A Universidade Federal do Rio Grande (FURG) publicou nesta sexta-feira (24) a Portaria nº 2.029/2026, que cria a Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CRSC-PCCTAE/FURG). Assinada pela reitora Suzane da Rocha Vieira Gonçalves, a medida representa mais uma etapa na implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) na Universidade.

A comissão terá a responsabilidade de estruturar e conduzir todo o processo de concessão do RSC na FURG. Entre suas atribuições estão a definição dos fluxos e procedimentos internos, a análise dos memoriais apresentados pelos servidores, a verificação da documentação exigida pela legislação, a emissão de decisões fundamentadas sobre os pedidos e o acompanhamento do cumprimento dos prazos e critérios estabelecidos em lei. Também caberá ao grupo publicar os memoriais apresentados pelos servidores no portal da Universidade antes da decisão sobre a concessão do benefício. A Portaria estabelece que a análise dos processos deverá ocorrer em até 120 dias após o protocolo do pedido ou da complementação da documentação solicitada.

A CRSC-PCCTAE/FURG será composta por representantes do Conselho Universitário (CONSUN), da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CIS-PCCTAE) e da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGEP). Pelo CONSUN, integram a comissão os titulares Amandio da Rosa Porciuncula, Leandro da Silva Saggiomo e Patrick Matos Freitas, além dos suplentes Cleusa Maria Lucas de Oliveira, Tatiane Vedoin Viero e Lilian da Silva Ney.

Representando a CIS-PCCTAE, foram designados os titulares Rafael de Carvalho Missiunas, Roseli Senna Prestes e Raquel Alves Ortiz, tendo como suplentes Lisandra Duarte Costa, Joelma Cristina dos Santos Ladeira e Everton Luis de Almeida Porciuncula. Já pela PROGEP, a comissão contará com os titulares Luciana Martinez Duarte, Maurício Perez Terra e Marcelo Cristovão Andre, além dos suplentes Marcel Costa Salum, Eduardo Arquimino Postal e Karine Gonçalves Cezar.

A instituição da comissão é considerada um passo fundamental para a efetivação do RSC na Universidade. A partir da organização dos procedimentos internos e da definição do fluxo de análise, a FURG avança na implementação do reconhecimento dos saberes e competências dos técnico-administrativos em educação, um direito conquistado pela categoria após anos de mobilização.

A expectativa agora é pelo início dos trabalhos da comissão. A Reitoria deverá convocar ainda nesta semana a primeira reunião da Comissão. A previsão é de que, nos próximos dias, seja publicado o regimento interno da comissão que definirá os fluxos e a tramitação dos processos de concessão do RSC.