No Paralelo30 desta segunda-feira, 09 de outubro, teremos mais um encontro em parceria com o Observatório dos Conflitos do Extremo Sul y Este del Uruguay. Desta vez, o tema escolhido é a Jornada de Estudos Ambientais, que acontece na FURG nos dias 6 e 7 de novembro. Esta semana, excepcionalmente, a rádio da FURG FM
O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) lançou uma nova ferramenta para aqueles que fazem parte do movimento sindical, o “Dicionário da Atividade Sindical”.
Este recurso gratuito oferece definições e breves comentários sobre 100 termos técnicos essenciais utilizados por líderes sindicais, militantes e assessores nas diversas facetas do trabalho sindical.
Este dicionário abrange diversos tópicos que surgem no dia a dia da atividade sindical, desde o contato direto com os trabalhadores de base até negociações coletivas, formação sindical, imprensa sindical e até mesmo processos judiciais em que os sindicatos atuam como representantes dos trabalhadores.
Ele representa uma versão atualizada de uma publicação anterior do Dieese originalmente lançada em 1986 com o título “Dicionário de Campanha Salarial”. O novo documento pode ser acessado clicando aqui.
10 de outubro, é o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. A escolha da data se deu para lembrar um protesto realizado por mulheres em 10 de outubro de 1980 contra o aumento dos crimes de gênero.
Embora muitos acreditem, a agressão física não é o único tipo de abuso que as vítimas sofrem. É importante lembrar que há outros tipos de violência, muitas vezes acompanhadas do abuso físico que são praticados contra o gênero feminino.
Foi no dia 10 de outubro de 1980 que uma multidão de mulheres se reuniu na entrada do Teatro Municipal de São Paulo para expressar sua indignação contra o crescente número de crimes de gênero. Esse movimento marcou a data como o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Como o nome sugere, não é uma data para comemorações, mas sim para promover a luta.
A violência contra a mulher está profundamente enraizada na desigualdade de gênero, discriminação ou estereótipos sociais, de acordo com uma pesquisa recente realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ligado à ONU. Foi identificada uma taxa de 85% de preconceito contra a mulher na população brasileira, ou seja, grande parte da nossa população possui pelo menos um tipo de preconceito contra o gênero feminino.
Segundo a Rede de Observatórios da Segurança, mais de 2 mil mulheres sofreram algum tipo de violência e quase 500 delas foram assassinadas por questões de gênero em 2022. Isso significa que uma mulher é vítima de violência no país a cada 4 horas.
Dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no “Anuário Brasileiro de Segurança Pública” detalham o aumento alarmante de feminicídios no país:
Tipos de violência contra a mulher
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, existem cinco formas de violência doméstica e familiar, discriminadas pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340): a física, psicológica, moral, sexual e patrimonial:
Redes de apoio
As Casas da Mulher Brasileira são instituições dedicadas a combater a violência contra as mulheres, oferecendo um atendimento integrado e humanizado em um único local. Esses espaços proporcionam uma variedade de serviços para as mulheres, incluindo acolhimento e triagem, apoio psicossocial, uma delegacia especializada, além de acesso à Justiça, ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
É possível pedir ajuda pelos canais de comunicação:
Foi realizada na manhã da última segunda-feira, 9 de outubro, uma Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida pelo senador Paulo Paim, com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
A audiência pública contou com a presença dos seguintes coordenadores da FASUBRA: Lucivaldo Alves dos Santos , Rosângela Gomes Soares da Costa, Lenilson Martins de Santana e Roberto Luiz Machado da Silva.
O Ministro Luiz Marinho falou aos senadores sobre as ações que o ministério vem fazendo, desde sua posse em janeiro de 2023. Dentre os temas abordados, foi destacado o combate ao desemprego, acidentes de trabalho, trabalho à distância, acordo a ser firmado com as plataformas de aplicativos de quatro rodas que já está bem avançado, redução da jornada de trabalho e regulamentação da Contribuição Assistencial.
Um dos temas também expostos foi a questão do sistema de cotas que o Ministério do Trabalho adotará no concurso público a ser realizado em breve, visando ao preenchimento de 900 vagas para auditores-fiscais. Segundo Luiz Marinho, 2% das vagas serão destinadas a pessoas trans, 2% e a quilombolas e a povos indígenas. Já a cota de pessoas com deficiência aumentará de 5% para 6%. O restante das vagas será dividido entre brancos e negros, com 45% das vagas para negros.
Confiram o link com a transmissão da audiência pública: https://youtu.be/y4BlviPzvn8
A Plenária Nacional dos servidores públicos federais, realizada no dia 07 de outubro, organizada pelo Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais, indica a construção de uma nova Jornada de Mobilização nos dia 07 e 08 de Novembro.
O evento contou com a participação de diversas entidades de base e teve como pauta a avaliação da última Semana de Mobilização (02 a 07 de outubro), em especial o dia 03 de Outubro, e a organização das próximas iniciativas de luta dos servidores públicos por melhores condições de trabalho e em defesa dos serviços públicos.
A necessidade de endurecer a luta, diante da falta de celeridade e seriedade na condução da Mesa de Negociação, por parte do governo, ficou evidente em diversas falas.
A partir da avaliação do cenário político e do debate acumulado, a Plenária Unificada indica:
– 07/11 – Plenária Nacional Unificada dos Servidores Públicos ⚠️ Presencial.
– 08/11 – Paralisação dos Servidores Públicos Federais; Caravanas à Brasília – “Governo, queremos respostas as nossas reivindicações!”
A APTAFURG realizou no dia 3 de outubro, Dia Nacional de Mobilização pela Carreira dos técnicos e técnicas em educação das universidades e institutos federais, o seminário sobre Carreira. O objetivo do evento foi trazer os diversos aspectos relacionados a nova estrutura da carreira que está sendo debatida entre a categoria e o governo federal.
Participaram da conversa Maria de Lourdes Lose, integrante do GT Carreira Nacional, ex-coordenadora da APTAFURG e aposentada; Mara Beatriz Gomes, técnica na Procuradoria Jurídica da UFPEL, coordenadora geral da ASSUFPEL e integrante do GT Carreira e Maristela Piedade, técnica da Faculdade de Farmácia da UFRGS, integrante do GT Carreira, coordenadora de administração e financas da ASSUFRGS.
Acompanhe no vídeo abaixo a discussão.
Encerrou no último domingo, 1º de outubro, a Plenária da Fasubra sobre Carreira. Foram dois dias (30/9 e 1/10) discutindo propostas, com um debate qualificado, embasado pelo GT Nacional, Comissão Nacional de Supervisão da Carreira, GTs locais de carreira e Direção Nacional da Fasubra.
Entre dissensos e convergências, foram aprovados os seguintes pontos pela Plenária Nacional:
🔴MATRIZ DE CARREIRA LATERALIZADA.
Embora a maioria dos GTs de base tenham defendido manter a estrutura do PCCTAE, sem lateralidade, e com a volta da linearidade e ampla maioria da CNSC tenha apresentada como consenso, o tema foi destacado e a plenária por um voto de diferença (75 x 74) aprovou esta nova matriz de tabela;
🔴 Três níveis de classificação – A/B, C/D, E. Atualmente são 5 níveis;
🔴Aceleração da progressão por capacitação;
🔴 12 padrões de vencimento básico;
🔴 8 níveis de capacitação;
🔴 Reconhecimento de saberes e competências.
A Fasubra Sindical não deve apresentar ao governo nenhum tipo de proposta de Incentivo de Atividade, IATAE, gratificações ou semelhantes. Reafirmamos que não aceitamos qualquer proposta que diferencie a categoria entre ativos, aposentados e pensionistas.
Como é prática da Fsubra, qualquer proposta sobre qualquer tema de carreira será discutida em assembleia de base e Plenária
E a proposta foi aprovada por unanimidade
🔴 Não foi aprovada a proposta de TAEs substitutos – o foco da Fasubra continuará sendo concursos públicos.
Por fim é importante destacar que a reunião dos GT-CARREIRA da FASUBRA trabalhou por um longo período avaliando as propostas das bases.
A CNSC sistematizou as propostas do GT-Carreira e apresentou na direção da FASUBRA que de todas as propostas apenas três temas não tinha consenso:
– Lateralização da tabela,
– Proposta de IATAE,
– E contratação de TAE substituto.
Na reunião da Direção a maioria das forças concordaram que deveria aprovar em bloco as propostas de consenso e debater os dissensos. E na plenária destacaram quase todo relatório da CNSC.
Importante destacar ainda que a chapa 10 (MLC e UC) por meio das suas lideranças concordaram que deveria aprovar os consensos e acumular os dissensos. Entretanto no momento da chapa fazer a defesa da sua posição optaram por defender a proposta da CTB e na votação dos consensos da CNSC optaram pela orientação dos seus militantes a se abster da votação.
E foi neste cenário que a plenária da FASUBRA aprovou contra (com diferença de um voto) o que a maioria dos GTs carreira defenderam, ou seja, manter a matriz de tabela única com a volta da linearidade.
A APTAFURG foi representada pelo técnico e coordenador do Sindicato, Patrick Matos Freitas.
A proposta aprovada foi levada à segunda Mesa de Negociação Específica Temporária com o Governo Federal que aconteceu hoje, 3 de outubro. Segundo a direção da FASUBRA o Governo informou que irá estudar a proposta e que marcará uma nova reunião. Segundo a FASUBRA esse processo de negociação é longo e que a previsão para a nova Carreira será apenas para o ano de 2024 mas que será necessária muita mobilização da categoria.
O Conselho Universitário da FURG aprovou a Política de prevenção e enfrentamento do assédio, discriminação e outras formas de violência na Universidade Federal do Rio Grande. A politica dispõe sobre a prevenção, acolhimento do denunciante, registro da denúncia, apuração e punição.
São destinatários da Politica todos os servidores técnicos administrativos em educação e docentes, pessoal contratado ou que tenha algum vinculo por tempo determinado, trabalhadores e trabalhadoras terceirizados, além de estudantes de todos os níveis e esferas de ensino oferecidos pela FURG.
A politica que trata a resolução aprovada pelo CONSUN orienta-se pelos princípios definidos no Estatuto da Universidade e demais normais institucionais; e ainda pelos referidos aos Direitos Humanos; por valores éticos e democráticos que garantam um ambiente institucional saudável; e pelo respeitos às diversidades.
A política está disponível para amplo acesso no site da Secretaria Executiva dos Conselhos, acesse clicando aqui.
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), está com inscrições abertas para o curso “Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”.
O curso tem como objetivo fortalecer a cultura de direitos humanos, a partir do reconhecimento, valorização e respeito à diversidade é necessário compreender os principais desafios vivenciados por pessoas LGBTQIA+. Neste curso, serão discutidos questões como conceitos, conhecer experiências e aspectos específicos de violências, exclusão, discriminação e desigualdade vividos por pessoas LGBTQIA+, bem como estratégias para a garantia, promoção e defesa de seus direitos.
A iniciativa, que é gratuita, possui carga horária de 30 horas e busca oferecer aos participantes insights essenciais sobre os direitos relacionados ao corpo, saúde, educação, trabalho e renda.
Inscrições e Público-Alvo
O curso é destinado a servidores públicos de todas as esferas de governo, incluindo as técnicas e os técnicos administrativos em educação da base do Sindicato; profissionais da iniciativa privada e membros de movimentos sociais vinculados a instituições, serviços e organizações que atendem ou são demandados pela população LGBTQIA+, bem como qualquer pessoa interessada em aprender e contribuir para a igualdade de direitos. Para mais informações, acesse o site da Enap.
O dia 28 foi marcado por diversas ações em todo o país. 28 de setembro é celebrado desde 1990 como o Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e no Caribe, quando grupos feministas se manifestam com o objetivo de conscientizar sobre o aborto e o direito de decisão da mulher.
A legislação brasileira é bastante restritiva para a prática de aborto e de difícil acesso mesmo quando o caso se enquadra na legislação, é comum vermos discussão sobre o direito à vida sem se preocupar com o corpo que o carrega com no caso da menina de 11 anos, vítima de estupro, que a juíza Joana Ribeiro Zimmer induziu a desistir do aborto legal mantendo-a em abrigo para evitar o aborto legalmente autorizado.
Estamos em um momento muito importante de luta, semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a votação pela descriminalização do aborto até a 12ª gestação e sem data definida para retorno. Além da interrupção ser proibida, como citado acima, em muitas ocasiões o direito é negado ou os meios legais se arrastam no tempo e a gestação ultrapassa as semanas seguras para as mulheres colocando em risco a saúde e a vida.
Devemos ressaltar que esta realidade não se separa da opressão de classe e raça, pois as mulheres mais vulneráveis são as que frequentemente tem seu acesso negado as leis restritivas de aborto, e mesmo que seja aprovado pelo STF a descriminalização, nada nos garante que o procedimento será ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pois ficará a cargo do Congresso dar o parecer de aprovação e o Poder Executivo incluir nas resoluções.
A FASUBRA segue nessa batalha para que todas as mulheres, independentemente de sua origem social ou racial, possam ter seus corpos respeitados e seu direito garantido
