{"id":5221,"date":"2024-07-03T17:10:52","date_gmt":"2024-07-03T20:10:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/?p=5221"},"modified":"2024-07-03T17:12:00","modified_gmt":"2024-07-03T20:12:00","slug":"acompanhe-os-ganhos-reais-da-greve-da-categoria-dos-taes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/acompanhe-os-ganhos-reais-da-greve-da-categoria-dos-taes\/","title":{"rendered":"Acompanhe os ganhos reais da greve da categoria dos TAES"},"content":{"rendered":"

A greve da categoria dos t\u00e9cnicos e t\u00e9cnicas das institui\u00e7\u00f5es de ensino do Brasil que durou 111 dias chegou ao fim e trouxe alguns ganhos para a categoria. <\/p>\n

Acompanhe aqui os destaques que fizemos para voc\u00ea poder acompanhar o que ir\u00e1 impactar no seu contra-cheque a partir de janeiro de 2025.<\/p>\n

A reestrutura\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos servidores dos cargos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 em duas parcelas, sendo a primeira, de 9%, em janeiro de 2025 e a segunda, de 5%, em abril de 2026. <\/span><\/p>\n

 <\/span>Em janeiro de 2025, a carreira dos cargos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o assumir\u00e1 a seguinte estrutura: <\/span><\/p>\n

a) Verticaliza\u00e7\u00e3o da estrutura remunerat\u00f3ria dos cargos, com a unifica\u00e7\u00e3o em matriz \u00fanica com 19 padr\u00f5es; <\/span><\/p>\n

b) Diminui\u00e7\u00e3o do interst\u00edcio necess\u00e1rio para a progress\u00e3o por m\u00e9rito profissional de 18 para 12 meses; <\/span><\/p>\n

c) Tempo de desenvolvimento de 15 a 18 anos, at\u00e9 o final da carreira;<\/p>\n

d) O Vencimento B\u00e1sico de refer\u00eancia corresponder\u00e1 ao valor do n\u00edvel de classifica\u00e7\u00e3o “E”, com as seguintes correla\u00e7\u00f5es: <\/span><\/p>\n

i.”A” corresponder\u00e1 a 36% do piso de refer\u00eancia;<\/p>\n

 <\/span>ii.”B” corresponder\u00e1 a 40% do piso de refer\u00eancia;<\/p>\n

 <\/span>iii.”C” corresponder\u00e1 a 50% do piso de refer\u00eancia; e<\/p>\n

 <\/span>iv.”D” corresponder\u00e1 a 61% do piso de refer\u00eancia.<\/p>\n

e) Os steps ser\u00e3o elevados de 3,9% para 4% em janeiro de 2025 e para 4,1% em abril de 2026; <\/span><\/p>\n

f) A acelera\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 a cada 5 anos, e as regras de transi\u00e7\u00e3o ser\u00e3o regulamentadas pela CNS\/MEC; e <\/span><\/p>\n

g) O Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o (IQ) relativo \u00e0 \u00c1rea de Conhecimento com Rela\u00e7\u00e3o Indireta ser\u00e1 extinto a contar de janeiro de 2025, sendo o servidor benefici\u00e1rio do Incentivo enquadrado com mesmo valor da \u00c1rea de Conhecimento com Rela\u00e7\u00e3o Direta, sem efeitos retroativos.<\/p>\n

Al\u00e9m desses ganhos diretos, que cada t\u00e9cnico e t\u00e9cnica ir\u00e1 ter refletido no seu sal\u00e1rio, j\u00e1 partir de janeiro de 2025, houve o ganho do RSC – Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias – RSC e que ser\u00e1 implantado para a carreira dos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o a contar de abril de 2026 e ser\u00e1 instituido Grupo de Trabalho coordenado pela CNS\/MEC, com a participa\u00e7\u00e3o das entidades sindicais representativas da categoria e representantes do Governo, para sua regulamenta\u00e7\u00e3o, no prazo de at\u00e9 180 dias, a partir da assinatura do presente Termo.<\/p>\n

 <\/span>No per\u00edodo de agosto a dezembro de 2024 ser\u00e1 criado GT no MGI, com a participa\u00e7\u00e3o do MEC e das entidades sindicais, para an\u00e1lise e levantamento de impactos relativos ao contingente de servidores que permaneceram no PUCRCE e que desejam a reabertura de prazo para ades\u00e3o ao PCCTAE. Em se constatando a viabilidade, a medida ser\u00e1 implantada em 2025.<\/p>\n

O reposicionamento dos aposentados, por ocasi\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o do PCCTAE, e que foram enquadrados considerando o tempo de servi\u00e7o p\u00fablico federal, ser\u00e1 tratado em GT no MGI\/MEC-CNS, com a participa\u00e7\u00e3o das entidades representativas, para an\u00e1lise e levantamento de impacto, no per\u00edodo entre agosto e dezembro de 2024. Em se constatando a viabilidade, a medida ser\u00e1 implantada em 2025. <\/span><\/p>\n

Haver\u00e1 a Implanta\u00e7\u00e3o da \u201chora ficta\u201d para os servidores dos hospitais universit\u00e1rios e dos demais servidores do RJU que trabalham em regime de plant\u00e3o ou escala, no prazo de at\u00e9 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do Termo. A proposta de Institucionaliza\u00e7\u00e3o do plant\u00e3o de 12 horas x 60 horas para servidores dos Hospitais Universit\u00e1rios e vigilantes que trabalham em regime de plant\u00e3o ou escala, ser\u00e1 objeto de tratamento em GT no MGI, com a participa\u00e7\u00e3o das entidades representativas, no per\u00edodo de agosto a dezembro de 2024.<\/p>\n

Ser\u00e3o feitos estudos no prazo de at\u00e9 18- dias e ser\u00e1 encaminhado para implementa\u00e7\u00e3o em 2025, por interm\u00e9dio da Comiss\u00e3o Nacional de Supervis\u00e3o – CNS\/PCCTAE e da Mesa Setorial do MEC, \u00e0s seguintes demandas:<\/p>\n

a) afastamento para p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (extens\u00e3o do art. 30 da Lei n\u00ba 12.772\/2012); <\/span><\/p>\n

b) revis\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es para concess\u00e3o dos adicionais de insalubridade e periculosidade; <\/span><\/p>\n

c) reconhecimento de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no exterior observada as normas da Capes; <\/span><\/p>\n

d) aproveitamento das disciplinas de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para pleitear progress\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o para todos os n\u00edveis de classifica\u00e7\u00e3o e de cursos de aperfei\u00e7oamento para fins de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o; <\/span><\/p>\n

e) racionaliza\u00e7\u00e3o dos cargos ocupados; <\/span><\/p>\n

f) estabelecer processo de debate sobre a democratiza\u00e7\u00e3o nas IFE, com a participa\u00e7\u00e3o ampla de representa\u00e7\u00e3o do governo e das entidades sindicais, ANDIFES e CONIF; <\/span><\/p>\n

g) jornada de trabalho de 6 horas ininterruptas (30 horas); <\/span><\/p>\n

h) carga hor\u00e1ria das profiss\u00f5es regulamentadas; <\/span><\/p>\n

i) concursos de Int\u00e9rpretes de LIBRAS (N\u00edvel E), com aumento de vagas para esses cargos nas IFE e com condi\u00e7\u00f5es igualit\u00e1rias de trabalho na rede, com defini\u00e7\u00e3o de novos concursos, a partir de estudos; e <\/span><\/p>\n

j) ser\u00e1 promovida a revis\u00e3o dos fazeres (atribui\u00e7\u00f5es), a partir dos estudos a serem realizados pela CNS\/MEC, com prazo de at\u00e9 180 dias, a partir da assinatura do Termo.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\"\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A greve da categoria dos t\u00e9cnicos e t\u00e9cnicas das institui\u00e7\u00f5es de ensino do Brasil que durou 111 dias chegou ao fim e trouxe alguns ganhos para a categoria.  Acompanhe aqui os destaques que fizemos para voc\u00ea poder acompanhar o que ir\u00e1 impactar no seu contra-cheque a partir de janeiro de 2025. A reestrutura\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3238,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[243,232],"tags":[],"class_list":["post-5221","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-greve","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5221","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5221"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5221\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5222,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5221\/revisions\/5222"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3238"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5221"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5221"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5221"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}