{"id":5699,"date":"2025-05-08T16:23:40","date_gmt":"2025-05-08T19:23:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/?p=5699"},"modified":"2025-05-08T16:30:44","modified_gmt":"2025-05-08T19:30:44","slug":"fasubra-discute-cumprimento-do-acordo-de-greve-em-reuniao-com-o-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/fasubra-discute-cumprimento-do-acordo-de-greve-em-reuniao-com-o-mec\/","title":{"rendered":"FASUBRA discutiu cumprimento do acordo de greve em reuni\u00e3o com o MEC"},"content":{"rendered":"

No \u00faltimo dia 5 a  FASUBRA Sindical participou de uma reuni\u00e3o na Secretaria Executiva do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para tratar do cumprimento integral do termo de acordo firmado ao fim da \u00faltima greve dos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, a FASUBRA informou ao secret\u00e1rio-executivo Leonardo Barchini sobre o prazo final para a prorroga\u00e7\u00e3o do termo de acordo at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31 de maio, e refor\u00e7ou a delibera\u00e7\u00e3o da plen\u00e1ria nacional de que a categoria encontra-se em estado de greve, com mobiliza\u00e7\u00f5es sendo realizadas em todo o pa\u00eds at\u00e9 que o acordo seja cumprido na \u00edntegra. Caso o termo n\u00e3o seja respeitado, a categoria est\u00e1 preparada para construir uma nova greve, em resposta ao descumprimento do que foi pactuado. Diante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, os representantes do MEC solicitaram que a delibera\u00e7\u00e3o da FASUBRA sobre o estado de greve seja enviada oficialmente ao minist\u00e9rio, a fim de que possam discutir o tema diretamente com o MGI e agilizar o processo de cumprimento do acordo.<\/p>\n

O MEC comprometeu-se a encaminhar uma resposta urgente \u00e0 FASUBRA at\u00e9 o final desta semana sobre a implementa\u00e7\u00e3o das regras de transi\u00e7\u00e3o na carreira, bem como a convocar, com urg\u00eancia, a Comiss\u00e3o Nacional de Supervis\u00e3o da Carreira (CNSC). Entre os principais pontos debatidos, destacou-se a discuss\u00e3o sobre as regras de transi\u00e7\u00e3o do desenvolvimento na carreira, item sobre o qual j\u00e1 havia entendimento firmado no pleno da CNSC e com o MEC, conforme previsto no acordo de greve. No entanto, at\u00e9 o momento, n\u00e3o houve devolutiva oficial por parte do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI). O MEC reafirmou que retomar\u00e1 o di\u00e1logo com o MGI para reafirmar a posi\u00e7\u00e3o pactuada na CNSC.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram discutidas pautas de compet\u00eancia espec\u00edfica do MEC que seguem sem posicionamento oficial, como a hora ficta<\/strong>, que j\u00e1 foi analisada e recebeu parecer favor\u00e1vel do MEC, mas ainda aguarda a emiss\u00e3o de uma instru\u00e7\u00e3o geral de implementa\u00e7\u00e3o \u00e0s universidades. Sem essa diretriz, os profissionais dos hospitais universit\u00e1rios permanecem desassistidos.<\/p>\n

Outro ponto abordado foi a jornada de 30 horas<\/strong>, inclu\u00edda no acordo como compet\u00eancia do MEC, que foi transferida unilateralmente para a Mesa do MGI. A FASUBRA solicitou a retomada urgente dessa pauta pelo MEC, como forma de garantir o cumprimento do acordo. Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foi tratado o Decreto n.\u00ba 9.991\/2019, que trata do plano de capacita\u00e7\u00e3o para universidades e institutos federais. A FASUBRA reiterou a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica desse tema para o desenvolvimento e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (TAEs).<\/p>\n

A FASUBRA refor\u00e7a ainda a necessidade de que o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, assuma um posicionamento pol\u00edtico firme em favor da categoria, defendendo os avan\u00e7os pactuados e priorizando o di\u00e1logo com as representa\u00e7\u00f5es dos servidores. O secret\u00e1rio-executivo do MEC, Leonardo Barchini, afirmou que o minist\u00e9rio lutar\u00e1 com todas as for\u00e7as pelo cumprimento integral do acordo, encerrando a reuni\u00e3o com esse compromisso.<\/p>\n

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