{"id":5131,"date":"2024-05-27T10:44:34","date_gmt":"2024-05-27T13:44:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/?p=5131"},"modified":"2024-05-27T10:44:34","modified_gmt":"2024-05-27T13:44:34","slug":"analise-de-conjuntura-do-atual-momento-da-greve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/analise-de-conjuntura-do-atual-momento-da-greve\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise de Conjuntura do atual momento da greve"},"content":{"rendered":"
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Esta semana foi marcada por tre\u0302s importantes mobilizac\u0327o\u0303es do conjunto da classe trabalhadora, que reuniram, em Brasi\u0301lia-DF, diferentes setores do movimento sindical e opera\u0301rio e que transformaram a capital federal no centro das mobilizac\u0327o\u0303es da classe.<\/p>\n

O 24o Grito da Terra Brasil, realizado nos dias 20 e 21, com o tema \u201cAgricultura Familiar e\u0301 alimento sauda\u0301vel e conservac\u0327a\u0303o ambiental”, organizado pela Confederac\u0327a\u0303o Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Federac\u0327o\u0303es e Sindicatos filiados e entidades ligadas a\u0300 pauta da agricultura familiar.<\/p>\n

A Marcha da Educac\u0327a\u0303o Federal, no dia 21, organizada pelos Comandos de Greve da FASUBRA- Sindical, SINASEFE e ANDES-SN, reuniu trabalhadores te\u0301cnico-administrativos em educac\u0327a\u0303o, professores e estudantes, com a presenc\u0327a de caravanas de diferentes estados, somou-se a\u0300 manifestac\u0327a\u0303o organizada pelas Centrais Sindicais.<\/p>\n

A Marcha Opera\u0301ria e Camponesa, no dia 22, organizada de forma conjunta pela CUT, Forc\u0327a Sindical, CTB, UGT, NCST, CSB, Intersindical Central da Classe Trabalhadora e Pu\u0301blica, em unidade, lanc\u0327ou dois documentos com reivindicac\u0327o\u0303es, propostas e agenda importantes para os trabalhadores e as trabalhadoras: a \u201cPauta da Classe Trabalhadora \u2013 Prioridades 2024\u201d e a “Agenda Juri\u0301dica e das Centrais Sindicais no STF – 2024”. Entre as principais pautas esta\u0301 a revogac\u0327a\u0303o da Reforma Trabalhista, Previdencia\u0301ria e Administrativa; a luta contra a lei da terceirizac\u0327a\u0303o ilimitada e a questa\u0303o da convenc\u0327a\u0303o 151 da OIT sobre negociac\u0327a\u0303o do servic\u0327o pu\u0301blico.<\/p>\n

Dentre as reivindicac\u0327o\u0303es apresentadas pelas Centrais, questo\u0303es como aprovac\u0327a\u0303o do Projeto de Valorizac\u0327a\u0303o da Negociac\u0327a\u0303o Coletiva no setor privado e pu\u0301blico (Convenc\u0327a\u0303o 151 da OIT) e de Atualizac\u0327a\u0303o do Sistema Sindical objetivam incentivar as negociac\u0327o\u0303es coletivas e sua regulamentac\u0327a\u0303o para o setor pu\u0301blico, assegurar o direito a\u0300 greve e coibir as pra\u0301ticas antissindicais, dentre outros aspectos.<\/p>\n

Ao mesmo tempo em que diversos setores da classe trabalhadora se organizaram para apresentar suas reivindicac\u0327o\u0303es e fortalecer sua unidade na luta por melhores condic\u0327o\u0303es de trabalho, a ala conservadora da Ca\u0302mara dos Deputados, em 21\/05, ampliou sua ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e aprovou o projeto de lei, que agora seguira\u0301 para o Senado Federal, objetivando a criminalizac\u0327a\u0303o dos movimentos sociais que lutam pela reforma agra\u0301ria no pai\u0301s.<\/p>\n

A crise humanita\u0301ria do Rio Grande do Sul, decorrente de um feno\u0302meno clima\u0301tico, mas tambe\u0301m do sucateamento dos sistemas de prevenc\u0327a\u0303o, devido ao descaso do poder pu\u0301blico que aposta na desestruturac\u0327a\u0303o dos servic\u0327os pu\u0301blicos, serviu como um laborato\u0301rio da extrema direita, que sem qualquer constrangimento, reproduziu a mesma estrate\u0301gia adotada nas u\u0301ltimas eleic\u0327o\u0303es e na\u0303o hesitou em colocar em atividade a ma\u0301quina de divulgac\u0327a\u0303o de \u201cfake news\u201d para promover o desgaste, em particular dos partidos de esquerda que integram a coalizac\u0327a\u0303o governista, sendo indiferente ao sofrimento da populac\u0327a\u0303o.<\/span><\/p>\n

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Os patro\u0303es, frente a\u0300 cata\u0301strofe, ameac\u0327am com demisso\u0303es em massa e a retirada de direitos de acordos\/convenc\u0327o\u0303es coletivas. Para defender os direitos estabelecidos e\u0301 necessa\u0301rio que Lula edite uma Medida Proviso\u0301ria que garanta a ultratividade dos acordos\/convenc\u0327o\u0303es e revogue a Lei no 14.437\/2022 do governo Bolsonaro.<\/p>\n

Esses elementos brevemente apontados indicam que a centralidade da disputa do conjunto da classe trabalhadora segue o enfrentamento a\u0300s poli\u0301ticas neoliberais e de austeridade fiscal, que colocam a conta da crise no bolso do povo trabalhador e consequentemente a necessidade de enfrentar a extrema direita e o fascismo, sintetizado no Brasil no bolsonarismo, que se reorganiza internacionalmente para avanc\u0327ar em seu projeto de destruic\u0327a\u0303o da democracia.<\/p>\n

Por outro lado, o enfrentamento do projeto de destruic\u0327a\u0303o dos direitos da classe trabalhadora requer a reorganizac\u0327a\u0303o e o fortalecimento da unidade da classe, por meio da construc\u0327a\u0303o de respostas a\u0300s suas reivindicac\u0327o\u0303es que permitam ao conjunto das organizac\u0327o\u0303es da classe fortalecerem sua posic\u0327a\u0303o na disputa com setores de extrema-direita.<\/p>\n

Considerando:<\/p>\n

Que a categoria de Te\u0301cnicos Administrativos em Educac\u0327a\u0303o da base da FASUBRA esta\u0301 em greve ha\u0301 quase 90 dias, em mobilizac\u0327a\u0303o permanente nas Instituic\u0327o\u0303es Federais de Ensino (IFE) por todo pai\u0301s, com uma pauta que tem como elementos principais a reestruturac\u0327a\u0303o da carreira, a recomposic\u0327a\u0303o salarial e a recomposic\u0327a\u0303o orc\u0327amenta\u0301ria.<\/p>\n

Que, antes do ini\u0301cio da greve, o processo negocial partiu de uma proposta inicial que previa a concessa\u0303o de reajustes lineares de 4,5% em maio\/2025 e 4,5% em maio\/2026, num montante de cerca de 2 bilho\u0303es de reais, ale\u0301m da revisa\u0303o dos valores dos benefi\u0301cios.<\/p>\n

Que, apo\u0301s o ini\u0301cio da greve, foram apresentadas duas propostas, 9% em janeiro\/2025 e 3,5% em maio\/2026, num total de cerca de 2,9 bilho\u0303es, que na mesa do dia 21\/05 foi ampliada com a proposic\u0327a\u0303o do percentual de 5% em abril\/2026, num total de cerca de 3,5 bilho\u0303es e um reajuste ponderado de aproximadamente 19,9%.<\/p>\n

Que ja\u0301 estivemos em 5 mesas de negociac\u0327a\u0303o com o MGI por interme\u0301dio da Secretaria de Relac\u0327o\u0303es de Trabalho, e que ate\u0301 agora as propostas apresentadas pelos negociadores da bancada do Governo, embora tenha pontos que ja\u0301 foram acatados pelo movimento, no geral sa\u0303o insuficientes para que possamos fechar um acordo nessa greve em sua plenitude.<\/p>\n

Que ha\u0301 uma articulac\u0327a\u0303o entre os comandos de greve das entidades da Educac\u0327a\u0303o Federal, cuja base tambe\u0301m esta\u0301 em greve, unificando ac\u0327o\u0303es entre te\u0301cnico-administrativos e docentes, expressando o esforc\u0327o para acumular a forc\u0327a necessa\u0301ria para exigir do Governo a melhoria das propostas nas mesas de negociac\u0327a\u0303o.<\/p>\n

Que a mobilizac\u0327a\u0303o na Educac\u0327a\u0303o Federal ainda mante\u0301m o apoio da opinia\u0303o pu\u0301blica e preserva capacidade de mobilizac\u0327a\u0303o para seguir intervindo na conjuntura com a continuidade da greve e seguir a luta pela valorizac\u0327a\u0303o dos trabalhadores da Educac\u0327a\u0303o Federal, que sa\u0303o responsa\u0301veis pela produc\u0327a\u0303o de ensino, pesquisa e extensa\u0303o no pai\u0301s, condic\u0327a\u0303o absolutamente necessa\u0301ria para a busca da soberania tecnolo\u0301gica, independe\u0302ncia cientifica e atendimento das necessidades do povo brasileiro.<\/p>\n

Que nesse momento a disputa no interior da coalizac\u0327a\u0303o governista se expressa na tensa\u0303o entre a priorizac\u0327a\u0303o da poli\u0301tica do de\u0301ficit zero e de austeridade fiscal e as necessidades da reconstruc\u0327a\u0303o do estado brasileiro, a retomada da sua capacidade de promover poli\u0301ticas pu\u0301blicas e as conseque\u0302ncias dessa poli\u0301tica acabam deixando uma margem reduzida para a aplicac\u0327a\u0303o do pro\u0301prio programa de governo, que tem como um dos elementos principais a valorizac\u0327a\u0303o dos servic\u0327os pu\u0301blicos, em especial a educac\u0327a\u0303o.<\/p>\n

Que ao mesmo tempo que o Governo sinaliza para o sistema financeiro um compromisso em cumprir metas fiscais, anunciando nas mesas de negociac\u0327a\u0303o ter um orc\u0327amento limitado para os servidores pu\u0301blicos, contraditoriamente tem apresentado propostas com impacto financeiro significativo para outras categorias do funcionalismo pu\u0301blico federal, como os trabalhadores da seguranc\u0327a pu\u0301blica, que para os policiais penais chega a 77,15% para os de fim de carreira, a Poli\u0301cia Rodovia\u0301ria Federal com 27,48%, e os delegados da Poli\u0301cia Federal com 27,48%, deixando a Educac\u0327a\u0303o Federal, em especial<\/p>\n

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os Te\u0301cnico-administrativos em Educac\u0327a\u0303o, numa situac\u0327a\u0303o muito desfavora\u0301vel entre as prioridades do Governo.<\/p>\n

Que os Te\u0301cnico-administrativos em Educac\u0327a\u0303o (TAE) sofreram um congelamento salarial de quase sete anos durante os governos Temer e Bolsonaro, em decorre\u0302ncia do acordo firmado anteriormente, com efeitos por apenas dois anos. Esse acordo acabou por acarretar em uma perda significativa do seu poder aquisitivo durante esse peri\u0301odo (34%), maior do que as demais categorias do setor pu\u0301blico, o que torna cada vez mais difi\u0301cil a dedicac\u0327a\u0303o e permane\u0302ncia na carreira (PCCTAE), bem como a sobrevive\u0302ncia das fami\u0301lias desses trabalhadores em relac\u0327a\u0303o ao custo de vida, seja para quem esta\u0301 na ativa ou aposentados.<\/p>\n

Que e\u0301 preciso avanc\u0327ar tambe\u0301m em relac\u0327a\u0303o a\u0300 pauta no que se refere a\u0300 recomposic\u0327a\u0303o orc\u0327amenta\u0301ria das Instituic\u0327o\u0303es Federais de Ensino, o que compromete o desenvolvimento das atividades fim dessas instituic\u0327o\u0303es e as condic\u0327o\u0303es de trabalho de te\u0301cnicos e docentes. De acordo com a Andifes, a necessidade de recomposic\u0327a\u0303o orc\u0327amenta\u0301ria apenas para fechar as contas do ano e\u0301 de 2,5 bilho\u0303es a mais do que foi garantido ate\u0301 o momento.<\/p>\n

Que os TAE, bem como o conjunto dos trabalhadores da Educac\u0327a\u0303o Federal, estiveram sempre juntos com a populac\u0327a\u0303o brasileira nos momentos mais difi\u0301ceis do u\u0301ltimo peri\u0301odo. Foi assim no combate a\u0300s conseque\u0302ncias da pandemia salvando vidas, foi assim na defesa da democracia estando na linha de frente contra o golpismo da extrema direita e e\u0301 assim agora na solidariedade e apoio ao povo do Rio Grande do Sul que sofre com as enchentes que sa\u0303o conseque\u0302ncias da crise clima\u0301tica provocada pela ac\u0327a\u0303o do pro\u0301prio sistema capitalista contra o meio ambiente. Ficando comprovado que e\u0301 preciso mais servic\u0327os pu\u0301blicos para o atendimento das necessidades do povo e na\u0303o mais austeridade fiscal para atender os interesses do mercado. As vidas precisam estar acima do lucro.<\/p>\n

Que na u\u0301ltima mesa de negociac\u0327a\u0303o o governo apresentou um aumento de 1,5%, saindo de 3,5% chegando ao i\u0301ndice de 5%, em 2026, e aumentando 1% no i\u0301ndice de correlac\u0327a\u0303o para o ni\u0301vel D. Sa\u0303o elementos novos em relac\u0327a\u0303o a proposta anterior, mas que ainda sa\u0303o insuficientes para avanc\u0327armos em relac\u0327a\u0303o a recomposic\u0327a\u0303o salarial e a reestruturac\u0327a\u0303o de nossa carreira.<\/p>\n

Que com a u\u0301ltima proposta ainda continuamos com forte corrosa\u0303o salarial e com graves problemas em relac\u0327a\u0303o a injustic\u0327as e problemas que existem na estrutura do PCCTAE, tanto para ativos como para aposentados.<\/p>\n

Que o nosso movimento esteve sempre disposto a negociar, pois estamos conscientes das dificuldades impostas por um congresso nacional cada vez mais controlado por forc\u0327as reaciona\u0301rias e da influe\u0302ncia de massas que a extrema direita ainda possui no pai\u0301s. Portanto, a derrota de nosso movimento so\u0301 interessa as forc\u0327as mais reaciona\u0301rias desse pai\u0301s. Assim, o esforc\u0327o para chegar num acordo de greve na\u0303o pode ser uma via de ma\u0303o u\u0301nica e o governo precisa assegurar uma inclusa\u0303o orc\u0327amenta\u0301ria mais consistente para o atendimento da pauta dos trabalhadores da educac\u0327a\u0303o federal.<\/p>\n

Que o CNG esta\u0301 elaborando uma contraproposta para ser remetida a\u0300 base e depois apresentada ao governo e deseja avanc\u0327ar com as negociac\u0327o\u0303es com dia\u0301logo e sem intransige\u0302ncias.<\/p>\n

Que o CNG na\u0303o aceitara\u0301 ultimatos e a indiferenc\u0327a do governo em relac\u0327a\u0303o a apresentac\u0327a\u0303o de nossa contraproposta. Exigimos a continuidade das negociac\u0327o\u0303es para avanc\u0327ar no atendimento dos diversos itens de nossa pauta, inclusive no que concerne aos itens que na\u0303o implicam na necessidade de aporte de recursos, bem como avanc\u0327ar na concretizac\u0327a\u0303o do programa de governo, pelo qual, o presidente Lula foi eleito, com o apoio da maioria dos trabalhadores e trabalhadoras da educac\u0327a\u0303o federal que ajudaram a derrotar Bolsonaro na u\u0301ltima eleic\u0327a\u0303o em 2022.<\/p>\n

Queremos o PCCTAE no orc\u0327amento como uma poli\u0301tica de estado que valorize a educac\u0327a\u0303o federal. Nesse sentido o CNG orienta:<\/p>\n

1. Realizar rodada de assembleias, no peri\u0301odo de 27 a 29 de maio, com retorno das deliberac\u0327o\u0303es para o CNG ate\u0301 quarta-feira (29\/05) 14h;<\/p>\n

2. Rejeitar a\u0300 proposta da u\u0301ltima mesa de negociac\u0327a\u0303o e continuidade e fortalecimento da greve, com a realizac\u0327a\u0303o de ac\u0327o\u0303es que ampliem a visibilidade de nosso movimento na imprensa, nas redes sociais e em toda sociedade;<\/p>\n

3. O CNG deve articular com os comandos de greve do SINASEFE, ANDES-SN, um dia nacional de atos em todo pai\u0301s na semana apo\u0301s o feriado do corpus christi;<\/p>\n

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4. A Comissa\u0303o Nacional de Supervisa\u0303o da Carreira, em conjunto com o CNG, a partir dos para\u0302metros aprovados, deve elaborar contraproposta que sera\u0301 remetida para consulta a\u0300s entidades de base para ser protocolada junto ao governo, inclusive no que concerne a\u0300 manutenc\u0327a\u0303o da progressa\u0303o por capacitac\u0327a\u0303o na nova estrutura;<\/p>\n

5. O CNG deve articular com o Ministe\u0301rio da Educac\u0327a\u0303o a tentativa de inclusa\u0303o de um texto gene\u0301rico na lei do PCCTAE para a instituic\u0327a\u0303o do RSC, na forma ja\u0301 protocolada junto ao MGI, que possibilite a continuidade do debate com a base da categoria ate\u0301 a definic\u0327a\u0303o do modelo de RSC a ser detalhado pela CNSC. Caso na\u0303o se concretize essa possibilidade, fazer constar no termo de acordo as condic\u0327o\u0303es para discussa\u0303o e instituic\u0327a\u0303o do RSC;<\/p>\n

6. Fortalecer e intensificar a articulac\u0327a\u0303o com parlamentares e assessorias partida\u0301rias, em a\u0302mbito federal, estadual e municipal, com objetivo de pressionar o governo a conceder mais recursos do orc\u0327amento para a educac\u0327a\u0303o federal, bem como a manutenc\u0327a\u0303o de ac\u0327o\u0303es em Brasi\u0301lia em frente aos ministe\u0301rios, e o cafe\u0301 com Lula, em frente a\u0300 reside\u0302ncia presidencial;<\/p>\n

7. Continuar as ac\u0327o\u0303es conjuntas da greve da educac\u0327a\u0303o federal, fortalecendo a articulac\u0327a\u0303o entre os comandos de greve da FASUBRA, SINASEFE e ANDES-SN, contudo sem vincular a soluc\u0327a\u0303o da greve dos TAE a\u0300 soluc\u0327a\u0303o da greve docente uma vez que sa\u0303o movimentos construi\u0301dos com dina\u0302micas pro\u0301prias;<\/p>\n

8. Dialogar com o SINASEFE com vistas a\u0300 elaborac\u0327a\u0303o de uma contraproposta ao governo, para dar coesa\u0303o e unidade a bancada sindical dos TAE nas mesas de negociac\u0327a\u0303o;<\/p>\n

9. Os comandos locais de greve a organizarem atividades voltadas a ampliac\u0327a\u0303o da visibilidade, com ac\u0327o\u0303es radicalizadas, que pautem a impressa local na pro\u0301xima semana. Articular com parlamentares e lideranc\u0327as poli\u0301ticas locais que tenham interlocuc\u0327a\u0303o com o governo, para ampliar o aporte de recursos para reestruturac\u0327a\u0303o da carreira;<\/p>\n

10. Os comandos locais de greve devem informar ao CNG o percentual da paralisac\u0327a\u0303o em suas instituic\u0327o\u0303es para que o CNG possa aferir a dimensa\u0303o da greve;<\/p>\n

11. Os comandos locais devem organizar ac\u0327o\u0303es durante visitas do presidente Lula e seus ministros nos estados, dando visibilidade ao movimento grevista, e reforc\u0327ar a pressa\u0303o para que o presidente receba e atenda a pauta dos TAE. O CNG propo\u0303e as palavras de ordem: \u201cLula assuma as negociac\u0327o\u0303es com a educac\u0327a\u0303o\u201d, \u201cLula receba os TAE!\u201d, \u201cLula receba a Educac\u0327a\u0303o Federal!\u201d, \u201cA greve continua, Lula a culpa e\u0301 sua!\u201d, utilizando tambe\u0301m nos materiais e mi\u0301dias do CNG;<\/p>\n

12. Dar continuidade a campanha de solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, com coleta de doac\u0327o\u0303es de materiais de higiene, limpeza, roupas, agasalhos e em dinheiro, via pix, para as entidades de base da federac\u0327a\u0303o, considerando as mesmas orientac\u0327o\u0303es feitas no peri\u0301odo da pandemia. Colocando a\u0300 disposic\u0327a\u0303o toda a infraestrutura possi\u0301vel e necessa\u0301ria das entidades para acolher demandas dos atingidos pelas enchentes.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Esta semana foi marcada por tre\u0302s importantes mobilizac\u0327o\u0303es do conjunto da classe trabalhadora, que reuniram, em Brasi\u0301lia-DF, diferentes setores do movimento sindical e opera\u0301rio e que transformaram a capital federal no centro das mobilizac\u0327o\u0303es da classe. O 24o Grito da Terra Brasil, realizado nos dias 20 e 21, com o tema \u201cAgricultura Familiar e\u0301 alimento…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3238,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[243,232],"tags":[],"class_list":["post-5131","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-greve","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5131","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5131"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5131\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5132,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5131\/revisions\/5132"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3238"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5131"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5131"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5131"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}