Texto publicado no jornal Sindicato na Luta, do m\u00eas de Julho de 2024.<\/p>\n
O movimento paredista de 2024 em termos temporais foi um dos maiores da hist\u00f3ria da FASUBRA. Os TAE, como de costume, n\u00e3o fugiram da responsabilidade e demonstraram a coragem de sempre ao iniciar um movimento pela educa\u00e7\u00e3o que foi muito al\u00e9m de dos limites das reivindica\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da sua carreira. Um m\u00eas antes do SINASEFE e ANDES, colocou trabalhadores e trabalhadoras de todo Brasil nas ruas promovendo a discuss\u00e3o sobre o grave problema do or\u00e7amento das Universidades e Institutos Federais, al\u00e9m da reposi\u00e7\u00e3o das perdas salarias e reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira.<\/p>\n
Com o ingresso das demais entidades e com o apoio dos estudantes, a partir de abril, foi deflagrada a Greve da Educa\u00e7\u00e3o, que contou com a simpatia de toda a comunidade universit\u00e1ria, da popula\u00e7\u00e3o em geral e at\u00e9 mesmo de v\u00e1rios Reitores e Reitoras de importantes IFE.<\/p>\n
Aos poucos o movimento foi crescendo e come\u00e7ou a chamar aten\u00e7\u00e3o da sociedade, com espa\u00e7o na m\u00eddia e apoio pol\u00edtico. Como era de se esperar em um cen\u00e1rio democr\u00e1tico e aberto ao di\u00e1logo o Governo Federal, em que pese a dureza das negocia\u00e7\u00f5es e a quase intransig\u00eancia em negociar alguns pontos de pauta, n\u00e3o realizou nenhuma press\u00e3o excessiva sobre o movimento como a amea\u00e7a de corte de ponto, o que foi ponto comum em muitas greves.<\/p>\n
Seis mesas de negocia\u00e7\u00e3o foram realizadas com os TAE desde a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira de 2023 formulada pela FASUBRA e a aprova\u00e7\u00e3o do estado de greve, ainda no ano passado. A pauta de greve dos TAE pode ser entendida ou subdividida em quatro principais eixos: reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias (reajuste salarial), reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira, recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das IFE e uma pauta n\u00e3o financeira, centrada principalmente na revoga\u00e7\u00e3o de medidas antissindicais e que retiraram a autonomia das Universidade e Institutos Federais, criadas nos governos Temer e Bolsonaro.<\/p>\n
<\/p>\n
O resultado esperado pela categoria<\/strong><\/p>\n Com efeito, o resultado final do movimento n\u00e3o agradou a totalidade da categoria, principalmente no que se refere ao ponto do reajuste salarial ao passo que n\u00e3o foi apresentada nenhuma proposta para o ano de 2024, sendo pactuado apenas para os anos de 2025 e 2026. A proposta, nestes moldes, esteve longe de atender as grandes expectativas geradas no seio da categoria com a elei\u00e7\u00e3o de Luis In\u00e1cio Lula da Silva e que prometia voltar a valorizar a educa\u00e7\u00e3o como eixo central do Governo Lula 3.<\/p>\n \u00c9 certa e verdadeira a cr\u00edtica de que no aspecto financeiro a proposta aprovada n\u00e3o valorizou os TAE, pois manteve a categoria com a pior remunera\u00e7\u00e3o no executivo federal, conservando uma grande dist\u00e2ncia para servidores de outras carreiras como tamb\u00e9m para os docentes.<\/p>\n No que se refere \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira deve ser reconhecido que seu resultado final n\u00e3o cumpriu com a principal finalidade que era de torn\u00e1-la mais atrativa, valorizando quem dela faz parte e atraindo novos servidores interessados em seu desenvolvimento.<\/p>\n J\u00e1 no que toca a pauta n\u00e3o financeira verifica-se que muitos itens do acordo de 2024 repetem temas que foram objeto do acordo de 2015, com a ressalva que logo ap\u00f3s a sua celebra\u00e7\u00e3o a Presidenta Dilma sofreu um golpe e seu sucessor n\u00e3o cumpriu com o ajustado, iniciando um triste e longo per\u00edodo de persegui\u00e7\u00e3o e retirada de autonomia do setor da educa\u00e7\u00e3o, que teve seu auge no governo Bolsonaro.<\/p>\n <\/p>\n Fazendo pequenas compara\u00e7\u00f5es \u2013 os ganhos da categoria<\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio fazer um exerc\u00edcio e diante de uma an\u00e1lise da conjuntura pol\u00edtica e econ\u00f4mica profunda realizar uma compara\u00e7\u00e3o dos ganhos dos TAE com outras carreiras do executivo.<\/p>\n Um primeiro aspecto que deve ser ressaltado \u00e9 de que o acordo firmado com os TAE no dia 27\/06\/2024 n\u00e3o apresentou uma proposta rebaixada com rela\u00e7\u00e3o a outras categorias que tamb\u00e9m celebraram acordos com o MGI ao longo de 2024. Se n\u00e3o foi superior, demonstrando efetivamente que a educa\u00e7\u00e3o merece de uma repara\u00e7\u00e3o na hist\u00f3ria recente, n\u00e3o foi menor que a dos outros. Isto por si s\u00f3 j\u00e1 um ponto que deve ser comemorado diante do cen\u00e1rio dos \u00faltimos anos onde apenas as carreiras de estado e for\u00e7as policiais pareciam ter voz no funcionalismo.<\/p>\n Outro ponto de destaque, ainda no que se refere ao tema reajuste salarial, \u00e9 que o acordo rep\u00f5e toda a infla\u00e7\u00e3o projetada para o Governo Lula 3 e caso seja considerado o reajuste concedido ainda no ano de 2023, existe a reposi\u00e7\u00e3o de pelo menos uma parte das perdas ocorridas nos duros anos Temer\/Bolsonaro. \u00c9 relevante ainda ser feita a ressalva de que muito embora houvesse previs\u00e3o j\u00e1 no or\u00e7amento elaborado no governo Bolsonaro de um reajuste para 2023 este foi projetado em meio a um ano de disputa eleitoral para Presid\u00eancia e sem qualquer garantia de que fosse aplicado \u00e0 totalidade do funcionalismo. Tamb\u00e9m \u00e9 importante mencionar que a proje\u00e7\u00e3o era de 6% e atrav\u00e9s de uma medida provis\u00f3ria e uma realoca\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria o Governo atual realizou a majora\u00e7\u00e3o do \u00edndice para 9%, al\u00e9m de um primeiro importante reajuste nos benef\u00edcios do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, creche e sa\u00fade.<\/p>\n A dist\u00e2ncia interna existente entre os n\u00edveis de classifica\u00e7\u00e3o A, B, C e D para o n\u00edvel E tamb\u00e9m foi diminu\u00edda como ganho de greve. O n\u00edvel E passou a ser a nova refer\u00eancia da categoria, garantindo que sempre ser\u00e1 buscado o reajustamento dos profissionais de n\u00edvel superior, impactando sucessivamente nos demais trabalhadores e trabalhadoras. A altera\u00e7\u00e3o da correla\u00e7\u00e3o ainda repara as distor\u00e7\u00f5es proporcionando aos servidores dos n\u00edveis A, B e C reposi\u00e7\u00f5es superiores, o que era uma bandeira da categoria perseguida a muito tempo.<\/p>\n A majora\u00e7\u00e3o do STEP das progress\u00f5es impactou igualmente de forma significativa colaborando para reajustes superiores aos da infla\u00e7\u00e3o e fazendo com que os trabalhadores em padr\u00f5es finais da carreira tenham ganhos ainda mais elevados.<\/p>\n J\u00e1 no que se refere \u00e0 carreira a diminui\u00e7\u00e3o do interst\u00edcio para as progress\u00f5es por m\u00e9rito de 18 para 12 meses representou um importante avan\u00e7o, desta vez para trabalhadores e trabalhadoras que est\u00e3o no in\u00edcio de carreira. Estes foram diretamente afetados pela reforma da previd\u00eancia de 2013 por se aposentar por m\u00e9dia de contribui\u00e7\u00e3o. Desta maneira, a diminui\u00e7\u00e3o de tempo para alcan\u00e7ar o topo da carreira contribuir\u00e1 para que trabalhadores e trabalhadoras tenham perdas menores em suas aposentadorias.<\/p>\n Outro elemento que tamb\u00e9m se refere a diminui\u00e7\u00e3o do tempo de carreira foi o avan\u00e7o conseguido nas negocia\u00e7\u00f5es de greve de inclus\u00e3o da capacita\u00e7\u00e3o, bandeira hist\u00f3rica da FASUBRA, como forma de progress\u00e3o, ainda que por meio de uma acelera\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis por m\u00e9rito e n\u00e3o como item isolado. Desta maneira, novos servidores poder\u00e3o chegar ao topo da carreira em 15 anos, 7 anos menos do que hoje.<\/p>\n Relativamente ao incentivo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o uma mudan\u00e7a muito importante resultado das negocia\u00e7\u00f5es foi o fim da correla\u00e7\u00e3o indireta, passando todos os percentuais de IQ a serem pagos como valor total independentemente da \u00e1rea de conhecimento onde o curso de educa\u00e7\u00e3o formal seja realizado. Esta mudan\u00e7a permitir\u00e1 reajustes superiores aos dos aumentos na remunera\u00e7\u00e3o nos anos de 2025 e 2026 para um grande grupo de trabalhadores.<\/p>\n <\/strong><\/p>\n Um dos maiores ganhos da greve para a categoria<\/strong><\/p>\n Um dos maiores e se n\u00e3o o maior ganho da greve se deu fora dos limites dos reajustes e mudan\u00e7as na carreira e come\u00e7ou a ser alicer\u00e7ado na verdade antes mesmo de sua deflagra\u00e7\u00e3o: a reativa\u00e7\u00e3o da CNSC. A Comiss\u00e3o Nacional de Supervis\u00e3o de Carreira \u00e9 sem sombra de d\u00favidas um instrumento efetivo, composta por membros TAE da FASUBRA e SINASEFE, que zela pelo acompanhamento da carreira, das pol\u00edticas de pessoal desenvolvidas no MEC, assessorar e apontar caminhos pra aprimorar o PCCTAE. Ela instrumentaliza todas as a\u00e7\u00f5es do MEC e MGI e assumiu um papel de destaque como local de discuss\u00e3o de todos os pontos de pauta do acordo n\u00e3o financeiros por meio de GTs e comiss\u00f5es.<\/p>\n Dentro da CNSC ser\u00e1 tratada, por exemplo, a regulamenta\u00e7\u00e3o do Reconhecimento dos Saberes e Compet\u00eancias (RSC). Com prazo definido, a comiss\u00e3o nos pr\u00f3ximos 180 dias compilar\u00e1 o modelo de incentivo aprovado pela maioria da base, definir\u00e1 seus crit\u00e9rios de concess\u00e3o e elaborar\u00e1 as mudan\u00e7as legislativas necess\u00e1rias para o pagamento a partir de abril de 2026 para todos os trabalhadores que atingirem a sua pontua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Este incentivo surge para diminuir outra injusti\u00e7a hist\u00f3rica com os trabalhadores e trabalhadoras TAE que por motivos como da falta de pessoal, do excesso de atribui\u00e7\u00f5es ou dificuldades de compreens\u00e3o de suas chefias n\u00e3o puderam se ausentar de seus postos de trabalho para qualifica\u00e7\u00e3o formal, dedicando suas carreiras de forma integral \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. Essa dedica\u00e7\u00e3o, movida a um sacrif\u00edcio pessoal, poder\u00e1 ser reconhecida atrav\u00e9s do desenvolvimento de tarefas relevantes ao interesse das institui\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m de tudo isso, poder\u00e1 representar \u00e0queles que fizerem jus uma contrapresta\u00e7\u00e3o financeira bastante significativa equivalente ao IQ.<\/p>\n Cabe agora a n\u00f3s TAE da FURG e IFRS, lutar para que as Comiss\u00f5es Internas de Supervis\u00e3o (CIS) tamb\u00e9m saiam do papel de forma urgente, pois as mesmas ser\u00e3o um bra\u00e7o da CNSC nas IFES e auxiliar\u00e3o o trabalho da PROGEP nas importantes tarefas que est\u00e3o por vir com a implementa\u00e7\u00e3o dos pontos contidos nos acordos de greve.<\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e3o regulamentados e feitos estudos t\u00e9cnicos na CNSC temas como a redu\u00e7\u00e3o de jornada (regulamenta\u00e7\u00e3o para as profiss\u00f5es que possuem lei pr\u00f3pria e estudo para as demais), a hora ficta (que n\u00e3o \u00e9 realidade em muitas Universidades e Institutos Federais) e a cria\u00e7\u00e3o do plant\u00e3o 12×60, impactando os HU e servi\u00e7os como os de vigil\u00e2ncia.<\/p>\n <\/strong><\/p>\n Aposentados, aposentadas e pensionistas- Os ganhos foram para todos e todas<\/strong><\/p>\n Falando dos aposentados e pensionistas \u00e9 sempre importante ressaltar que todas as medidas financeiras referentes a reajustes se aplicam a eles. Assim, as reposi\u00e7\u00f5es inflacion\u00e1rias, a mudan\u00e7a nas correla\u00e7\u00f5es dos cargos e STEPS os afetam, assim como o modelo de RSC, apurado por crit\u00e9rios ainda na ativa dos aposentados e instituidores de pens\u00e3o. O aumento do aux\u00edlio sa\u00fade tamb\u00e9m se aplica a eles, sendo os reajustes do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e creche aplic\u00e1veis apenas aos ativos. Pauta de todas as greves desde a implementa\u00e7\u00e3o do PCCTAE o reenquadramento dos aposentados prejudicados na transposi\u00e7\u00e3o do regime anterior para o novo plano de carreira na implementa\u00e7\u00e3o da Lei 11.091\/2005 fez parte do acordo, reparando preju\u00edzos a colegas que j\u00e1 duram duas d\u00e9cadas.<\/p>\n <\/strong><\/p>\n Or\u00e7amentos das IFES- Uma pauta importante da greve de 2024<\/strong><\/p>\n No que toca ao tema or\u00e7ament\u00e1rio das IFES, ainda antes do final da greve o governo convocou reitores e dirigentes da ANDIFES e CONIF, para apresentar a recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de custeio e capital, al\u00e9m da inser\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, com verbas para a consolida\u00e7\u00e3o dos campi existentes e cria\u00e7\u00e3o de novos, totalizando R$ 9.5 bi. Ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel garantir o or\u00e7amento total para retomada dos patamares de quase 10 anos atr\u00e1s, mas \u00e9 uma luz capaz de possibilitar aos gestores planejar de forma um pouco mais tranquila o encerramento do ano de 2024 e os dois pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n <\/p>\n Retornando ao inicio…. Os reais ganhos para a categoria<\/strong><\/p>\n Diante de todo este cen\u00e1rio cabe voltar ao exerc\u00edcio iniciado anteriormente e destacar que fazendo uma compara\u00e7\u00e3o aos acordos de greve anteriores a carreira TAE recebeu uma reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias maior, STEP em dobro, aumento dos benef\u00edcios muito superior, al\u00e9m de uma diminui\u00e7\u00e3o significativa nas dist\u00e2ncias internas entre os cargos.<\/p>\n O or\u00e7amento de greve empregado diretamente no PCCTAE saltou de R$ 1.8 bi no in\u00edcio da greve para cerca de R$ 6 bi com a assinatura do acordo, ainda sem levar em considera\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do RSC, final da correla\u00e7\u00e3o indireta e implementa\u00e7\u00e3o da direta no IQ, reenquadramento de aposentados e ingresso dos trabalhadores que ainda n\u00e3o faziam parte do PCCTAE, o que pode por estudos preliminares chegar a mais de R$ 8 bi.<\/p>\n Considerando todos estes pontos n\u00e3o h\u00e1 como n\u00e3o concluir que o processo de greve n\u00e3o foi exitoso na tarefa de tensionar o governo em atender ao menos parcialmente as pautas da categoria. A vit\u00f3ria dos TAE e dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o foi proporcional a sua capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o, que pode ser dividida na mobiliza\u00e7\u00e3o interna, das for\u00e7as pol\u00edticas e de opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n No \u00e2mbito interno \u00e9 preciso ressaltar que muitos setores importantes da Universidade n\u00e3o aderiram ao movimento. Na seara pol\u00edtica a mobiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o trouxe o aporte de or\u00e7amento distinto das fontes do governo. J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o a opini\u00e3o p\u00fablica, embora a simpatia inicial, sempre \u00e9 importante frisar que um processo negocial longo causa desgaste exposto atrav\u00e9s dos meios e ve\u00edculos tradicionais de comunica\u00e7\u00e3o e da popula\u00e7\u00e3o em geral que cobra o retorno das aulas, lembrando os poss\u00edveis preju\u00edzos aos estudantes, mas que nunca levam em considera\u00e7\u00e3o que o maior preju\u00edzo aos acad\u00eamicos est\u00e1 na falta de infraestrutura, condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para desenvolvimento de suas pesquisas e pol\u00edticas que assegurem suas perman\u00eancias na Universidade.<\/p>\n Por fim, nunca \u00e9 tarde relembrar que a categoria iniciou a greve dividida, fruto de um processo interno de disputa pol\u00edtica no \u00e2mbito da FASUBRA, refletindo ao longo de toda greve na tens\u00e3o existente dentro do Comando Nacional de Greve e sua condu\u00e7\u00e3o muitas vezes contr\u00e1ria ao interesse das bases. Antes mesmo do in\u00edcio da greve a divis\u00e3o ficou evidente por ocasi\u00e3o da Plen\u00e1ria que deu origem \u00e0 proposta inicial da categoria e que teve a aprova\u00e7\u00e3o baseada em uma vota\u00e7\u00e3o de delegados com posicionamentos diferentes dos votos recebidos em suas entidades de base.<\/p>\n Foi uma linda e dif\u00edcil caminhada que rendeu frutos \u00e0 categoria, mas que est\u00e1 muito longe do fim. Diversos passos importantes ser\u00e3o dados nos pr\u00f3ximos meses at\u00e9 o cumprimento total do acordo de greve e \u00e9 importante que permane\u00e7amos atentos e vigilantes sem jamais baixar nossas guardas porque a luta jamais termina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Texto publicado no jornal Sindicato na Luta, do m\u00eas de Julho de 2024. O movimento paredista de 2024 em termos temporais foi um dos maiores da hist\u00f3ria da FASUBRA. 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