Na última quarta-feira, 29 de novembro, aconteceu a reunião online LGBTQIA+, promovida pela Coordenação de LGBTQIA+ da FASUBRA Sindical, André Nascimento dos Santos e Luar Santana de Paula.
O tema da reunião, transmitida via Teams, foi: “Nenhum direito a menos da população LGBTQIA+”
A FASUBRA Sindical parabeniza a participação de todas, todos e todes, na certeza da construção de um diálogo aberto e franco sobre pautas importantes!

Os coordenadores da pasta destacam as reuniões dos encontros regionais que já estão agendados e acontecerão no próximo ano:

• 2ª Reunião: 31/01/2024 (Quarta-feira) 14h às 17h – Reunião Nacional virtual.
• 3ª Reunião: 27/03/2024 (Quarta-feira) 14h às 17h Reunião Nacional virtual.
• 4ª Reunião: 29/05/2024 (Quarta-feira) 14h às 17h Reunião Nacional virtual.
• 5ª Reunião: 31/07/2024 (Quarta-feira) 14h às 17h Reunião Nacional virtual.
• V Encontro Nacional LGBTQIA+ Encontro Presencial (data a ser definida a partir dos encontros).

A luta das servidoras e servidores públicos por reajuste salarial e outras reivindicações da Campanha Salarial 2024 começou ainda no início desse ano. Até agora já foram 5 rodadas de negociação sem nenhuma resposta por parte governo e as e os servidores seguem amargando o acúmulo de suas perdas salariais.

No dia 28 de novembro, aconteceu o Dia Nacional de Luta em defesa da recomposição salarial. E no dia 29, o Fonasefe protocolou um ofício solicitando a divulgação, com antecedência, da data da 6ª rodada de negociação, já que em reunião anterior, o governo apenas afirmou que seria até 15 de dezembro.

É de conhecimento que as conquistas, serão do tamanho de mobilização. É preciso continuar e avançar com a mobilização para que o governo de fato traga sua resposta diante de reivindicações apresentadas pelo funcionalismo público.

No último, dia 29 de novembro, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2699/11, que prevê o fim da lista tríplice em eleições de reitores das universidades federais.

Segundo a o projeto aprovado, não haverá mais a lista tríplice que existia até então e no seu lugar passar a ser encaminhado, ao Ministério da Educação apenas os nomes do reitor e do vice-reitor eleitos pela comunidade acadêmica.

Também de acordo com o projeto, os reitores e vice-reitores das universidades federais serão nomeados pelo presidente da República, para mandato de quatro anos, permitida uma recondução no mesmo cargo, após eleição direta por chapas para reitor e vice-reitor pela comunidade acadêmica, admitida, nos termos das normas de cada universidade, a participação de representantes de entidades da sociedade civil.

O processo de eleição e a definição do peso do voto de cada segmento da comunidade acadêmica (professores, servidores técnico-administrativos e alunos) e, se for o caso, de representantes de entidades da sociedade civil, serão regulamentados pelos Conselhos Universitários.

A FASUBRA Sindical comemora a aprovação do PL, como uma grande conquista para a educação brasileira, pois garante a autonomia universitária, com o fim da lista tríplice, assegurando eleições diretas para reitor.

O fortalecendo da voz da comunidade acadêmica, garante gestores alinhados com os interesses da própria comunidade. Portanto, definitivamente, as universidades e institutos federais ganham autonomia na escolha de seus dirigentes.

Essa conquista reflete o compromisso contínuo dos parlamentares envolvidos, com a valorização da educação e da democracia nas instituições de ensino.

A FASUBRA Sindical, em conjunto com as entidades que compõe o Fórum das Entidades Nacionais dos servidores Públicos Federais (FONASEFE), em reunião virtual realizada no dia 17 de novembro encaminhou o dia 28 como Dia Nacional de Luta com mobilizações, manifestações, panfletagens, assembleias de base e outras formas de luta. Nesta mesma data, terá uma Live, às 18 horas, com participação das entidades nacionais.

A federação vem investindo em mobilizações e paralisações desde 4 de agosto de 2023 em defesa da campanha salarial, de investimentos na carreira do PCCTAE e contra o Arcabouço Fiscal.
Nesse sentido, a Direção da FASUBRA reafirma a orientação para suas entidades de base à se mobilizarem na data do Dia Nacional de Lutas em 28 de novembro de 2023, com a realização de paralisação e atividades de mobilização, em conjunto com outras entidades locais do serviço público federal e sindicatos das demais esferas públicas (estaduais e municipais), já que o governo apontou para meados de dezembro uma reunião que possivelmente trará uma resposta às nossas propostas.

A APTAFURG irá realizar no dia 28, pela manhã uma assembleia geral com a seguinte pauta: Informes; Retorno da reunião com a reitoria da FURG sobre o Plano de Saúde UNIMED; Paralisção – 28 de novembro : Dia Nacional de Lutas e Assuntos gerais.

Segundo o coordenador geral da APTAFURG, Rafael Missiunas o momento para a categoria é muito importante e por isso a mobilização da categoria deve ser forte. “É importante estarmos mobilizados para que o Governo Federal perceba a importância da valorização dos trabalhadores da Educação das Universidades e Institutos Federais e da Saúde, dos Hospitais Universitários – HUs”.

Outro ponto importante que será debatido na assembleia será o retorno da reunião que a APTAFURG e APROFURG irão realizar na sexta-feira, 24 de novembro, com a reitoria da FURG para saber qual o comprometimento por parte da gestão de solução para o impasse criado pela sua ineficiência em renegociar um contrato mais vantajoso e que ainda poderia ter sido renovado por mais dois anos com a prestadora de serviço do plano de saúde.

A coordenação da APTAFURG informa que o próximo encontro do GT Carreira irá acontecer, em data e horário a serem divulgados após a próxima reunião da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira -CNSC em que poderá trazer atualizações da mesa de negociação com o Governo e resultado da Plenária do SINASEFE

Aconteceu na última sexta-feira, 17 de novembro, uma reunião nacional da Coordenação da Mulher Trabalhadora da FASUBRA, no formato virtual com o objetivo de organizar os trabalhos nas entidades de base da federação para o próximo ano além de apresentar o que estava sendo realizado localmente em cada organização sindical.

Estiveram presentes entidades de todas as regiões do país, que apresentaram suas ações em combate à opressão, o machismo e a violência contra a mulher.

Participaram pela APTAFURG as coordenadoras Neide da Silva Cunha e Denise Giesta Pinho.

Foi realizada na tarde do último dia, 16 de novembro, em Brasília-DF, mais uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que teve como pauta as reivindicações da Campanha Salarial 2024. A FASUBRA Sindical esteve representada pela Coordenadora Geral, Cristina del Papa.

O governo mais uma vez descumpriu com o acordado e não apresentou proposta concreta de reajuste salarial. Informou apenas que tentará construir um índice para a próxima reunião, que deverá ocorrer até o dia 15 de dezembro, após a previsão de votação da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA).
Durante toda a reunião, diversas categorias permaneceram em vigília no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, local da Mesa de Negociação.

A APTAFURG vem desde a gestão anterior tentando receber informações e colocando-se à disposição para participação do processo de renovação e/ou contratação de uma nova operadora para nosso plano de saúde.

Recentemente recebemos a informação que foi feito um novo contrato com a mesma operadora e com valores totalmente alterados de forma abusiva, fazendo que grande parte dos beneficiários não tenham condições de permanecer com qualquer modalidade de plano de saúde.

Acabamos de realizar uma reunião com o jurídico do sindicato e detectamos uma série de irregularidades na licitação do contrato de plano de saúde da FURG. Em razão dos diversos pontos que merecem ser melhor esclarecidos estamos protocolando, em conjunto com a APROFURG, uma solicitação de reunião, com urgência, com a gestão da Universidade na busca de uma solução para o caso.

Cientes do grande número de servidores que por dificuldades financeiras já efetuaram o cancelamento do plano ou a mudança de modalidade e de um número ainda maior de servidores que vão se desligar do contrato até o final do mês pela total impossibilidade de arcar com os novos valores buscaremos a sensibilização da gestão universitária para a busca de uma suspensão do novo contrato diante do risco da não continuidade dos serviços, em especial dos servidores e dependentes que passam por tratamentos de saúde mais complexos (tratamentos oncológicos, cirurgias e outros).

Outrossim, salientamos que caso não obtenhamos um comprometimento por parte da gestão de solução para o impasse criado pela sua ineficiência em renegociar um contrato mais vantajoso e que ainda poderia ter sido renovado por mais dois anos este sindicato não medirá esforços e buscará a via judicial, assim como o Ministério Público Federal e a responsabilização individual dos agentes públicos envolvidos como medida capaz de evitar esse grave risco à categoria.

Pedimos que os servidores, aposentados e pensionistas que já efetuaram o cancelamento do plano em razão do aumento desproporcional proposto formalizem junto à PROGEP por escrito o motivo que levou ao desligamento do serviço como forma de subsidiar possível ação judicial individual que venha a ser proposta. Outrossim, caso algum servidor ainda deseje realizar o desligamento do plano de saúde pelos mesmos motivos disponibilizaremos em breve por meio de nossos canais de comunicação modelo de documento a ser formalizado junto à PROGEP e Unimed com a mesma finalidade.

O tema discutido foi “Os impactos da autonomia do servidor no uso do consignado (PL 2591/23). A realização da audiência se deu pelo requerimento do Deputado Federal Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).  

O Projeto de Lei 2591/2023, tem por objetivo dispor sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento. Com esta Audiência Pública, pode-se discutir com representantes do seguimento e a sociedade civil, acompanhando este projeto para avaliar sua adequação e reais impactos positivos e negativos.  

José Almiram Rodrigues (Direção Nacional da FASUBRA), fez uma exposição sobre o tema na mesa principal, demonstrando preocupação com o endividamento dos servidores e propondo algumas alternativas como o “Desenrola” para a categoria.

Acompanhem a transmissão completa da Audiência Pública, acessando o link a seguir: