A FASUBRA Sindical informou que a maioria dos Técnicos Administrativos em Educação, através dos seus sindicatos de base, definiu que o modelo a ser adotado de RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências será o “Modelo baseado na titulação”. Dos 50 sindicatos que compõem a federação, 30 votaram através de assembleias neste modelo. Outros 08 sindicatos, votaram em outro modelo “Modelo não baseado na titulação”. Outros 08 não se posicionaram e 04 não deram retorno sobre o tema.

Na primeira reunião da CNSC após a assinatura do Acordo de Greve 2024, ocorrida nos dias 16 e 17 de julho, foi informado ao MEC a decisão da categoria. Segundo relato da CNSC/FASUBRA foi garantido no projeto de lei a criação do RSC para todos os servidores do PCCTAE.

Outras informações podem ser acessadas no site do sindicato, no endereço eletrônico: www.aptafurg.org.br

O Conselho Universitário da FURG definiu na reunião do último dia 2 de agosto a resolução de nº 31, que dispõe sobre as normas para a pesquisa de opinião junto à Comunidade Universitária para identificação das preferências em relação à escolha de Reitor e Vice-reitor para a gestão 2025-2029.

As inscrições das chapas acontecerão nos dias 17 a 18 de agosto, com o período para campanha entre 20 de agosto a 17 de setembro. A pesquisa acontecerá no dia 18 de setembro.

Podem participar da pesquisa docente, técnico-administrativo em educação e discente. A pesquisa acontecerá por meio do voto direto, secreto e facultativo, a ser registrado em sistema eletrônico.

A votação será de forma online e ocorrerá das 8h às 23h, do dia 18 de setembro. O processo será acompanhado pela Comissão Especial e pela Comissão Técnica, a fim de verificar a integridade do processo.

A apuração dos votos será feita pelas comissões e acontecerá logo após o término da votação.

Lembrando que na FURG o peso do voto é o mesmo para todos os segmentos, um terço para cada quadro: docente, técnicos-administrativos em educação e discentes. Em caso de empate, o critério empregado é o tempo de serviço, sendo eleito neste caso o candidato à Reitor com mais tempo de serviço na FURG.

O Conselho Universitário da FURG aprovou por unanimidade a indicação do economista Mozart Tavares Martins Filho para a concessão do título honorífico de Doutor Honoris Causa, por meio da resolução Consun/FURG, nº 30 de 2 de agosto de 2024.

Segundo o Regimento da Universidade o título é concedido para distinguir pessoas que tenham contribuído significativamente para o progresso e desenvolvimento da Universidade, região ou país, ou que tenham se destacado em benefício da educação, da ciência, das artes ou da cultura em geral.

A titulação acontecerá durante a Assembleia Universitária 2024, que que comemora o aniversário de 55 anos da FURG.

A APTAFURG parabeniza o colega Mozart Tavares Martins Filho pelo título concedido e o reconhecimento pelo trabalho e dedicação pela nossa Universidade.

A Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PROGEP), está cadastrando interessados em atuarem nas Bancas de Heteroidentificação de concursos públicos e de processos seletivos para contratação temporária.

A banca de heteroidentificação é um procedimento complementar à autodeclaração de candidatos(as) titulares do direito de opção por programas de ações afirmativas por meio das cotas raciais para pessoas negras (pretas ou pardas). Essas bancas visam garantir, de maneira justa e equânime, que a população negra tenha seu direito de acesso às vagas reservadas aos indivíduos que, efetivamente, se enquadram nos requisitos raciais estabelecidos pela legislação, ou seja, para que os sujeitos de direito as cotas raciais sejam os únicos beneficiários das vagas reservadas.

Poderão cadastrar o interesse na composição de bancas de heteroidentificação pessoas que façam parte da comunidade acadêmica da FURG, como estudantes, docentes ou técnico(as) administrativos(as) em educação, desde que tenham participado de formação/capacitação sobre o processo de heteroidentificação.

O cadastro pode ser realizado no seguinte endereço: https://forms.gle/uK9XAqQBxtkrk7fJ6.

Acontece entre os dias 06 e 08 de agosto, em Brasília XVIII Jornada LGBTQIA+ da Aliança nacional LGBTI+. Na programação estão confirmadas as seguintes atividades: o seminário do Programa Atena; o seminário LGBTQI+ no Congresso Nacional; formação para @s participantes e audiências com autoridades acerca da promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania da população LGBTI+ brasileira. Estão sendo articuladas reuniões no SENAI, SEBRAE e SENAC para discutir a questão da empregabilidade LGBTI+ e reunião com os representantes do GT NACIONAL LGBTQIA+ FASUBRA.

AGENDA – XVIII JORNADA LGBTI+

Brasília, 06, 07 e 08 de agosto de 2024

(v.2. – 31/07/2024) (agenda preliminar – “em construção”)

06 DE AGOSTO

10h – XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional

Anexo II, Plenário 03, Câmara dos Deputados

https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73919

14h30 – Reunião sobre Empregabilidade LGBTI+

Ministério do Trabalho e Emprego

Assessora Anatalina Lourenço da Silva 

              Sala 532, Bloco F, Esplanada dos Ministérios

07 DE AGOSTO

10h – Reunião sobre Empregabilidade LGBTI+

Coordenação Nacional do Projeto Pride

Organização Internacional do Trabalho (OIT) – Escritório no Brasil

Setor de Embaixadas Norte – Lote 35

08 DE AGOSTO

14h30 –  Seminário de Lançamento do Mapeamento das Políticas Públicas para LGBTI+ nas Capitais

Lançamento Nacional em Brasília

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Auditório do Edifício Multi Brasil

SAUS, Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 – Térreo

Asa Sul

Reuniões solicitadas, aguardando retorno:

1) Assunto: 2º Congresso da Aliança Nacional LGBTI+

Dr. Draurio Barreira

Diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis

Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente / Ministério da Saúde

Responderam que o Diretor estará em viagem no período em questão. Sugeriram videoconferência às 10 horas no dia 15 de agosto.

Sra. Symmy Larrat

Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

2)  Assunto: Reuniões sobre Empregabilidade LGBTI+

Secretária Symmy Larrat e Equipe

SESI

SEBRAE

SESC (foi encaminhado para o SESC-PR e está em análise)

CIEE

3) Outros assuntos:

Conselho Nacional de Justiça – Formulário ROGÉRIA

STF – Ministro Barroso e Ministro Dino – Ações a respeito dos direitos de pessoas LGBTI+

A Ouvidoria da FURG lançou o guia para realização de denúncias de assédio moral, assédio sexual e discriminação. Documento visa dar suporte a vítimas ou testemunhas no processo de denúncia através da plataforma.

A ação vai de encontro ao Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal, instituído pela Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, bem como com a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e outras formas de Violência na Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

O guia pode ser acessado clicando aqui no link: https://ouvidoria.furg.br/images/Guia_para_a_realizao_de_denncias_de_assdio_moral_assdio_sexual_e_discriminao_no_FalaBR.pdf

A APTAFURG participará amanhã,  nesta sexta-feira, 2 de agosto, às 8:30h da reunião do Conselho Universitário da FURG que apreciada a proposta de Normas para a pesquisa de opinião junto à Comunidade Universitária, com o objetivo de identificar as preferências em relação à escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, Gestão 2025/2029.

Participarão da reunião os coordenadores Dionice Dias Ferreira e Everton Luis de Almeida Porciúncula.

Estão abertas as inscrições para a eleição de membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da FURG. O edital está aberto de 01 a 11 de agosto de 2024 e há vaga para a representação de um Técnico-Administrativo em Educação titular e um suplente.

A Comissão Própria de Avaliação é uma comissão autônoma e responsável pela organização das avaliações institucionais internas e prestação de informações solicitadas pelo MEC. Na FURG ela é composta por diversos segmentos da comunidade interna como: discentes, docentes, técnico-administrativos, servidores aposentados e indicações da comunidade externa da FURG.

A participação como membro da CPA permite que a comunidade universitária tenha uma voz ativa nos processos de Avaliação Institucional, pois cada segmento tem sua representação na Comissão, compartilhando suas ideias, experiências e perspectivas.

Salienta-se a importância de ter a participação da categoria nessa comissão e por isso a importância de se eleger uma chapa de técnicos-administrativos, pois permitirá que o processo de avaliação da FURG seja mais abrangente e representativo.

Para celebrar o 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha , a CUT, por meio da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo, promove um debate ao vivo sobre os desafios de ser mulher negra no Brasil, o mundo do trabalho para essa população e a importância política da data histórica. O debate será na véspera, dia 24, a partir das 14h50.

O encontro terá as participações de Tainá de Paula, vereadora do PT-RJ, Marina Duarte, vice-presidenta da União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro), Julia Nogueira, secretária nacional de Combate ao Racismo da CUT e Nadilene Nascimento, secretária-adjunta da pasta.

A data, do dia 25, relembra o marco internacional de luta e a resistência da mulher negra, reafirmando a necessidade de enfrentar o racismo e o sexismo vivido até hoje por mulheres que sofrem com a discriminação racial, social e de gênero. Também promove a conscientização sobre o racismo e a violência contra as mulheres.

Para Julia Nogueira, debater a data é de suma importância para a CUT. “Esse é um dia extremamente importante para que nós mulheres da CUT possamos demonstrar a desigualdade persistente que atinge as mulheres negras, em especial, no mundo do trabalho”, diz Julia.

No Brasil, a data também é uma homenagem à Tereza de Benguela. Em 2 de junho de 2014, foi instituído por meio da Lei nº 12.987, o dia 25 de julho como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, homenageando uma das principais mulheres, símbolo de resistência e importantíssima liderança na luta contra a escravização. O link da transmissão será divulgado nas redes da @cutbrasil no dia do evento.

O que: Live Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

Quando: 24/07

Hora: 14h50 às 15h40

Onde: Facebook e Youtube da CUT

Nos dias 16 e 17 de julho, aconteceu mais uma reunião da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira – CNSC, com a presença de representantes da FASUBRA, do SINASEFE e do MEC. O objetivo principal foi debater os temas que ficaram sob sua responsabilidade e propor as alterações da Lei 11.091/2005 que garantam o termo de acordo de Greve de 2024.

Participaram da reunião pela FASUBRA: Marcelo Rosa, Almiram Rodrigues, Agnaldo Fernandes, Vânia Gonçalves, Fátima Reis, Rolando Malvásio, Tônia Duarte e Hilbert David. O Coordenador Jurídico e Relações de Trabalho, Daniel Farias, acompanhou a reunião junto com os representantes.

Nesta quinta-feira, (18/07), os representantes da CNSC FASUBRA, reuniram-se na sede da Federação para a finalização do relatório.

Para a continuidade dos trabalhos, foi definido que a CNSC/MEC se reunirá a cada 30 dias, presencialmente. Nesse intervalo, os grupos de trabalho (GT RSC, GT Desenvolvimento e GT Cargos), que abordarão todos os pontos do termo de acordo, funcionarão de maneira remota para discussões técnicas. A próxima reunião da CNSC/MEC já está agendada para os dias 23 e 24 de agosto. A CNSC/FASUBRA destaca que todos os pontos já definidos abrangem igualmente os servidores e servidoras ativos, aposentados e pensionistas. Os demais pontos serão tratados nas mesas setoriais ou no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.