{"id":6448,"date":"2026-04-10T12:39:21","date_gmt":"2026-04-10T15:39:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/?p=6448"},"modified":"2026-04-10T12:39:21","modified_gmt":"2026-04-10T15:39:21","slug":"aptafurg-realiza-assembleia-de-greve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/aptafurg-realiza-assembleia-de-greve\/","title":{"rendered":"APTAFURG realiza assembleia de greve"},"content":{"rendered":"

Na manh\u00e3 desta sexta-feira (10), foi realizada uma assembleia de Greve da APTAFURG, reunindo servidores t\u00e9cnico-administrativos para discutir informes e encaminhamentos relacionados \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho e \u00e0s pol\u00edticas institucionais da universidade, al\u00e9m das pautas espec\u00edficas da greve com informes locais e nacionais. <\/span><\/p>\n

A assembleia teve in\u00edcio com informes sobre a recente reuni\u00e3o entre representantes da categoria e a Reitoria da FURG. Um dos principais pontos debatidos foi a problem\u00e1tica envolvendo a normativa que regula os afastamentos para p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Durante o encontro, foi destacado \u00e0 gest\u00e3o que diversos servidores enfrentam dificuldades para obter libera\u00e7\u00e3o, o que tem gerado insatisfa\u00e7\u00e3o na categoria.<\/span><\/p>\n

Outro tema abordado foi a reserva de vagas para cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o destinadas aos t\u00e9cnicos administrativos. A pauta foi discutida junto \u00e0 Reitoria, refor\u00e7ando a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o de oportunidades de qualifica\u00e7\u00e3o para a categoria dentro da pr\u00f3pria universidade.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m esteve em discuss\u00e3o a transpar\u00eancia das reuni\u00f5es dos conselhos superiores da institui\u00e7\u00e3o. Foi levantada a possibilidade de transmiss\u00e3o desses encontros, permitindo que a comunidade universit\u00e1ria acompanhe os debates e decis\u00f5es. A Reitoria informou que n\u00e3o v\u00ea impossibilidade na ado\u00e7\u00e3o dessa medida, indicando abertura para avan\u00e7ar na proposta.<\/span><\/p>\n

A assembleia tratou, tamb\u00e9m, da quest\u00e3o dos diferentes \u00edndices de insalubridade recebidos por servidores que atuam na mesma unidade e desempenham as mesmas atividades. A situa\u00e7\u00e3o foi apresentada \u00e0 Reitoria, que reconheceu a inconsist\u00eancia e afirmou que essa diferen\u00e7a n\u00e3o deve ocorrer, comprometendo-se a revisar os casos apontados.<\/span><\/p>\n

Por fim foi debatida a aprova\u00e7\u00e3o do RSC<\/span>– Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias que avan\u00e7a, mas enfrenta impasses entre entidades e governo. <\/span><\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o do Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC) para servidores t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o entra em uma fase decisiva marcada por avan\u00e7os legais e intensos conflitos institucionais. Institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 15.367\/2026, o RSC tem como objetivo reconhecer conhecimentos adquiridos ao longo da trajet\u00f3ria profissional, inclusive aqueles n\u00e3o formalizados, com impacto direto no Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o (IQ)  <\/span>.<\/span><\/p>\n

O processo sofreu uma inflex\u00e3o em abril deste ano, quando o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) apresentou uma nova minuta de decreto sem passar pela CNSC. A medida gerou rea\u00e7\u00e3o imediata de entidades representativas, que apontam ruptura no di\u00e1logo institucional. Atualmente, coexistem diferentes vers\u00f5es do texto \u2014 uma elaborada pela CNSC em fevereiro, outra pelo MEC e uma terceira com emendas apresentadas posteriormente pela pr\u00f3pria comiss\u00e3o  <\/span>.<\/span><\/p>\n

Entre os principais pontos de diverg\u00eancia est\u00e1 a forma de comprova\u00e7\u00e3o das atividades. Enquanto a proposta original da CNSC admitia autodeclara\u00e7\u00f5es e valida\u00e7\u00f5es por terceiros, o MEC excluiu essas possibilidades, o que pode dificultar o reconhecimento de experi\u00eancias antigas ou n\u00e3o formalizadas. Outro impasse relevante diz respeito \u00e0 exclus\u00e3o, pelo MEC, de atividades consideradas \u201ct\u00edpicas do cargo\u201d, o que, segundo especialistas, pode desconsiderar grande parte da experi\u00eancia acumulada pelos servidores  <\/span>.<\/span><\/p>\n

A composi\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es respons\u00e1veis pela avalia\u00e7\u00e3o do RSC tamb\u00e9m \u00e9 alvo de disputa. A CNSC defende um modelo parit\u00e1rio, com participa\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o, comiss\u00e3o interna e entidades sindicais, enquanto a proposta do MEC reduz essa participa\u00e7\u00e3o e exclui os sindicatos  <\/span>.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, novas exig\u00eancias para progress\u00e3o aos n\u00edveis mais altos do RSC foram introduzidas pelo MEC. A proposta passa a exigir pontua\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria em crit\u00e9rios espec\u00edficos, o que, segundo, cria barreiras indiretas e pode restringir o acesso de servidores com ampla experi\u00eancia institucional, mas sem atua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas como produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica  <\/span>.<\/span><\/p>\n

Outro ponto de preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a aus\u00eancia de previs\u00e3o de carga hor\u00e1ria para membros das comiss\u00f5es avaliadoras, o que pode comprometer a operacionaliza\u00e7\u00e3o do processo e gerar lentid\u00e3o na an\u00e1lise dos pedidos.<\/span><\/p>\n

Apesar dos impasses, o modelo de RSC mant\u00e9m uma estrutura baseada em seis eixos de avalia\u00e7\u00e3o, que incluem participa\u00e7\u00e3o institucional, projetos, premia\u00e7\u00f5es, responsabilidades t\u00e9cnicas, gest\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de conhecimento. A pontua\u00e7\u00e3o \u00e9 atribu\u00edda conforme crit\u00e9rios como tempo de atua\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o em projetos e produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou acad\u00eamica  <\/span>.<\/span><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece limites: apenas servidores ativos em exerc\u00edcio podem acessar o RSC, com exclus\u00e3o de est\u00e1gios probat\u00f3rios, aposentados, pensionistas e doutores. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma limita\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que restringe a concess\u00e3o do benef\u00edcio a at\u00e9 75% da carreira  <\/span>.<\/span><\/p>\n

Mesmo com as incertezas, apontam que o RSC representa um avan\u00e7o significativo ao reconhecer a trajet\u00f3ria profissional dos servidores para al\u00e9m da forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica formal. O desfecho das negocia\u00e7\u00f5es sobre o decreto regulamentador ser\u00e1 decisivo para definir se o modelo ter\u00e1 car\u00e1ter inclusivo ou restritivo na pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Enquanto isso, as entidades seguem mobilizadas para garantir que a regulamenta\u00e7\u00e3o preserve os princ\u00edpios constru\u00eddos coletivamente e assegure o reconhecimento efetivo dos saberes acumulados ao longo da carreira.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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