A APTAFURG manifesta publicamente seu apoio à decisão da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), anunciada na manhã desta terça-feira (07/05), de implementar as regras de transição que permitem a aceleração das progressões por capacitação para os Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs), com base na Medida Provisória nº 1.286/2024 e na Lei nº 11.091/2005, sem a necessidade de regulamentação complementar por parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A medida, articulada no âmbito da Reitoria e operacionalizada pela PROGEP, representa um avanço concreto na valorização da carreira TAE e no cumprimento parcial do acordo de greve assinado em 2024. Ela demonstra que, mesmo diante de indefinições e omissões do governo federal, é possível às instituições federais de ensino assumirem posições firmes em defesa de suas comunidades.

Essa conquista não nasceu do acaso. Ela é fruto de um processo intenso de mobilização da categoria e de atuação sindical coordenada, tanto no plano local quanto nacional. A base organizada da APTAFURG manteve-se ativa em assembleias, reuniões com a Reitoria e diálogo constante com a PROGEP. Paralelamente, a FASUBRA, em articulação com o MEC, a ANDIFES, o FORGEP e parlamentares comprometidos com a educação pública, construiu os argumentos políticos, jurídicos e técnicos que viabilizaram a implementação, mesmo sem norma específica do MGI.

Sabemos, no entanto, que essa é uma vitória importante, mas ainda parcial. Diversos pontos do acordo de greve continuam pendentes de implementação: a regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC); o reposicionamento de aposentados; a jornada de 30 horas; entre outros.

É fundamental destacar também que a recomposição do orçamento das universidades e institutos federais permanece como uma das pautas centrais da greve da educação que não foi plenamente atendida. A insuficiência orçamentária compromete seriamente a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, limitando contratações, prejudicando a permanência estudantil e estrangulando financeiramente políticas essenciais para o funcionamento das instituições públicas.

Neste contexto, a decisão da FURG reforça que a luta organizada da categoria, respaldada pela ação sindical autônoma e propositiva, pode e deve produzir efeitos concretos no cotidiano das universidades. E mostra que cada espaço de pressão, cada reunião, cada posicionamento coletivo tem papel estratégico na conquista de avanços.

A APTAFURG reafirma seu compromisso com a implementação integral do acordo de greve de 2024 e convoca toda a categoria a permanecer mobilizada. A participação nos seminários de formação, paralisações e assembleias é fundamental para que avancemos na defesa da nossa carreira, do serviço público e da educação como direito social.

Coordenação da APTAFURG

PROCESSO ELEITORAL 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL

 Pelo presente, conforme disposições previstas no Título V do Estatuto Social vigente, ficam convocados todos(as) os(as) associados(as) do Sindicato dos Técnicos Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino no Município do Rio Grande/RS a participarem da ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, que dará abertura e definição aos trâmites da eleição para gestão 2025-2027.

Os temas de pauta são:

• Discussão, apreciação e votação acerca dos procedimentos e calendário da eleição, e nomeação da Junta Eleitoral.
• Assuntos gerais.

A assembleia será realizada no anfiteatro da Aptafurg, situado na Rua Padre Nilo Gollo, nº 76, no dia 12/05/2025, com primeira chamada as 16:00 e segunda e última chamada as 16:30.

     Rio Grande, 09 de maio de 2025.

Everton Luis de Almeida Porciuncula

Coordenador Geral da APTAFURG

Na próxima segunda-feira, 12 de maio, Dia Nacional de Paralisação da categoria dos técnicos e técnicas das instituições federais de ensino, a APTAFURG realizará um seminário para debater assuntos relacionados ao RSC. A atividade atividade contará com Luiz Fernando Santos Bandeira , suplente da Direção Nacional e membro da CNSC FASUBRA e do GT RSC do MEC. A atividade começará as 14horas e acontecerá de forma hibrida, com transmissão online.

A categoria está mobilizada em busca da implementação integral do Acordo de Greve, assinado em junho do ano passado e que segue com a maioria de seus pontos sem andamento. No dia 12 haverá a 1ª Reunião Ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente, no âmbito do Ministério da Educação (MEC) e o objetivo da paralisação é pressionar o Governo Federal para o cumprimento do acordo da greve de 2024.

No último dia 5 a  FASUBRA Sindical participou de uma reunião na Secretaria Executiva do Ministério da Educação (MEC) para tratar do cumprimento integral do termo de acordo firmado ao fim da última greve dos Técnico-Administrativos em Educação.

Durante a reunião, a FASUBRA informou ao secretário-executivo Leonardo Barchini sobre o prazo final para a prorrogação do termo de acordo até o próximo dia 31 de maio, e reforçou a deliberação da plenária nacional de que a categoria encontra-se em estado de greve, com mobilizações sendo realizadas em todo o país até que o acordo seja cumprido na íntegra. Caso o termo não seja respeitado, a categoria está preparada para construir uma nova greve, em resposta ao descumprimento do que foi pactuado. Diante da gravidade da situação, os representantes do MEC solicitaram que a deliberação da FASUBRA sobre o estado de greve seja enviada oficialmente ao ministério, a fim de que possam discutir o tema diretamente com o MGI e agilizar o processo de cumprimento do acordo.

O MEC comprometeu-se a encaminhar uma resposta urgente à FASUBRA até o final desta semana sobre a implementação das regras de transição na carreira, bem como a convocar, com urgência, a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC). Entre os principais pontos debatidos, destacou-se a discussão sobre as regras de transição do desenvolvimento na carreira, item sobre o qual já havia entendimento firmado no pleno da CNSC e com o MEC, conforme previsto no acordo de greve. No entanto, até o momento, não houve devolutiva oficial por parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O MEC reafirmou que retomará o diálogo com o MGI para reafirmar a posição pactuada na CNSC.

Também foram discutidas pautas de competência específica do MEC que seguem sem posicionamento oficial, como a hora ficta, que já foi analisada e recebeu parecer favorável do MEC, mas ainda aguarda a emissão de uma instrução geral de implementação às universidades. Sem essa diretriz, os profissionais dos hospitais universitários permanecem desassistidos.

Outro ponto abordado foi a jornada de 30 horas, incluída no acordo como competência do MEC, que foi transferida unilateralmente para a Mesa do MGI. A FASUBRA solicitou a retomada urgente dessa pauta pelo MEC, como forma de garantir o cumprimento do acordo. Durante a reunião, também foi tratado o Decreto n.º 9.991/2019, que trata do plano de capacitação para universidades e institutos federais. A FASUBRA reiterou a importância estratégica desse tema para o desenvolvimento e valorização dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs).

A FASUBRA reforça ainda a necessidade de que o ministro da Educação, Camilo Santana, assuma um posicionamento político firme em favor da categoria, defendendo os avanços pactuados e priorizando o diálogo com as representações dos servidores. O secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, afirmou que o ministério lutará com todas as forças pelo cumprimento integral do acordo, encerrando a reunião com esse compromisso.

Comunicamos que os servidores e servidoras do IFRS filiadas à APTAFURG poderão ter atendimento jurídico junto ao prédio do nosso IFRS.

O atendimento acontecerá na sala 208 e é necessário fazer o agendamento através dos números (53)984285716 ou (53)984285688.

A FASUBRA Sindical realizará, nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2025, no auditório do SINTFUB, no campus da UnB, em Brasília (DF), o Encontro Nacional LGBTI+, reunindo técnico-administrativos em educação de todo o país para discutir os desafios enfrentados por trabalhadores LGBTI+ nas instituições federais de ensino e nos sindicatos.

Com o tema “Educação Anti-lgbtfóbica: Desafios e Perspectivas para a Inclusão e Respeito dos Técnico-administrativos LGBTI+ nas Instituições Federais de Ensino, e Sindicatos”, o encontro pretende fomentar o debate sobre políticas de inclusão, combate à discriminação e valorização nos espaços educacionais e sindicais.

Na programação do encontro estão previstos debates, oficinas, roda de conversa e apresentações culturais.

A Direção da FASUBRA reforça que a construção de uma educação verdadeiramente democrática e inclusiva, passa pelo enfrentamento de toda forma de opressão, entre elas a lgbtfobia.

O coordenador da APTAFURG, Renato Zacarias Silva, participará do evento representando o Sindicato.

A FASUBRA Sindical estará presente na 1ª Reunião Ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), que acontecerá no dia 12 de maio.

A categoria está mobilizada em busca da implementação integral do Acordo de Greve, assinado em junho do ano passado e que segue com a maioria de seus pontos sem andamento. O Ministério da Educação (MEC) marcou para este dia uma nova mesa setorial de negociação com a Fasubra Sindical.

A reunião será mais um espaço para a cobrança do cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo no nosso Acordo de Greve.

O prazo do governo para o cumprimento do acordo é 31 de maio.

A Federação de Sindicatos de Trabalhadore(a)s Técnico Administrativos(as) em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) orienta os sindicatos de base para Paralisação Nacional dia 5 de maio de 2025. A decisão foi aprovada durante uma plenária virtual realizada recentemente, com ampla participação das bases sindicais.

A mobilização ocorre em um momento estratégico, em resposta a reunião marcada entre representantes da FASUBRA e o Ministério da Educação (MEC). A categoria busca pressionar o governo federal por avanços nas pautas de reivindicação, que incluem reestruturação da carreira, condições de trabalho, 30h, regra de transição das acelerações entre outros temas prioritários.

A FASUBRA destaca que a paralisação é fundamental para demonstrar a insatisfação dos trabalhadores(as) Técnico Administrativos(as) em Educação e reforçar a necessidade de respostas concretas por parte do governo.

A APTAFURG já aprovou em assembleia que em todas as reuniões da Mesa de Negociação com o MEC haverá paralisação da categoria na FURG e IFRS.

No dia 5 de maio, como atividade da paralisação, acontecerá um seminário online , que tratará sobre os assuntos relacionados à aposentadoria e terá como palestrante a coordenadora da ASSUFPEL e coordenadora de Assuntos de Aposentadoria da FASUBRA, Tereza Fujii.

A APTAFURG repudia veemente os recentes ataques que os profissionais da área da enfermagem vem sofrendo com acusações sem fundamento nas redes sociais. Perfis utilizando de expressões que demonstram apenas ódio e desinformação àqueles que trabalham diariamente para que à população tenha um atendimento de qualidade na área da saúde.

Os profissionais da enfermagem são essenciais para aumentar o acesso a serviços de saúde, especialmente em áreas remotas ou carentes, onde geralmente são os primeiros a responder às necessidades de saúde da população, estão na linha de frente no atendimento aos pacientes, fornecendo cuidados essenciais e garantindo a segurança e bem-estar dos mesmos em ambientes de saúde.

Nesse sentido entendemos que o trabalho da enfermagem impacta profundamente a saúde pública, ajudando a melhorar a qualidade de vida e a saúde geral da população.

É inadmissível que se calunie uma categoria com base em achismos e sem provas alguma de erros ou desvios de conduta apenas para atacar um grupo político.

Clamamos respeito a nossa categoria!

Gostaria de lembrar a todos que o dia do trabalhador e da trabalhadora não é uma data comemorativa e muito menos de descanso em virtude do feriado. Ela é uma data de luta por direito dos trabalhadores e ela teve sua origem em um movimento de greve estadunidense em 1º de maio de 1886, onde os trabalhadores postulavam a redução da carga horária de trabalho para 8 horas diária. Isso nos faz refletir que todos os direitos que temos hoje não foram frutos da bondade dos nossos patrões e muito menos dos legisladores, foram frutos de muita luta.

E a nossa realidade como servidores públicos que somos não é diferente, e pudemos verificar isso com a implementação do nosso acordo de greve. E ainda temos muitas lutas pela frente, como a implementação da aceleração da progressão por capacitação, a equiparação do auxílio-alimentação entre os três poderes, redução da nossa jornada de trabalho para 30 horas semanais, política efetiva de capacitação, política de saúde dos trabalhadores, reenquadramento dos aposentados e entre outras. Mas só teremos êxito com a participação do maior número possível de trabalhadores. Só assim provaremos o nosso merecimento.

Temos que mostrar em movimento de luta a nossa força, a força do trabalhador, que só unido em luta consegue colher frutos. Sem luta, sem ganho.

Trabalhadores, univos!

Everton Porciuncula

Coordenador Geral da APTAFURG

Olá, companheiros e companheiras da FURG e do IFRS. Celebramos o Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora, uma data que nos convida à reflexão sobre nossas conquistas e nossos desafios coletivos. Este ano também marca um momento especial da nossa história, os 40 anos da APTAFURG, sindicato que tem sido pilar de resistência e organização da nossa categoria ao longo de quatro décadas de luto.

Em 2024, nossa categoria protagonizou uma das maiores greves da educação federal, com mais de 100 dias de mobilização em defesa da carreira e do serviço público. As conquistas foram importantes, mas os desdobramentos seguem em 2025. Estamos mobilizados em grupos de trabalho, na Comissão Nacional de Supervisão de Carreira e nos GTs locais, lutando para que o acordo firmado seja plenamente implementado.

Vivemos um momento em que os ataques ao serviço público se intensificam. A educação pública é alvo de cortes, desvalorização e uma proposta de reforma administrativa que visa desmontar direitos históricos. Mas há um ataque ainda mais silencioso e perigoso, um esforço sistemático para que a gente não se reconheça como parte da classe trabalhadora.

Tentam nos fragmentar, nos isolar, nos fazer acreditar que nossos problemas são individuais. Por isso, é urgente reconstruir o sentimento de classe, reconhecer que somos muitos, que compartilhamos as mesmas lutas e que só com solidariedade, organização e unidade seremos capazes de defender nossos direitos e construir um futuro justo.

O Dia do Trabalhador não é apenas para comemorar, é de lembrar que nossas conquistas vieram de luta coletiva e que ainda há muito por fazer.

Patrick Mastos  Freitas

Coordenador Administrativo e Financeiro