A Assembleia Geral da APTAFURG debateu, nesta quinta -feira, temas centrais para a categoria dos Técnico-Administrativos em Educação (TAEs), com destaque para a implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), os informes da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS), a avaliação da greve nacional e os encaminhamentos sobre o movimento grevista.

Assembleia aprova os termos da ata entre FASUBRA e MEC

Antes de deliberar sobre a continuidade da greve, a categoria aprovou a aceitação dos termos da ata da reunião realizada entre a FASUBRA e o Ministério da Educação (MEC). O documento reúne os encaminhamentos apresentados pelo governo para as pautas ainda pendentes do acordo de greve, como a instalação dos grupos de trabalho sobre jornada de 30 horas, democratização das instituições, saúde do trabalhador, capacitação, revisão da carreira, regulamentação da jornada 12×60 e a aceleração da progressão para aposentados.

Categoria aprova saída unificada da greve

Na segunda votação, a assembleia aprovou, por maioria, a proposta de saída unificada da greve com retorno ao trabalho no dia 15 de julho, conforme indicação do Comando Nacional de Greve da FASUBRA.

No entanto, a decisão integra um processo nacional. O resultado da assembleia da APTAFURG será encaminhado à FASUBRA, que receberá até o meio-dia desta sexta-feira as deliberações das demais entidades sindicais de base.

A partir da consolidação dessas votações, a Federação fará a avaliação do cenário nacional para confirmar a saída unificada do movimento grevista. Assim, a deliberação da APTAFURG acompanha a orientação nacional, mas a definição do encerramento da greve depende da composição das decisões aprovadas pelas entidades filiadas.

Processo de implantação do RSC é detalhado

Um dos informes da assembleia tratou da regulamentação do RSC na FURG. O CLG destacou que o processo será conduzido com cautela para evitar erros que possam gerar prejuízos aos servidores, inclusive situações que levem à devolução de valores eventualmente recebidos de forma indevida.

Após a aprovação da resolução interna, toda a documentação será disponibilizada à categoria, contendo prazos, critérios de avaliação, documentos exigidos, possibilidades de recurso e demais etapas do processo.

Também foi informada a proposta de criação de uma comissão composta por nove membros titulares e nove suplentes para agilizar a análise dos pedidos, considerando a expectativa de grande número de solicitações.

CIS apresenta encaminhamentos

A Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS/FURG) informou que já encaminhou à Reitoria os nomes dos representantes que integrarão a comissão responsável pela análise dos processos de RSC.

Também reforçou que segue atendendo os servidores por meio do e-mail institucional e continua reivindicando um espaço físico para atendimento presencial após o encerramento da greve.

Debate sobre a greve

Durante a análise de conjuntura, os participantes avaliaram os avanços conquistados ao longo dos 144 dias de greve, especialmente a regulamentação do RSC, mas também ressaltaram que permanecem pendentes reivindicações históricas da categoria, como a implementação da jornada de 30 horas, o fortalecimento da carreira e a continuidade das negociações previstas nos grupos de trabalho.

Também foram apontadas dificuldades enfrentadas pelo movimento, como a redução da participação nas mobilizações, o desgaste decorrente do longo período de paralisação e as limitações financeiras para manter as atividades de greve.

Ao final, prevaleceu o entendimento de acompanhar a orientação do Comando Nacional de Greve da FASUBRA, mantendo a mobilização da categoria para acompanhar o cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo e a implementação das pautas que seguem em negociação.

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