{"id":6703,"date":"2026-08-26T15:58:35","date_gmt":"2026-08-26T18:58:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/?p=6703"},"modified":"2026-08-26T15:58:35","modified_gmt":"2026-08-26T18:58:35","slug":"assembleia-da-aptafurg-aprova-acao-coletiva-pelo-rsc-para-aposentados-e-pensionistas-com-paridade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/assembleia-da-aptafurg-aprova-acao-coletiva-pelo-rsc-para-aposentados-e-pensionistas-com-paridade\/","title":{"rendered":"Assembleia da APTAFURG aprova a\u00e7\u00e3o coletiva pelo RSC para aposentados e pensionistas com paridade"},"content":{"rendered":"

A APTAFURG realizou, nesta quarta-feira (26\/08), assembleia com a participa\u00e7\u00e3o de filiados e filiadas. Entre os principais pontos debatidos esteve a possibilidade de extens\u00e3o do Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC) aos servidores aposentados e pensionistas com paridade.<\/span><\/p>\n

Categoria autoriza a\u00e7\u00e3o coletiva pelo RSC<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s amplo debate e esclarecimentos prestados pela assessoria jur\u00eddica da entidade, a categoria aprovou, por unanimidade, a autoriza\u00e7\u00e3o para que a APTAFURG aju\u00edze uma a\u00e7\u00e3o coletiva buscando o <\/span>reconhecimento do direito de aposentados e pensionistas com paridade ao RSC<\/span>.<\/span><\/p>\n

O encaminhamento considera que a legisla\u00e7\u00e3o que regulamentou o RSC para os t\u00e9cnicos-administrativos em educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o contemplou os aposentados e pensionistas com paridade. A estrat\u00e9gia jur\u00eddica ser\u00e1 buscar na Justi\u00e7a o reconhecimento do direito desses servidores com paridade de <\/span>submeter sua documenta\u00e7\u00e3o e ter seus saberes e compet\u00eancias avaliados nas mesmas condi\u00e7\u00f5es previstas para os servidores da ativa<\/span>.<\/span><\/p>\n

A assessoria jur\u00eddica explicou que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa a concess\u00e3o autom\u00e1tica do RSC. Caso o direito seja reconhecido judicialmente, os aposentados e pensionistas ainda precisar\u00e3o cumprir os requisitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a avalia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi esclarecido que a exist\u00eancia de precedentes favor\u00e1veis envolvendo servidores dos Institutos Federais representa uma refer\u00eancia importante para a discuss\u00e3o judicial, embora n\u00e3o permita prever o resultado ou o prazo de uma eventual decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Orienta\u00e7\u00e3o aos aposentados e pensionistas<\/span><\/p>\n

Ficou esclarecido que, neste momento, <\/span>n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que cada aposentado ou pensionista fa\u00e7a um requerimento administrativo individual para garantir a a\u00e7\u00e3o coletiva<\/span>. O requerimento administrativo j\u00e1 realizado pela APTAFURG em nome da coletividade cumpriu o requisito necess\u00e1rio para o encaminhamento da a\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s transcorrido o prazo de 60 dias sem manifesta\u00e7\u00e3o da Universidade.<\/span><\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar uma corrida para protocolar pedidos individuais enquanto o procedimento para aposentados e pensionistas n\u00e3o estiver previsto no sistema institucional.<\/span><\/p>\n

Reforma do Estatuto da Universidade<\/span><\/p>\n

Outro assunto abordado foi o processo de discuss\u00e3o e reformula\u00e7\u00e3o do Estatuto da FURG.<\/span><\/p>\n

A dire\u00e7\u00e3o da APTAFURG refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos-administrativos nos <\/span>semin\u00e1rios e debates realizados nos setores<\/span>, al\u00e9m das pr\u00f3ximas etapas da Assembleia Universit\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

O Sindicato tamb\u00e9m informou que est\u00e1 trabalhando na constru\u00e7\u00e3o de uma proposta dos t\u00e9cnicos-administrativos para a reformula\u00e7\u00e3o do Estatuto e dever\u00e1 convocar uma assembleia espec\u00edfica para discutir o tema e definir os encaminhamentos da categoria.<\/span><\/p>\n

Foi destacada ainda a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos servidores na Assembleia Universit\u00e1ria prevista para o final de setembro, considerada uma etapa fundamental para o debate das propostas de altera\u00e7\u00e3o do Estatuto.<\/span><\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que a categoria participe ativamente desse processo, levando suas contribui\u00e7\u00f5es e defendendo a presen\u00e7a dos t\u00e9cnicos-administrativos nas discuss\u00f5es que definir\u00e3o o futuro da Universidade.<\/span><\/p>\n

M\u00e9rito Universit\u00e1rio<\/span><\/p>\n

Durante a assembleia, tamb\u00e9m foi refor\u00e7ado o convite para a atividade de celebra\u00e7\u00e3o do <\/span>M\u00e9rito Universit\u00e1rio<\/span>, que homenagear\u00e1 os servidores <\/span>Maria de Lourdes Lose e Abel Varella da Silva<\/span>, reconhecendo suas trajet\u00f3rias e contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Universidade e \u00e0 luta coletiva.<\/span><\/p>\n

A APTAFURG convida os filiados e demais companheiros e companheiras a participarem desse momento de reconhecimento e celebra\u00e7\u00e3o, amanh\u00e3, 27\/08, a partir das 14h.<\/span><\/p>\n

APTAFURG segue mobilizada<\/span><\/p>\n

A assembleia reafirmou o compromisso da entidade com a defesa dos direitos dos t\u00e9cnicos-administrativos em educa\u00e7\u00e3o, tanto daqueles que permanecem na ativa quanto dos aposentados e pensionistas.<\/span><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o coletiva pelo RSC representa mais um passo na luta para que os direitos da categoria sejam reconhecidos e para que os servidores que constru\u00edram sua trajet\u00f3ria na Universidade tamb\u00e9m tenham seus saberes, compet\u00eancias e contribui\u00e7\u00f5es valorizados.<\/span><\/p>\n

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A APTAFURG realizou, nesta quarta-feira (26\/08), assembleia com a participa\u00e7\u00e3o de filiados e filiadas. Entre os principais pontos debatidos esteve a possibilidade de extens\u00e3o do Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC) aos servidores aposentados e pensionistas com paridade. Categoria autoriza a\u00e7\u00e3o coletiva pelo RSC Ap\u00f3s amplo debate e esclarecimentos prestados pela assessoria jur\u00eddica da entidade,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6714,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[232],"tags":[],"class_list":["post-6703","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6703","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6703"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6703\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6715,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6703\/revisions\/6715"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6714"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6703"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6703"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6703"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}