{"id":6024,"date":"2025-09-29T18:54:14","date_gmt":"2025-09-29T21:54:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/?p=6024"},"modified":"2025-09-29T18:54:14","modified_gmt":"2025-09-29T21:54:14","slug":"aptafurg-realiza-seminario-sobre-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/aptafurg-realiza-seminario-sobre-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"APTAFURG realiza semin\u00e1rio sobre Reforma Administrativa"},"content":{"rendered":"

Aconteceu ontem, 25 de setembro, semin\u00e1rio sobre a Reforma Administrativa, com a participa\u00e7\u00e3o das deputadas Fernanda Melchiona (PSOL-RS), Luciana Genro (PSOL-RS) e dos deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Harley Lino de Souza (PT-RS).<\/p>\n

O semin\u00e1rio foi promovido pela APTAFURG em conjunto com a APROFURG, DCE e APG. Inicialmente, estava programado para acontecer no audit\u00f3rio da APTAFURG, por\u00e9m, minutos antes do hor\u00e1rio de abertura, ocorreu uma interrup\u00e7\u00e3o devido \u00e0 falta de energia na regi\u00e3o da entrada da FURG, o que levou \u00e0 transfer\u00eancia do evento para a sede da APROFURG.<\/p>\n

Contou ainda com a presen\u00e7a de vereadores da cidade de Rio Grande, membros da CUT Estadual e representantes de algumas dire\u00e7\u00f5es sindicais da regi\u00e3o.<\/p>\n

A Reforma Administrativa, atualmente em proposta pelo Congresso Nacional, amea\u00e7a desmontar o servi\u00e7o p\u00fablico, retirar direitos hist\u00f3ricos, aprofundar a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e impactar diretamente a sociedade brasileira. Esse foi o diagn\u00f3stico apresentado pelas deputadas e deputados presentes no evento, que servem como refer\u00eancias para a luta e o embate da categoria dos t\u00e9cnicos e t\u00e9cnicas em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Presente de forma remota a deputada Fernanda Melchiona destacou que a Reforma atualmente em gesta\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional representa uma amea\u00e7a \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. “Vamos ter um aumento no n\u00famero de servidores terceirizados, o que constitui um ataque ao Estado e \u00e0 autonomia dos servidores p\u00fablicos. Essa situa\u00e7\u00e3o impactar\u00e1 diretamente o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, pois um servidor terceirizado jamais far\u00e1 uma den\u00fancia, temendo a perda do emprego. Essa din\u00e2mica traz um impacto enorme para o servi\u00e7o p\u00fablico”, afirmou a deputada. Ela tamb\u00e9m ressaltou que essa Reforma \u00e9 nefasta n\u00e3o apenas para os servidores, mas tamb\u00e9m para toda a popula\u00e7\u00e3o, que certamente enfrentar\u00e1 uma piora na qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos devido \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o promovida por essas mudan\u00e7as.<\/p>\n

O deputado Alexandre Lindenmeyer destacou que, para barrar a PEC da Reforma Administrativa, \u00e9 necess\u00e1ria uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria, envolvendo servidores e servidoras. Segundo ele, somente com essa mobiliza\u00e7\u00e3o o embate poder\u00e1 ter algum significado.<\/p>\n

O parlamentar tamb\u00e9m afirmou que o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) n\u00e3o disp\u00f5e de informa\u00e7\u00f5es concretas sobre o conte\u00fado da proposta, e que o Governo Federal tem uma vis\u00e3o distinta da do Congresso Nacional em rela\u00e7\u00e3o ao tema.<\/p>\n

“A disputa precisa estar nas ruas. \u00c9 fundamental ir \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o, porque, do contr\u00e1rio, o Congresso aprovar\u00e1 qualquer reforma que poder\u00e1 afetar diretamente os trabalhadores e as trabalhadoras do servi\u00e7o p\u00fablico”, enfatizou o deputado.<\/p>\n

Lindenmeyer ainda salientou a import\u00e2ncia da autonomia do servidor p\u00fablico como ferramenta essencial para prevenir a dissemina\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o na esfera p\u00fablica.<\/p>\n

A deputada Luciana Genro ressaltou que o debate sobre a Reforma Administrativa deve considerar o atual cen\u00e1rio pol\u00edtico e a insist\u00eancia da direita \u2014 especialmente da extrema direita \u2014 em promover mudan\u00e7as que afetem diretamente a estabilidade dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

Segundo a parlamentar, esse projeto de desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 uma pauta antiga desses setores, que agora vislumbram uma conjuntura favor\u00e1vel no Congresso, com maioria parlamentar, para tentar avan\u00e7ar com essa agenda. “Trata-se de uma pol\u00edtica de enfraquecimento do servi\u00e7o p\u00fablico, que h\u00e1 anos \u00e9 defendida por esses grupos”, alertou Luciana.<\/p>\n

O deputado Haley Lino Souza destacou que a narrativa constru\u00edda pela direita busca apresentar o servidor p\u00fablico como um peso para o Estado. Ele contrap\u00f4s essa vis\u00e3o lembrando que, proporcionalmente, o n\u00famero de servidores p\u00fablicos no Brasil \u00e9 menor do que em muitos outros pa\u00edses \u2014 o que desmonta o argumento do incha\u00e7o na m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cA disputa central \u00e9 a compreens\u00e3o da sociedade sobre o papel do servi\u00e7o p\u00fablico, que \u00e9 fundamental\u201d, afirmou o parlamentar. Ele tamb\u00e9m ressaltou que o momento exige mobiliza\u00e7\u00e3o popular: \u201cVoltamos a ocupar as ruas, e essa mobiliza\u00e7\u00e3o precisa se transformar em vit\u00f3ria para barrar essa reforma.\u201d<\/p>\n

Haley alertou ainda para os riscos embutidos na proposta, como a facilita\u00e7\u00e3o de demiss\u00f5es, a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto e a amea\u00e7a \u00e0 estabilidade dos servidores. \u201cO ambiente \u00e9 perigoso, e os elementos colocados em disputa afetam diretamente a qualidade e a autonomia do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, concluiu.<\/p>\n

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