{"id":5758,"date":"2025-05-26T16:40:07","date_gmt":"2025-05-26T19:40:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/?p=5758"},"modified":"2025-05-26T16:40:07","modified_gmt":"2025-05-26T19:40:07","slug":"nota-em-defesa-das-instituicoes-federais-de-ensino-contra-o-estrangulamento-orcamentario-e-pela-sobrevivencia-dos-ensino-publico-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/nota-em-defesa-das-instituicoes-federais-de-ensino-contra-o-estrangulamento-orcamentario-e-pela-sobrevivencia-dos-ensino-publico-no-brasil\/","title":{"rendered":"Nota em defesa das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino: Contra o estrangulamento or\u00e7ament\u00e1rio e pela sobreviv\u00eancia dos ensino p\u00fablico no Brasil"},"content":{"rendered":"<p class=\"p1\">As entidades representativas dos segmentos discente, dos servidores t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o e docentes da Universidade Federal do Rio Grande e do Instituto Federal do Rio Grande do Sul \u2013 Campus Rio Grande \u2013 APTAFURG, APROFURG, DCE, CEU e APG \u2013 v\u00eam a p\u00fablico manifestar sua preocupa\u00e7\u00e3o e indigna\u00e7\u00e3o diante da crise or\u00e7ament\u00e1ria que atinge de forma brutal as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (IFES) e ratificar, com firmeza, seu compromisso com a defesa de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, laica, de qualidade esocialmente referenciada.<\/p>\n<p class=\"p1\">A assembleia conjunta realizada no dia 23 de maio de 2025 foi uma<\/p>\n<p class=\"p1\">demonstra\u00e7\u00e3o concreta da import\u00e2ncia da unidade entre os segmentos da comunidade universit\u00e1ria. Essa mesma unidade foi a base da for\u00e7a que constru\u00edmos na hist\u00f3rica greve do ano passado. \u00c9 ela que precisa ser reafirmada e ampliada neste momento cr\u00edtico que as IFES podem fechar. Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um investimento! Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mercadoria!<\/p>\n<p class=\"p1\">Desde o golpe de 2016, com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, vivemos um processo crescente de desfinanciamento das universidades e institutos federais e CEFETs, intensificado nos governos Temer e Bolsonaro e que persiste no presente. O atual modelo de gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das IFES \u2013 agora sob o Decreto n\u00ba 12.448\/2025, que limita a libera\u00e7\u00e3o de recursos discricion\u00e1rios a uma fra\u00e7\u00e3o mensal do or\u00e7amento total \u2013 aprofunda a l\u00f3gica do arrocho fiscal, priorizando<\/p>\n<p class=\"p1\">metas fiscais em detrimento da garantia de direitos.<\/p>\n<p class=\"p1\">N\u00e3o se trata apenas de n\u00fameros: trata-se da vida cotidiana das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino, que v\u00eam enfrentando dificuldades concretas para manter bolsas, servi\u00e7os terceirizados, laborat\u00f3rios, projetos de extens\u00e3o, a\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia estudantil, assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, atividades de pesquisa e ensino.<span class=\"Apple-converted-space\">&nbsp;<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\">Estamos diante de uma disputa de projetos de sociedade. A manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o que deveria ser uma prioridade, est\u00e1 severamente amea\u00e7ada. Na verdade, est\u00e1 sendo somente um discurso eleitoreiro. A pr\u00e1tica das omiss\u00f5es leva ao sucateamento do ensino. As vis\u00f5es do governo d\u00e3o continuidade ao processo de precariza\u00e7\u00e3o e sucateamento do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n<p class=\"p1\">O or\u00e7amento total prometido \u00e0s IFES n\u00e3o foi cumprido, n\u00e3o foi dada a<\/p>\n<p class=\"p1\">suplementa\u00e7\u00e3o de 5,5 milh\u00f5es anunciado em 2024 e ainda teve um corte de 4,9 milh\u00f5es. Ademais, o or\u00e7amento diminu\u00eddo est\u00e1 sendo dividido em 18 parcelas que n\u00e3o s\u00e3o suficientes para cobrir as despesas mensais, fazendo com que fornecedores, terceirizados, sa\u00eddas de campo, contas b\u00e1sicas como \u00e1gua, luz e telefone, entre outras, deixem de ser pagas. Tais quest\u00f5es afetam diretamente aos estudantes, visto que o pagamento de subs\u00eddios de perman\u00eancia e evas\u00e3o est\u00e3o sendo atingidos.<\/p>\n<p class=\"p1\">O n\u00e3o cumprimento do anunciado em 2024, as a\u00e7\u00f5es promovidas em 2025, somados ao d\u00e9ficit hist\u00f3rico derivado do processo de destina\u00e7\u00e3o de maiores parcelas do or\u00e7amento aos deputados, a disputa de ementas parlamentares e a cria\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal comprometem todo funcionamento das IFES.<\/p>\n<p class=\"p1\">As universidades, institutos federais e cefets cumprem papel essencial para o desenvolvimento econ\u00f4mico, cient\u00edfico, cultural e social nas regi\u00f5es em que est\u00e3o inseridos. Elas formam profissionais, produzem conhecimento, movimentam a economia local, promovem cidadania e constroem alternativas concretas para o pa\u00eds.<\/p>\n<p class=\"p1\">Neste cen\u00e1rio, \u00e9 fundamental reafirmar que nada ser\u00e1 conquistado sem<\/p>\n<p class=\"p1\">mobiliza\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o e press\u00e3o pol\u00edtica organizada. A realidade de um Congresso Nacional dominado por setores conservadores e antissociais exige ainda mais atua\u00e7\u00e3o coletiva das entidades sindicais e estudantis, bem como da comunidade acad\u00eamica em geral.<span class=\"Apple-converted-space\">&nbsp;<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\">Enquanto comunidade acad\u00eamica, temos consci\u00eancia de que todas as<\/p>\n<p class=\"p1\">conquistas da nossa categoria foram resultado de lutas organizadas<\/p>\n<p class=\"p1\">coletivamente. O cumprimento parcial do acordo de greve de 2024 s\u00f3 est\u00e1 acontecendo por for\u00e7a da atua\u00e7\u00e3o permanente junto ao MEC, aos parlamentares e \u00e0 base. Sem or\u00e7amento, nenhum avan\u00e7o se sustenta. Sem or\u00e7amento, as institui\u00e7\u00f5es param.<\/p>\n<p class=\"p1\">\u00c9 por esse motivo que nos unimos ao Dia Nacional de Luta pela educa\u00e7\u00e3o, no pr\u00f3ximo 29 de maio, construindo uma agenda permanente de resist\u00eancia e mobiliza\u00e7\u00e3o. O momento exige a\u00e7\u00e3o imediata \u2013 com uni\u00e3o, coragem coletiva e objetivos claros. N\u00e3o se trata apenas de defender o futuro das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino: \u00e9 garantir sua exist\u00eancia j\u00e1 no presente, contra amea\u00e7as que desafiamsua pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia. A hora de lutar \u00e9 agora. N\u00e3o vamos deixar as IFES<\/p>\n<p class=\"p1\">fecharem!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As entidades representativas dos segmentos discente, dos servidores t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o e docentes da Universidade Federal do Rio Grande e do Instituto Federal do Rio Grande do Sul \u2013 Campus Rio Grande \u2013 APTAFURG, APROFURG, DCE, CEU e APG \u2013 v\u00eam a p\u00fablico manifestar sua preocupa\u00e7\u00e3o e indigna\u00e7\u00e3o diante da crise or\u00e7ament\u00e1ria que atinge de&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5759,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[232],"tags":[],"class_list":["post-5758","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5758"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5758\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5760,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5758\/revisions\/5760"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5759"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}