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Confira a programação do XXIV CONFASUBRA que começa hoje, 17 de maio

O XXIV CONFASUBRA começa hoje (17/5) e vai até o domingo (21/5), no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília/DF. Durante esses dias, as técnica-administrativas e os técnico-administrativos em educação (TAE) vão debater temas de interesse da categoria como: democracia nas Instituições Federais de Ensino (IFE), ataques à carreira, aos aposentados e aos Hospitais Universitários, plano de lutas, entre outros.

A abertura do XXIV CONFASUBRA acontece hoje, quarta-feira (17/5), às 18h, e conta com a presença de sindicalistas, autoridades e parlamentares. Das 14h às 18h será realizado o credenciamento e, às 19h30, a aprovação do regimento interno.

Veja a programação na íntegra:

 
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Delegações para o XXIV CONFASUBRA começam a chegar a Brasília/DF

As delegações das entidades de base da FASUBRA Sindical começam a chegar a Brasília para o XXIV CONFASUBRA, que inicia nesta quarta-feira (17/5), às 18h, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada. Mais de mil delegadas e delegados de 49 entidades de base participam do XXIV CONFASUBRA.

O CONFASUBRA é a instância máxima de deliberação da Federação e até o próximo domingo (21/5) vai debater temas de interesse da categoria como: democracia nas Instituições Federais de Ensino (IFE), ataques à carreira, aos aposentados e aos Hospitais Universitários, plano de lutas, entre outros.

A partir das 14h, técnica-administrativas e técnico-administrativos em educação (TAE) começaram a se credenciar e, às 18h, acontece a cerimônia oficial de abertura do XXIV CONFASUBRA. Após a abertura, o plenário do Congresso aprova o regimento interno.

A APTAFURG enviou uma delegação de 6 participantes que representará os trabalhadores e trabalhadoras da FURG e IFRS

 
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Novo Golpe: TRF4 alerta sobre golpes envolvendo pagamento de precatórios e RPVs

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) alerta a todos os cidadãos e cidadãs que têm Precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) para receber contra golpes e fraudes aplicados por estelionatários.

Vem sendo noticiadas denúncias de golpes por telefone e por mensagens via WhatsApp em que os criminosos entram em contato com os beneficiários de precatórios ou RPVs se apresentando como advogados ou como representantes de escritórios de advocacia e pedem que seja pago um valor antecipado para a liberação do precatório/RPV. Os golpistas utilizam como justificativa para o depósito a necessidade de pagamento antecipado de honorários ou de custas processuais.

Quem tiver valores a serem pagos e receber este tipo de mensagens pelo WhatsApp ou por ligação telefônica, tome os devidos cuidados para evitar prejuízos, não repassando nenhuma informação e não realizando qualquer tipo de pagamento. Outra orientação aos cidadãos é a de que não cliquem em nenhum link desconhecido que seja enviado pelos golpistas. Também recomenda-se que as partes procurem seus advogados para mais esclarecimentos necessários.

O TRF4 reforça que tal procedimento é falso, pois não é exigido que o cidadão pague nenhuma quantia ou deposite previamente qualquer valor em dinheiro para a liberação de precatórios e de RPVs em processos da Justiça Federal da 4ª Região.

É recomendado que os cidadãos tenham muita atenção, porque nessas fraudes os golpistas utilizam nomes de advogados verdadeiros, números de OABs verdadeiros, escritórios de advocacia verdadeiros, número de processos verdadeiros, valores verdadeiros, entre outros dados corretos do processo, para tentar enganar a vítima e obter dinheiro.

Facilidades para pagamento de precatórios e RPVs

O TRF4 informa que o sistema de processo judicial eletrônico, o eproc, oferece uma funcionalidade chamada “Pedido de TED” para a informação dos dados bancários necessários à emissão da TED pelos bancos para o pagamento de precatórios e RPVs aos beneficiários.

Para acessar o tutorial que explica a utilização dessa ferramenta que agiliza os pagamentos, clique no seguinte link: https://www.trf4.jus.br/MyRzW.

 
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Lula decreta luto de três dias pela morte de Rita Lee

“Enfrentou o machismo na vida e na música e inspirou gerações de mulheres no rock e na arte. Deixa seu legado para milhões de fãs no mundo inteiro”, disse o presidente”

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou luto oficial de três dias, em todo o país, pela morte da cantora Rita Lee Jones de Carvalho. O decreto foi assinado nesta terça-feira (09/05) e será publicado ainda hoje, em edição extra do Diário Oficial da União.

“Rita Lee Jones é um dos maiores e mais geniais nomes da música brasileira. Cantora, compositora, atriz e multiinstrumentista. Uma artista a frente do seu tempo. Julgava inapropriado o título de rainha do rock, mas o apelido faz jus a sua trajetória”, escreveu o presidente em suas redes sociais.

Para Lula, a artista ajudou a transformar a música brasileira com sua criatividade e ousadia. “Não poupava nada nem ninguém com o seu humor e eloquência. Enfrentou o machismo na vida e na música e inspirou gerações de mulheres no rock e na arte. Jamais será esquecida e deixa na música e em livros seu legado para milhões de fãs no mundo inteiro. Meu abraço fraterno aos filhos Beto, João e Antônio, familiares e amigos. Rita, agora falta você”, concluiu.

 
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Sancionada pelo presidente Lula MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170, DE 28 DE ABRIL DE 2023

A FASUBRA participou da cerimônia em que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória que altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal.

Finalizado o processo negocial de 2023 e abrindo o debate do orçamento para 2024 na mesa de negociação, sem dúvidas a FASUBRA conquistou mais uma vitória frente a último período ao ex- governo com tentativa de desmonte do serviço Público, desvalorizando os servidores e servidoras tão importante ao nosso país.

 
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FASUBRA solicita reunião com o Ministro da Educação e entrega pautas do CONFASUBRA

A FASUBRA participou de reunião no Ministério da Educação na Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia – SETEC, na Esplanada dos Ministérios. O encontro, que ocorreu no dia 05 de maio, teve a presença Getúlio Marques Ferreira, Secretário da SETEC, Alexandre Martins Vidro, Professor Colaborador, Carla Comerlato Jardim, Diretora Substituta/ DDR/SETEC.

Coordenadores da FASUBRA informaram sobre o XXIV CONFASUBRA que irá acontecer nesse mês de maio e entregam o convite para participação do Ministério no evento, além de um detalhamento das pautas que serão debatidas. Os dirigentes da Fasubra ainda ressaltaram sobre a importância do Ministro da Educação, Camilo Santana, receber a federação.

O XXIV CONFASUBRA será realizado no período de 17 a 21 de maio, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília/DF.terá o seguinte temário: conjuntura nacional e internacional; alteração estatutária; ataques à categoria: HUs, carreira, aposentados; Democracia nas IFE; Plano de lutas; Eleição da DN e CF.

Fonte: ASSUFRGS

 
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1º de Maio: Uma brevíssima reflexão

Primeiro de maio, o “dia do trabalhador??”. Um dia de comemoração? Evidente que não. Um dia de reflexão sobre o mundo do trabalho. Isto sim. Dizem alguns desavisados (ou agentes ideológicos do capital??!!) que vivemos a sociedade do conhecimento. Ledo “engano”. Engano que namora com a criminosa ideia de que o trabalho não mais é o centro da dinâmica societária do capital.

Criminosa, sim, pois cria a ilusão de que o trabalhador e a trabalhadora ao adquirirem “conhecimento” vão garantir o seu futuro e o futuro dos seus. Sem falarmos de que a “suposta sociedade do conhecimento” torna a exploração do trabalho ilusoriamente superada. Portanto, superada a relação de classe fundamental do modo de produção capitalista (capital e trabalho), teria acabado o martírio para a classe trabalhadora. Fim do trabalho!! Saudemos a tecnologia (conhecimento em estado latente) que vai redimir todas e todos nós.

Lamentamos a má notícia: a luta de classe é cada vez mais intensa e destrutiva. Burgueses versus proletários continua a ocupar o centro da necessidade de uma revolução para a realização da emancipação humana. O fim do trabalho é uma ilusão produzida pelo fenômeno do trabalho “algoritmizado”, o trabalho transferido para o mundo virtual.

Lamentamos novamente outra má notícia: A “algoritmização” do trabalho tornou-se a base sobre a qual o “novo” mundo do trabalho assenta a precarização necessária para ultra exploração do mais-valor. As tecnologias informacionais e comunicacionais, sobretudo, sob a égide da sociedade capitalista, têm demonstrado uma grande capacidade de produção de miséria social à esmagadora maioria da sociedade, de um lado; e de outro lado, uma super acumulação de riqueza, apropriada por menos de 1% da sociedade.

Nos permitam um último lamento: a facilidade de vender ilusão a setores da classe trabalhadora, que as compram acreditando na falsa ideia do paraíso liberal. Dois exemplos: as/os trabalhadora(e)s de aplicativos, ainda que trabalhem de forma precarizada, acreditam que são “empresários”. Salve a ideologia liberal, a grande e verdadeira vitoriosa.

Mais um exemplo, nos permitam acrescentar: a ilusão do denominado “tele-trabalho”. Este vendido de forma criminosa pela “gestão de pessoas” das Instituições Federais de Ensino Superior, produzindo um ataque vil à organização sindical (hoje, da categoria técnica. Amanhã, da categoria docente), por um lado, e por outro, a facilitação para um futuro desemprego de trabalhadoras e trabalhadores da área pública, pela demissão por falta de desempenho (desligamento previsto na Constituição Federal da República Brasileira, em seu artigo 41).  

1º de Maio, dia de reflexão, sem dúvida. Sobretudo, reflexão pela esquerda.

 
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL 2023

Pelo presente, conforme disposições previstas no Título V do Estatuto Social vigente, ficam convocados todos(as) os(as) filiados(as) do Sindicato dos Técnicos Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino no Município do Rio Grande/RS a participarem da ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, que dará abertura e definição aos trâmites da eleição para gestão 2023-2025.

Os temas de pauta são: 1- Discussão, apreciação e votação acerca dos procedimento e calendário da eleição, e nomeação da Comissão Eleitoral. 2 – Assuntos gerais.

A assembleia será realizada no teatro da Aptafurg, situado na Rua Padre Nilo Gollo, nº 76, no dia 04/05/2023, com primeira chamada as 08h:30min e segunda e última chamada as 09h.

     Rio Grande, 28 de abril de 2023.

Celso Luis Sá Carvalho

Coordenador Geral da APTAFURG

 
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ATRASO NA ENTREGA DA AUTOAVALIAÇÃO NÃO PODE IMPEDIR A PROGRESSÃO

A lei 11.091/05 estabelece dois requisitos para a progressão por mérito: a passagem de 18 meses desde a última progressão e a aprovação em avaliação de desempenho.

         A Universidade Federal do Rio Grande exige, também, a auto avaliação do (a) servidor (a).

         Entretanto, nos casos em que há um atraso (após os 18 meses) na entrega deste documento por parte do (a) servidor (a), a FURG o impede de progredir, não permitindo a entrega da avaliação após o prazo e, com isso, acaba congelando o enquadramento na carreira por mais 18 (dezoito) meses.

         Tal entendimento da Universidade está em desacordo com a legislação, ensejando ao (a) servidor (a) o direito de ingressar com ação judicial a fim de reparar tal ilegalidade, bem como buscar diferenças salariais em atraso.

Recente decisão judicial afirma que o Plano de Carreira não “define qualquer prazo para a sua entrega, tampouco prevê a perda do direito à progressão pela falta da autoavaliação”.

Maiores informações podem ser obtidas nos atendimentos feitos pela Assessoria Jurídica na sede da APTAFURG, nas segundas e quartas pela manhã.

 
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Aprovados reajustes para servidores federais e piso da Enfermagem

Em longa sessão na tarde dessa quarta-feira (26), o Congresso Nacional aprovou o PLN 2/2023 que aprova o reajuste linear de 9% aos servidores federais do executivo. O reajuste emergencial foi acordado entre os trabalhadores e governo federal, em 24 de março. 

Em comemoração, a ministra de Gestão e Inovocação em Serviços Públicos, Esther Dweck, postou em seu Twitter: 

Agradeço ao Congresso pela sensibilidade em aprovar o PLN 2/2023 que autoriza reajuste dos servidores federais! Agora colocaremos em prática o acordo fechado na Mesa de Negociação, o 1º desde 2016! Vitória dos servidores e compromisso de  @lulaoficial em reconstruir o Estado.

Essa etapa no congresso era necessária para atender as exigências da LOA e autorizar a concessão do reajuste. Com a aprovação no Congresso, o PLN é agora enviado à sanção presidencial. Depois disso, a expectativa do próprio governo é publicar uma Medida Provisória (MP) até o dia 30 de abril para assegurar o reajuste dos servidores a partir de 1º de maio, com valores a serem pagos em junho. O PLN 2 foi aprovado em conjunto com outros PLNs, entre eles o do Piso da Enfermagem. O único partido que votou NÃO ao reajuste e piso foi o Partido Novo.