{"id":6699,"date":"2026-08-17T21:50:08","date_gmt":"2026-08-18T00:50:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/?p=6699"},"modified":"2026-08-17T21:50:08","modified_gmt":"2026-08-18T00:50:08","slug":"crsc-orienta-servidores-sobre-comprovacao-de-atuacao-em-pandemias-e-epidemias-para-o-rsc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/crsc-orienta-servidores-sobre-comprovacao-de-atuacao-em-pandemias-e-epidemias-para-o-rsc\/","title":{"rendered":"CRSC orienta servidores sobre comprova\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o em pandemias e epidemias para o RSC"},"content":{"rendered":"

Novo procedimento permite que trabalhadores apresentem declara\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria quando houver dificuldade ou demora na emiss\u00e3o do documento institucional<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias dos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (CRSC) da FURG publicou o Of\u00edcio Circular n\u00ba 3\/2026, com orienta\u00e7\u00f5es para a comprova\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o institucional em situa\u00e7\u00f5es de surto, epidemia e pandemia.<\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o surge a partir das dificuldades enfrentadas por servidores para obter as declara\u00e7\u00f5es institucionais necess\u00e1rias \u00e0 abertura e instru\u00e7\u00e3o dos processos de Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC). Em muitos casos, a demora na emiss\u00e3o do documento pelas unidades respons\u00e1veis poderia impedir ou postergar a apresenta\u00e7\u00e3o dos requerimentos.<\/p>\n

Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, a CRSC-PCCTAE\/FURG estabeleceu que, quando houver dificuldade ou demora na obten\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o institucional, o pr\u00f3prio servidor ou servidora poder\u00e1 apresentar uma declara\u00e7\u00e3o individual. A Comiss\u00e3o sugere que sejam anexados tamb\u00e9m a efetividade do per\u00edodo e outros documentos que possam contribuir para a an\u00e1lise da atividade realizada.<\/p>\n

A medida, no entanto, n\u00e3o significa reconhecimento autom\u00e1tico da pontua\u00e7\u00e3o. A declara\u00e7\u00e3o apresentada pelo servidor ou servidora ser\u00e1 posteriormente conferida pela Comiss\u00e3o, que poder\u00e1 consultar registros funcionais, documentos institucionais e realizar dilig\u00eancias para verificar as informa\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o sobre o enquadramento da atividade e o per\u00edodo efetivamente reconhecido ser\u00e1 feita de forma individualizada e fundamentada.<\/p>\n

Crit\u00e9rio n\u00e3o se restringe aos trabalhadores da \u00e1rea da sa\u00fade<\/p>\n

Um dos pontos destacados pela Comiss\u00e3o \u00e9 que a declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita \u00e0 atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade ou ao atendimento direto de pacientes.<\/p>\n

De acordo com o Of\u00edcio Circular, atividades desenvolvidas nas diferentes unidades da FURG poder\u00e3o ser apresentadas e analisadas, desde que estejam relacionadas ao enfrentamento institucional de uma situa\u00e7\u00e3o caracterizada como surto, epidemia ou pandemia. A an\u00e1lise levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o a atividade efetivamente desenvolvida, sua rela\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica, o per\u00edodo de atua\u00e7\u00e3o e os elementos de comprova\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis.<\/p>\n

Quais per\u00edodos podem ser considerados?<\/p>\n

Para uniformizar os procedimentos, a Comiss\u00e3o estabeleceu como refer\u00eancias a pandemia de Influenza A(H1N1), entre 11 de junho de 2009 e 10 de agosto de 2010, e a pandemia de COVID-19, entre 11 de mar\u00e7o de 2020 e 3 de julho de 2023.<\/p>\n

Outras situa\u00e7\u00f5es de surto ou epidemia tamb\u00e9m poder\u00e3o ser analisadas pela CRSC, caso a caso, desde que sejam demonstradas a caracteriza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o institucional do servidor em seu enfrentamento. Os per\u00edodos de refer\u00eancia, entretanto, n\u00e3o geram pontua\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica: \u00e9 necess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o da efetiva atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como solicitar a pontua\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

O servidor que pretende utilizar o item 19 dever\u00e1 preencher a Declara\u00e7\u00e3o de Atua\u00e7\u00e3o Institucional no Enfrentamento de Surto, Epidemia ou Pandemia, informando a situa\u00e7\u00e3o a que sua atua\u00e7\u00e3o se refere, a unidade ou setor, o per\u00edodo e as atividades efetivamente desenvolvidas.<\/p>\n

No sistema da FURG, a declara\u00e7\u00e3o deve ser anexada ao requerimento de RSC-PCCTAE no campo correspondente ao Anexo VI \u2013 item 19, juntamente com a efetividade e outros documentos que o servidor considerar relevantes para comprovar a atividade.<\/p>\n

A CRSC realizar\u00e1 a confer\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es por meio dos registros funcionais e demais documentos institucionais dispon\u00edveis, podendo solicitar informa\u00e7\u00f5es complementares ou realizar dilig\u00eancias.<\/p>\n

A nova orienta\u00e7\u00e3o busca, sobretudo, evitar que dificuldades administrativas na emiss\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es prejudiquem os trabalhadores ou impe\u00e7am a apresenta\u00e7\u00e3o dos pedidos de RSC. A responsabilidade das unidades pela emiss\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es institucionais permanece, mas a aus\u00eancia ou demora desse documento n\u00e3o dever\u00e1, por si s\u00f3, impedir a instru\u00e7\u00e3o do requerimento.<\/span><\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o importante para garantir que a atua\u00e7\u00e3o dos trabalhadores durante situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria possa ser devidamente apresentada e analisada no processo de Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias.<\/span><\/p>\n

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