo e recursos”.

Por fim, o último tema discutido pela comunidade universitária foi o “Tele-trabalho”. “A tendência do teletrabalho não é nova, mas foi acelerada pela pandemia. Proporciona o corte de custos para o empregador, mas o aumento de gastos para o funcionário; O tele-trabalho causa impessoalidade e possivelmente o excesso de labor, visto que os horários ficam mais flexíveis. Exige muita autonomia. Se mescla à vida pessoal. A universidade, como uma organização complexa, não tem como absorver o tele-trabalho no conjunto de suas atividades; Impacta a coletividade e a interatividade humana negativamente”, explicou o representante da Aptafurg, Celso Carvalho.

As sínteses foram apenas alguns apontamentos discutidos em cada grupo de trabalho, através de leituras densas e vários encaminhamentos. Segundo a organização do Seminário, um relatório completo sairá em breve, que será disponibilizado no site da universidade, bem como nos perfis e sites de todas as entidades.

AGRADECIMENTOS

A parte final da live ficou a cargo dos agradecimentos da gestão e de cada uma das entidades. “Queria agradecer a todos os colegas que nos ajudaram a organizar o evento, agradecer aos colegas da mesa, um bom longo período de organização de debate para chegar nas principais temáticas, e foi um consenso esses temas, que já emergiam nos diferentes espaços, falar sobre assédio, participação e democracia, retorno presencial e híbrido, falar sobre a questão mental, quem não ficou afetado, todos nós tivemos que nos adaptar para este momento”, destacou Sibele Martins, representando a gestão da FURG.

A representante da APG, Fabiane Fonseca de despediu logo em seguida. “O evento cumpriu e mostrou que democracia e participação não se faz com formulário e sim com seminário, com participação das pessoas, e com espaços para as pessoas falarem e serem ouvidas. E agora, o que faremos? As entidades eu     não tenho dúvidas que farão luta. Fica aqui o chamado e a importância do fortalecimento das entidades, para tirar do papel e construir uma universidade cada vez melhor”, ponderou.

O DCE-FURG também ficou muito satisfeito com as discussões. “Foi uma luta construir esse espaço democrático. A gente consegue ver pelas sínteses que as respostas foram frutíferas e podem ajudar muito no retorno da universidade, que sem dúvida será muito desafiador”, explicou Gilberto Rech.

Os técnicos e as técnicas da universidade foram representados por Celso Carvalho (Aptafurg). “Queria agradecer por poder participar desse grupo, e quero parabenizar os que assistiram e participaram do evento, quero lembrar também que o seminário era aberto para toda a comunidade, e quero parabenizar esses também. Estamos de parabéns porque construímos em um ato de resistência, estamos em um período em que a universidade é atacada de todas as formas, onde a ciência não tem lugar, e a universidade sobrevive, e os movimentos resolveram dar mais um passo. Desde 2016, estamos unidos e estamos resistindo nisso”, disse Carvalho.

Para fechar o evento em nome da Aprofurg – Seção Sindical do ANDES-SN, a presidenta do sindicato destacou o espaço de diálogo criado pelos grupos de trabalho. “Quero agradecer a todas e todos, principalmente aqueles que acreditaram, as pessoas que participaram e nos emocionaram, e que este era efetivamente era um espaço de escuta, diálogo e de confissões. A gente sabe da realidade de alguns, de pessoas próximas, mas ouvir outras pessoas, que imaginávamos que existiam, e concretizando esses elementos através dos relatos foi emociante”, avaliou Marcia. A presidenta ainda trouxe alguns elementos reflexivos para a plenária final. “A palavra que eu usei muito na sala foi humanização, pois estamos desumanizados, precisamos pensar isso dentro da universidade, e estamos esquecendo esse papel”, concluiu.

 Ao término de todas as falas, uma surpresa aconteceu. O pró-reitor de Extensão e Cultura (Proexc), Daniel Prado apareceu e trouxe a arte através da música vento negro, de José Fogaça, que traz inúmeras metáforas na letra.