{"id":4712,"date":"2023-12-04T13:35:25","date_gmt":"2023-12-04T16:35:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/?p=4712"},"modified":"2023-12-04T13:35:28","modified_gmt":"2023-12-04T16:35:28","slug":"projeto-brasileiro-sobre-aborto-e-destaque-em-reunia%cc%83o-da-opas-em-havana-cuba%ef%bf%bc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/projeto-brasileiro-sobre-aborto-e-destaque-em-reunia%cc%83o-da-opas-em-havana-cuba%ef%bf%bc\/","title":{"rendered":"Projeto brasileiro sobre aborto e\u0301 destaque em reunia\u0303o da OPAS em Havana (Cuba)\ufffc"},"content":{"rendered":"\n<p><em>\u201cFortalecendo Redes\u201d, do F\u00f3rum Aborto Legal RS, realizou reuni\u00f5es e visitas t\u00e9cnicas em sete servi\u00e7os de aborto legal<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>O projeto \u201cFortalecendo redes de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de aborto legal no SUS\u201d, do F\u00f3rum Aborto Legal RS, foi elogiado e fomentou interesse dos participantes da Reuni\u00e3o Regional sobre intersetorialidade para a abordagem das iniquidades em sa\u00fade, realizada pela Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade (OPAS) em novembro, em Havana (Cuba).<\/p>\n\n\n\n<p>A iniciativa apresentada faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es que o F\u00f3rum vem desenvolvendo nos \u00faltimos tr\u00eas anos, com o foco na articula\u00e7\u00e3o das redes nas cidades onde est\u00e3o instalados os servi\u00e7os de refer\u00eancia para interrup\u00e7\u00e3o da gravidez nos casos previstos em lei (Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas e Rio Grande). Ao longo deste per\u00edodo, foram realizadas visitas t\u00e9cnicas junto aos sete servi\u00e7os de aborto legal existentes no estado, encontros e di\u00e1logos com diferentes setores, bem como a\u00e7\u00f5es de incid\u00eancia junto ao poder executivo e judici\u00e1rio para enfrentamento \u00e0s barreiras e amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao aborto legal no estado. A OPAS selecionou o projeto por acreditar que este modelo pode servir de refer\u00eancia para iniciativas semelhantes em outros lugares do Brasil e da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto foi o \u00fanico trabalho selecionado sobre o tema do aborto. Em Havana, percebeu-se que o trabalho intersetorial desenvolvido pelo F\u00f3rum Aborto Legal RS est\u00e1 alinhado com as discuss\u00f5es mais contempor\u00e2neas no campo internacional da sa\u00fade em que tem se advogado pela constru\u00e7\u00e3o de respostas mais integrais e em conjunto com os setores e a sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNas trocas, foi poss\u00edvel perceber o quanto nosso trabalho \u00e9 potente, aliando pessoas e profissionais do campo da sa\u00fade, da assist\u00eancia social, da justi\u00e7a, da educa\u00e7\u00e3o com movimentos sociais e universidades\u201d, afirma a advogada Renata Jardim, integrante do Comit\u00ea da Am\u00e9rica Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) e do F\u00f3rum Aborto Legal RS, que representou o coletivo em Havana.<\/p>\n\n\n\n<p>Mundialmente o acesso ao aborto legal e seguro tem sido um tema marcado por iniquidades. Apesar de os organismos internacionais j\u00e1 reconhecerem os direitos reprodutivos das pessoas e em especial do direito \u00e0 escolha livre em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gravidez, muitos pa\u00edses ainda restringem ou pro\u00edbem a pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso brasileiro, o C\u00f3digo Penal criminaliza a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez, sendo permitido apenas nos casos de anencefalia fetal, risco de vida ou gravidez por viol\u00eancia sexual. \u201cPor outro lado, a exist\u00eancia da lei n\u00e3o garante o acesso ao aborto e \u00e9 alarmante o desconhecimento da popula\u00e7\u00e3o sobre o tema. O problema afeta especialmente as popula\u00e7\u00f5es mais vulnerabilizadas que encontram um n\u00famero maior de barreiras de acesso, impedindo de forma mais contundente mulheres de menor escolaridade, negras, ind\u00edgenas e residentes em regi\u00f5es mais pobres ao acesso a recursos e servi\u00e7os que garantam cuidados em sa\u00fade para evitar mortes ou sequelas graves\u201d, afirma Renata Jardim.<\/p>\n\n\n\n<p>A Am\u00e9rica Latina tem registrado avan\u00e7os importantes no campo do acesso ao aborto legal, legalizando ou descriminalizando, como no caso do Uruguai (Congresso legalizou em 2012), Argentina (Congresso legalizou em 2020) M\u00e9xico (Corte Suprema reconheceu criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto como inconstitucional em 2021), Chile (Congresso legalizou em 2021) e Col\u00f4mbia (Corte Suprema descriminalizou aborto em 2022). Por\u00e9m, os desafios para a manuten\u00e7\u00e3o destes s\u00e3o constantes, visto que as mudan\u00e7as de conjunturas nacionais e locais influenciam nestas legisla\u00e7\u00f5es e regulamenta\u00e7\u00f5es para a garantia do acesso ao aborto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cFortalecendo Redes\u201d, do F\u00f3rum Aborto Legal RS, realizou reuni\u00f5es e visitas t\u00e9cnicas em sete servi\u00e7os de aborto legal O projeto \u201cFortalecendo redes de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de aborto legal no SUS\u201d, do F\u00f3rum Aborto Legal RS, foi elogiado e fomentou interesse dos participantes da Reuni\u00e3o Regional sobre intersetorialidade para a abordagem das iniquidades&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4713,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[232],"tags":[],"class_list":["post-4712","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4712","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4712"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4712\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4714,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4712\/revisions\/4714"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4712"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4712"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4712"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}