10 de outubro, é o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. A escolha da data se deu para lembrar um protesto realizado por mulheres em 10 de outubro de 1980 contra o aumento dos crimes de gênero.

Embora muitos acreditem, a agressão física não é o único tipo de abuso que as vítimas sofrem. É importante lembrar que há outros tipos de violência, muitas vezes acompanhadas do abuso físico que são praticados contra o gênero feminino.

Foi no dia 10 de outubro de 1980 que uma multidão de mulheres se reuniu na entrada do Teatro Municipal de São Paulo para expressar sua indignação contra o crescente número de crimes de gênero. Esse movimento marcou a data como o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Como o nome sugere, não é uma data para comemorações, mas sim para promover a luta.

A violência contra a mulher está profundamente enraizada na desigualdade de gênero, discriminação ou estereótipos sociais, de acordo com uma pesquisa recente realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ligado à ONU. Foi identificada uma taxa de 85% de preconceito contra a mulher na população brasileira, ou seja, grande parte da nossa população possui pelo menos um tipo de preconceito contra o gênero feminino.

Segundo a Rede de Observatórios da Segurança, mais de 2 mil mulheres sofreram algum tipo de violência e quase 500 delas foram assassinadas por questões de gênero em 2022. Isso significa que uma mulher é vítima de violência no país a cada 4 horas.

Dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no “Anuário Brasileiro de Segurança Pública” detalham o aumento alarmante de feminicídios no país:

• 81,7% dos feminicídios foram cometidos por um companheiro ou ex-companheiro
• 50% dos feminicídios foram cometidos com armas brancas e 29,2% com armas de fogo
• 65,6% dos feminicídio aconteceram em via pública e 32% dentro de casa
• 16% das vítimas de feminicídio têm entre 18 e 24 anos e 15,2% têm entre 35 a 39 anos

Tipos de violência contra a mulher

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, existem cinco formas de violência doméstica e familiar, discriminadas pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340): a física, psicológica, moral, sexual e patrimonial:

• Violência Psicológica: Qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões. Isso inclui ameaças, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento (proibir de estudar e viajar ou de falar com amigos e parentes), vigilância constante, perseguição contumaz, insultos, chantagem, exploração, limitação do direito de ir e vir, ridicularização, tirar a liberdade de crença e distorcer e omitir fatos para deixar a mulher em dúvida sobre a sua memória e sanidade (gaslighting).
• Violência Física: Qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher. Isso inclui espancamento, atirar objetos, sacudir e apertar os braços, estrangulamento ou sufocamento, lesões com objetos cortantes ou perfurantes, ferimentos causados por queimaduras ou armas de fogo e tortura.
• Violência Moral: Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria, isto é acusar a mulher de traição, emitir juízos morais sobre a conduta dela, expor a vida íntima dela e rebaixá-la por meio de xingamentos que incidem sobre sua índole.
• Violência Sexual: Qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força. Isso inclui estupro, obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto ou repulsa, impedir o uso de métodos contraceptivos ou forçar a mulher a abortar, forçar matrimônio, gravidez ou prostituição por meio de coação, chantagem, suborno ou manipulação e limitar ou anular o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher.
• Violência Patrimonial: Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos. Isso inclui controlar o dinheiro, deixar de pagar pensão alimentícia, destruição de documentos pessoais, furto, extorsão ou dano, estelionato, privar de bens, valores ou recursos econômicos e causar danos propositais a objetos da mulher ou dos quais ela goste.

Redes de apoio

As Casas da Mulher Brasileira são instituições dedicadas a combater a violência contra as mulheres, oferecendo um atendimento integrado e humanizado em um único local. Esses espaços proporcionam uma variedade de serviços para as mulheres, incluindo acolhimento e triagem, apoio psicossocial, uma delegacia especializada, além de acesso à Justiça, ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

É possível pedir ajuda pelos canais de comunicação: 

• 190 – Polícia Militar
• 180 – Central de Atendimento à Mulher (para fazer denúncias e pedir orientações)
• 100 – Disque Direitos Humanos (para pedir ajuda ou informações sobre redes de apoio e acolhimento) ou disquedireitoshumanos@sdh.gov.br
• DEAM – Delegacia de Atendimento à Mulher
• NUDEM – Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres

Fonte: Revista Fórum (revistaforum.com.br)

Foi realizada na manhã da última  segunda-feira, 9 de outubro, uma Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida pelo senador Paulo Paim, com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

A audiência pública contou com a presença dos seguintes coordenadores da FASUBRA: Lucivaldo Alves dos Santos , Rosângela Gomes Soares da Costa, Lenilson Martins de Santana e Roberto Luiz Machado da Silva.

O Ministro Luiz Marinho falou aos senadores sobre as ações que o ministério vem fazendo, desde sua posse em janeiro de 2023. Dentre os temas abordados, foi destacado o combate ao desemprego, acidentes de trabalho, trabalho à distância, acordo a ser firmado com as plataformas de aplicativos de quatro rodas que já está bem avançado, redução da jornada de trabalho e regulamentação da Contribuição Assistencial.

Um dos temas também expostos foi a questão do sistema de cotas que o Ministério do Trabalho adotará no concurso público a ser realizado em breve, visando ao preenchimento de 900 vagas para auditores-fiscais. Segundo Luiz Marinho, 2% das vagas serão destinadas a pessoas trans, 2% e a quilombolas e a povos indígenas. Já a cota de pessoas com deficiência aumentará de 5% para 6%. O restante das vagas será dividido entre brancos e negros, com 45% das vagas para negros.

Confiram o link com a transmissão da audiência pública:  https://youtu.be/y4BlviPzvn8

A Plenária Nacional dos servidores públicos federais, realizada no dia 07 de outubro,  organizada pelo Fonasefe, Fonacate e Centrais Sindicais, indica a construção de uma nova Jornada de Mobilização nos dia 07 e 08 de Novembro.

O evento contou com a participação de diversas entidades de base e teve como pauta a avaliação da última Semana de Mobilização (02 a 07 de outubro), em especial o dia 03 de Outubro, e a organização das próximas iniciativas de luta dos servidores públicos por melhores condições de trabalho e em defesa dos serviços públicos.

A necessidade de endurecer a luta, diante da falta de celeridade e seriedade na condução da Mesa de Negociação, por parte do governo, ficou evidente em diversas falas.

A partir da avaliação do cenário político e do debate acumulado, a Plenária Unificada indica:


– 07/11 – Plenária Nacional Unificada dos Servidores Públicos ⚠️ Presencial.


– 08/11 – Paralisação dos Servidores Públicos Federais; Caravanas à Brasília – “Governo, queremos respostas as nossas reivindicações!”

A APTAFURG realizou no dia 3 de outubro, Dia Nacional de Mobilização pela Carreira dos técnicos e técnicas em educação das universidades e institutos federais, o seminário sobre Carreira. O objetivo do evento foi trazer os diversos aspectos relacionados a nova estrutura da carreira que está sendo debatida entre a categoria e o governo federal.

Participaram da conversa Maria de Lourdes Lose, integrante do GT Carreira Nacional, ex-coordenadora da APTAFURG e aposentada; Mara Beatriz Gomes, técnica na Procuradoria Jurídica da UFPEL, coordenadora geral da ASSUFPEL e integrante do GT Carreira e Maristela Piedade, técnica da Faculdade de Farmácia da UFRGS, integrante do GT Carreira, coordenadora de administração e financas da ASSUFRGS.

Acompanhe no vídeo abaixo a discussão.

Encerrou no último domingo, 1º de outubro, a Plenária da Fasubra sobre Carreira. Foram dois dias (30/9 e 1/10) discutindo propostas, com um debate qualificado, embasado pelo GT Nacional, Comissão Nacional de Supervisão da Carreira, GTs locais de carreira e Direção Nacional da Fasubra.

Entre dissensos  e convergências, foram aprovados os seguintes pontos pela Plenária Nacional:

🔴MATRIZ DE CARREIRA LATERALIZADA.

Embora a maioria dos GTs de base tenham defendido manter a estrutura do PCCTAE, sem lateralidade, e com a volta da linearidade e ampla maioria da CNSC tenha apresentada como consenso, o tema foi destacado e a plenária por um voto de diferença (75 x 74) aprovou esta nova matriz de tabela;

🔴 Três níveis de classificação – A/B, C/D, E. Atualmente são 5 níveis;

🔴Aceleração da progressão por capacitação;

🔴 12 padrões de vencimento básico;

🔴 8 níveis de capacitação;

🔴 Reconhecimento de saberes e competências.

A Fasubra Sindical não deve apresentar ao governo nenhum tipo de proposta de Incentivo de Atividade, IATAE, gratificações ou semelhantes. Reafirmamos que não aceitamos qualquer  proposta que diferencie a categoria entre ativos, aposentados e pensionistas.

Como é prática da Fsubra, qualquer proposta sobre qualquer tema de carreira será discutida em assembleia de base e Plenária

E a proposta foi aprovada por unanimidade

🔴 Não foi aprovada a proposta de TAEs substitutos – o foco da Fasubra continuará sendo concursos públicos.

Por fim é importante destacar que a reunião dos GT-CARREIRA da FASUBRA trabalhou por um longo período avaliando as propostas das bases.

A CNSC sistematizou as propostas do GT-Carreira e apresentou na direção da FASUBRA que de todas as propostas apenas três temas não tinha consenso:

– Lateralização da tabela,

– Proposta de IATAE,

– E contratação de TAE substituto.

Na reunião da Direção a maioria das forças concordaram que deveria aprovar em bloco as propostas de consenso e debater os dissensos. E na plenária destacaram quase todo relatório da CNSC.

Importante destacar ainda que a chapa 10 (MLC e UC) por meio das suas lideranças concordaram que deveria aprovar os consensos e acumular os dissensos. Entretanto no momento da chapa fazer a defesa da sua posição optaram por defender a proposta da CTB e na votação dos consensos da CNSC optaram pela orientação dos seus militantes a se abster da votação.

E foi neste cenário que a plenária da FASUBRA aprovou contra (com diferença de um voto) o que a maioria dos GTs carreira defenderam, ou seja, manter a matriz de tabela única com a volta da linearidade.

A APTAFURG foi representada pelo técnico e coordenador do Sindicato, Patrick Matos Freitas.

A proposta aprovada foi levada à segunda Mesa de Negociação Específica Temporária com o Governo Federal que aconteceu hoje, 3 de outubro. Segundo a direção da FASUBRA o Governo informou que irá estudar a proposta e que marcará uma nova reunião. Segundo a FASUBRA esse processo de negociação é longo e que a previsão para a nova Carreira será apenas para o ano de 2024 mas que será necessária muita mobilização da categoria.

O Conselho Universitário da FURG aprovou a Política de prevenção e enfrentamento do assédio, discriminação e outras formas de violência na Universidade Federal do Rio Grande. A politica dispõe sobre a prevenção, acolhimento do denunciante, registro da denúncia, apuração e punição.

São destinatários da Politica todos os servidores técnicos administrativos em educação e docentes, pessoal contratado ou que tenha algum vinculo por tempo determinado, trabalhadores e trabalhadoras terceirizados, além de estudantes de todos os níveis e esferas de ensino oferecidos pela FURG.

A politica que trata a resolução aprovada pelo CONSUN orienta-se pelos princípios definidos no Estatuto da Universidade e demais normais institucionais; e ainda pelos referidos aos Direitos Humanos; por valores éticos e democráticos que garantam um ambiente institucional saudável; e pelo respeitos às diversidades.

A política está disponível para amplo acesso no site da Secretaria Executiva dos Conselhos, acesse clicando aqui.

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), está com inscrições abertas para o curso “Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”.

O curso tem como objetivo fortalecer a cultura de direitos humanos, a partir do reconhecimento, valorização e respeito à diversidade é necessário compreender os principais desafios vivenciados por pessoas LGBTQIA+. Neste curso, serão discutidos questões como conceitos, conhecer experiências e aspectos específicos de violências, exclusão, discriminação e desigualdade vividos por pessoas LGBTQIA+, bem como estratégias para a garantia, promoção e defesa de seus direitos.

A iniciativa, que é gratuita, possui carga horária de 30 horas e busca oferecer aos participantes insights essenciais sobre os direitos relacionados ao corpo, saúde, educação, trabalho e renda.

Inscrições e Público-Alvo

O curso é destinado a servidores públicos de todas as esferas de governo, incluindo as técnicas e os técnicos administrativos em educação da base do Sindicato; profissionais da iniciativa privada e membros de movimentos sociais vinculados a instituições, serviços e organizações que atendem ou são demandados pela população LGBTQIA+, bem como qualquer pessoa interessada em aprender e contribuir para a igualdade de direitos. Para mais informações, acesse o site da Enap.

O dia 28 foi marcado por diversas ações em todo o país. 28 de setembro é celebrado desde 1990 como o Dia de Luta pela Descriminalização do Aborto na América Latina e no Caribe, quando grupos feministas se manifestam com o objetivo de conscientizar sobre o aborto e o direito de decisão da mulher.

A legislação brasileira é bastante restritiva para a prática de aborto e de difícil acesso mesmo quando o caso se enquadra na legislação, é comum vermos discussão sobre o direito à vida sem se preocupar com o corpo que o carrega com no caso da menina de 11 anos, vítima de estupro, que a juíza Joana Ribeiro Zimmer induziu a desistir do aborto legal mantendo-a em abrigo para evitar o aborto legalmente autorizado.

Estamos em um momento muito importante de luta, semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a votação pela descriminalização do aborto até a 12ª gestação e sem data definida para retorno. Além da interrupção ser proibida, como citado acima, em muitas ocasiões o direito é negado ou os meios legais se arrastam no tempo e a gestação ultrapassa as semanas seguras para as mulheres colocando em risco a saúde e a vida.

Devemos ressaltar que esta realidade não se separa da opressão de classe e raça, pois as mulheres mais vulneráveis são as que frequentemente tem seu acesso negado as leis restritivas de aborto, e mesmo que seja aprovado pelo STF a descriminalização, nada nos garante que o procedimento será ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pois ficará a cargo do Congresso dar o parecer de aprovação e o Poder Executivo incluir nas resoluções.

A FASUBRA segue nessa batalha para que todas as mulheres, independentemente de sua origem social ou racial, possam ter seus corpos respeitados e seu direito garantido

📢 A APTAFURG chama para Assembleia Geral no dia 26 de setembro, a partir das  9 horas, no auditório do Sindicato.

A pauta da assembleia é: Composição da CIS, Composição do Conselho Fiscal, Informes de ações judiciais, Dia Nacional de Luta(03/10 paralisação), Delegação Plenária Nacional de Fasubra, Delegação X Fórum Nacional da CIS, Informes Mesa de Negociação/Carreira e Assuntos gerais.

📌 Anote na agenda e participe dessa importante Assembleia, TAE!!

Em lembrou, na ONU, que fome atinge hoje 735 milhões de pessoas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (19), que o combate às mudanças climáticas e à desigualdade são os principais desafios a serem vencidos pelos líderes mundiais. Ao abrir o debate de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, ele lembrou da primeira vez que participou do evento, em 2003.

“Volto hoje para dizer que mantenho minha inabalável confiança na humanidade. Naquela época, o mundo ainda não havia se dado conta da gravidade da crise climática. Hoje, ela bate às nossas portas, destrói nossas casas, nossas cidades, nossos países, mata e impõe perda e sofrimento aos nossos irmãos, sobretudo aos mais pobres”, disse Lula. 

Ele expressou condolências às vítimas do terremoto no Marrocos e das tempestades que atingiram a Líbia e o estado do Rio Grande do Sul, no Brasil.

Segundo o presidente, para vencer as desigualdades, é preciso vencer a resignação e a falta vontade política daqueles que governam o mundo. 

“A fome, tema central da minha fala neste Parlamento mundial 20 anos atrás, atinge hoje 735 milhões de seres humanos que vão dormir esta noite sem saber se terão o que comer amanhã. O mundo está cada vez mais desigual. Os dez maiores bilionários têm mais riqueza que os 40% mais pobres da humanidade”, acrescentou.

Este ano, o tema do debate geral é “Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade global: acelerando ações para a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável rumo à paz, prosperidade, ao progresso e à sustentabilidade para todos”. No debate geral, os chefes dos Estados-membros da ONU são convidados a discursar em uma oportunidade para apontar suas visões e preocupações diante do sistema multilateral. 

Cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso da Assembleia Geral das Nações Unidas, seguido do presidente dos Estados Unidos. Essa tradição vem desde os princípios da organização, no fim dos anos 1940. 

Esta é a oitava vez que o presidente Lula abre o debate dos chefes de Estado. Ao longo de seus dois mandatos anteriores, ele participou do evento todos os anos entre 2003 e 2009. Em 2010, foi representado pelo então ministro das Relações Exteriores e atual assessor especial da Presidência, Celso Amorim. 

O presidente desembarcou em Nova York na noite do último sábado (16), onde participou de reuniões com empresários e autoridades estrangeiras. Amanhã (20), ele se encontrará com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky. Lula será recebido ainda pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com quem lançará uma iniciativa global para promoção do trabalho decente. 

Fonte: Governo Federal

Assista aqui o discurso do Presidente Lula durante a abertura da Assembleia Geral da ONU.