Por Patrick Matos Freitas- Comando Local de Greve e Coordenador da APTAFURG<\/p>\n
Perto de completar dois meses da deflagra\u00e7\u00e3o a greve dos servidores t\u00e9cnico administrativos em educa\u00e7\u00e3o (TAE), que a partir de abril com o ingresso de atores importantes no cen\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o federal como o ANDES, SINASEFE e movimento estudantil organizado, passou a ser a Greve da Educa\u00e7\u00e3o, vive uma nova etapa.<\/p>\n
Se antes o Governo se limitava em receber protocolarmente FASUBRA e SINASEFE e suas demandas, sem jamais apresentar qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o no sentido de atender aos pedidos de reestrutura\u00e7\u00e3o do PCCTAE e reposi\u00e7\u00e3o das perdas hist\u00f3ricas salariais, com a crescente for\u00e7a da mobiliza\u00e7\u00e3o \u2013 que n\u00e3o era visto a quase uma d\u00e9cada \u2013 foi for\u00e7ado a movimentar suas pe\u00e7as na inten\u00e7\u00e3o de encerrar a greve e n\u00e3o permitir que outros \u00f3rg\u00e3os e entidades tomassem o mesmo rumo.<\/p>\n
Neste sentido, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o (MGI) entrou em campo, come\u00e7ou a coordenar as reuni\u00f5es, retirou o poder da mesa geral de negocia\u00e7\u00e3o e determinou que todas as pautas e discuss\u00f5es deveriam ocorrer nas mesas setoriais espec\u00edficas, ou seja, de forma bilateral.<\/p>\n
Foi uma n\u00edtida tentativa de enfraquecer a Greve da Educa\u00e7\u00e3o, permitindo acordos bilaterais que for\u00e7assem a classe docente ou t\u00e9cnica a sair do movimento e retirando o poder conjunto de negocia\u00e7\u00e3o. Na mesma esteira foi o malfadado Termo de Acordo dos Aux\u00edlios (alimenta\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e creche) onde o Governo tentou vincular o recebimento na folha de maio apenas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que aceitassem n\u00e3o entrar em greve. A repercuss\u00e3o foi t\u00e3o negativa que em poucas horas o documento foi revisto e a exig\u00eancia exclu\u00edda.<\/p>\n
Na mesma semana FASUBRA e SINASEFE foram chamados para uma reuni\u00e3o com MGI e MEC onde finalmente o governo apresentou sua primeira proposta sob a nova \u00f3tica dos acordos bilaterais. Para a decep\u00e7\u00e3o das entidades e de toda a base de trabalhador@s em termos salariais o governo repetiu a proposta j\u00e1 apresentada anteriormente para o FONASEFE de 0% de reajuste no ano de 2024, aumentando a investida para 2025 de 3,5% para 9% e mantendo os mesmos 3,5% para 2026. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carreira o governo, ao contr\u00e1rio do anunciado, demonstrou concord\u00e2ncia apenas com algumas das reivindica\u00e7\u00f5es da categoria. As principais foram a lateraliza\u00e7\u00e3o da matriz de carreira, a estrutura de 19 padr\u00f5es de vencimento e a redu\u00e7\u00e3o do interst\u00edcio de progress\u00f5es para 12 meses ao inv\u00e9s dos atuais 18 meses. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 correla\u00e7\u00e3o entre os n\u00edveis de classifica\u00e7\u00e3o o governo prop\u00f4s aos cargos de n\u00edvel A 35%, B 40%, C 50 % e D 60% do total do vencimento do n\u00edvel E.<\/p>\n
A proposta foi de pronto recha\u00e7ada pelas entidades sindicais que sinalizaram a manuten\u00e7\u00e3o da proposta inicial apresentada ainda em outubro de 2023 e discutida dentro da Comiss\u00e3o Nacional de Supervis\u00e3o de Carreira (CNSC), composta por membros inclusive do MGI e MEC.<\/p>\n
Ato cont\u00ednuo, uma s\u00e9rie de agendas foi aprovada e encaminhada pela FASUBRA \u00e0s entidades de base para o m\u00eas de maio, como a realiza\u00e7\u00e3o de caravanas \u00e0 Bras\u00edlia e a intensifica\u00e7\u00e3o da busca de apoio nos cen\u00e1rios pol\u00edticos local e nacional para a greve com parlamentares.<\/p>\n
Tendo em vista a import\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios para as pr\u00f3ximas reuni\u00f5es do Comando Nacional de Greve (CNG) e da Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o, que ocorrer\u00e1 no dia 13\/05, a FASUBRA solicitou \u00e0s entidades de base que constru\u00edssem em cada sindicato propostas locais, levando em considera\u00e7\u00e3o uma n\u00e3o concord\u00e2ncia do Governo com a \u00edntegra da proposta inicial, principalmente no que se refere \u00e0 aglutina\u00e7\u00e3o dos cargos AB e CD. Neste ponto, \u00e9 muito importante salientar que muito embora a defesa irrestrita da entidade \u00e0 proposta elaborada atrav\u00e9s da Plen\u00e1ria de Delegados da FASUBRA deve ser ressaltado que as defini\u00e7\u00f5es dos rumos das negocia\u00e7\u00f5es se d\u00e3o na Mesa com o Governo e participar das reuni\u00f5es sem propostas alternativas pode representar o enfraquecimento do movimento e o fim da greve sem atender as principais reivindica\u00e7\u00f5es dos TAE<\/p>\n
Neste sentido foi elaborada a proposta extra\u00edda das \u00faltimas duas assembleias permanentes da APTAFURG e que foi encaminhada \u00e0 FASUBRA. Dentre os principais pontos a ser destacados \u2013 al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o da proposta original e reposi\u00e7\u00e3o dos 34,42% de perdas inflacion\u00e1rias acumulado j\u00e1 a partir de 2024 \u2013 est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de uma data base para os reajustes e reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria para 30 horas para todos os cargos, a cria\u00e7\u00e3o imediata do Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias (RSC), o aumento do step para 5% e a implementa\u00e7\u00e3o do piso nacional da enfermagem como novo par\u00e2metro para a correla\u00e7\u00e3o de cargos com o percentual m\u00ednimo de 70% aos cargos de n\u00edvel D e o escalonamento com a redu\u00e7\u00e3o em 10% para cada um dos outros n\u00edveis (C, B e A) com 60%, 50% e 40% respectivamente.<\/p>\n
Esta proposta no entender da categoria visa manter a isonomia entre os n\u00edveis, al\u00e9m de diminuir a diferen\u00e7a entre o n\u00edvel E e os demais, que vem aumentando desde a quebra da linearidade ocorrida no ano de 2008. Vale ressaltar que atualmente o n\u00edvel A recebe 31,70%, B 38,40%, C 46,50% e D 58,50% do n\u00edvel E.<\/p>\n
A greve entra, assim, em uma fase decisiva e diante da postura firme que as entidades sindicais tem demonstrado no sentido de n\u00e3o aceitar o reajuste 0% para 2024 \u2013 que penaliza ainda mais os aposentados \u2013 e a orienta\u00e7\u00e3o da FASUBRA de radicalizar o movimento, diante da apresenta\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento muito inferior aos TAE do que o apresentado aos docentes, por exemplo, no mesmo per\u00edodo (2024\/2026) tudo leva a crer que se as reivindica\u00e7\u00f5es n\u00e3o forem atendidas deve se prolongar por todo m\u00eas de maior e entrar no m\u00eas de junho.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio cada vez mais que os TAE permane\u00e7am atentos \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es da APTAFURG pois podem ser convocados a qualquer momento pra deliberar sobre a proposta de RSC a ser apresentada ao Governo assim como nova proposta governamental na mesa do dia 13\/05.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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