{"id":4668,"date":"2023-11-06T14:12:40","date_gmt":"2023-11-06T17:12:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/?p=4668"},"modified":"2023-11-06T14:12:42","modified_gmt":"2023-11-06T17:12:42","slug":"sindicato-afinal-quem-e-esse-sujeito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/sindicato-afinal-quem-e-esse-sujeito\/","title":{"rendered":"Sindicato: afinal, quem \u00e9 esse sujeito?"},"content":{"rendered":"\n<p>Enfraquecer os sindicatos n\u00e3o deve interessar aos trabalhadores, tampouco \u00e0 sociedade. \u00c9 preciso lutar para garantir que o trabalho humano seja protegido com direitos, tenha centralidade nos projetos pol\u00edticos, e os sindicatos t\u00eam papel fundamental nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Raquel Paese&nbsp;<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>O conhecido poeta e dramaturgo alem\u00e3o, Bertold Brecht, cuja obra \u00e9 considerada um dos maiores legados do s\u00e9culo XX, falava sobre a raz\u00e3o de existir do sindicato em um de seus poemas, indagando \u201c<em>Quem \u00e9 ele<\/em>?\u201d \u201c<em>Voc\u00eas, eu, voc\u00eas, todos n\u00f3s<\/em>.\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Sindicato \u00e9 um sujeito de representa\u00e7\u00e3o coletiva. N\u00e3o \u00e9 um pr\u00e9dio, n\u00e3o s\u00e3o seus m\u00f3veis nem seus funcion\u00e1rios, n\u00e3o s\u00e3o seus dirigentes; n\u00e3o atua em causa pr\u00f3pria, mas em nome de quem representa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mais de um s\u00e9culo depois das palavras de Brecht, o sindicato segue malquisto pelo empresariado em geral, atacado pela grande m\u00eddia \u2013 que insiste em divulgar inverdades e tratar os atos sindicais como il\u00edcitos&nbsp; \u2013 e pouco prestigiado por quem deveria valoriz\u00e1-lo, os trabalhadores.&nbsp; A que prop\u00f3sito?<\/p>\n\n\n\n<p>Para as corpora\u00e7\u00f5es patronais, via de regra, as a\u00e7\u00f5es sindicais s\u00e3o um inc\u00f4modo, um entrave em seu poder de mando. H\u00e1 raz\u00f5es objetivas que poderiam justificar essa inconformidade empresarial. Estudos e pesquisas mostram que, onde h\u00e1 sindicatos vigorosos, os trabalhadores conseguem obter uma fatia maior do resultado da riqueza gerada pelo trabalho e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Sindicatos, portanto, seriam importantes na eleva\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e, consequentemente, na distribui\u00e7\u00e3o de renda. Ainda, a a\u00e7\u00e3o sindical incide em melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, compreendendo alimenta\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o de jornada, organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, dentre outras, ampliando os limites da legisla\u00e7\u00e3o ou regulando onde a lei n\u00e3o o faz.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>E para os trabalhadores? O sindicato parece ter baixo reconhecimento, ser um ente pouco vis\u00edvel. Muitos n\u00e3o sabem sequer qual a sua utilidade, embora a raz\u00e3o de ser do sindicato seja a de tutelar e defender seus interesses e o resultado de sua a\u00e7\u00e3o seja significativo em suas vidas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Estranho reconhecer isto: o poder de a\u00e7\u00e3o dos sindicatos \u00e9 admitido \u2013 \u00e0s vezes temido \u2013 pelos representantes do capital, pelos empregadores em geral, mas nem sempre, ou n\u00e3o integralmente, por quem dele se beneficia.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Pois \u00e9 ao sindicato que cabe representar os trabalhadores nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas, espa\u00e7o de regula\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, recomposi\u00e7\u00e3o do poder de compra dos sal\u00e1rios e, como se disse, melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 ao sindicato que cabe representar judicialmente os trabalhadores nas a\u00e7\u00f5es para restaurar les\u00f5es de direitos ou buscar interpreta\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel das normas, lembrando que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds que n\u00e3o possui institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de fiscaliza\u00e7\u00e3o que consigam coibir o desrespeito aos direitos, \u201cdescumpridos a frio no mercado\u201d, na express\u00e3o do professor Adalberto Moreira Cardoso.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 ao sindicato que cabe representar os trabalhadores nos diversos Conselhos que integra, nos movimentos de press\u00e3o junto ao Poder Legislativo e Executivo em todos os seus n\u00edveis e em todos os demais espa\u00e7os de representa\u00e7\u00e3o coletiva da sociedade, na defesa de sal\u00e1rio m\u00ednimo digno, de sal\u00e1rios profissionais, de pisos regionais, do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, do direito \u00e0 moradia e demais direitos de cidadania.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 ao sindicato que cabe falar em nome do trabalhador, fragilizado na desigual correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as com o empregador em um pa\u00eds onde n\u00e3o h\u00e1 prote\u00e7\u00e3o m\u00ednima contra despedida arbitr\u00e1ria.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>E mais: sindicatos representativos e atuantes fortalecem a democracia!<\/p>\n\n\n\n<p>Exatamente pela import\u00e2ncia do sindicato na redu\u00e7\u00e3o da injusta e desigual assimetria de poder entre trabalhador e empregador, a Reforma Trabalhista de 2017 n\u00e3o somente alterou mais de cem dispositivos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), mas o fez de forma a enfraquecer os sindicatos, reduzindo sua capacidade econ\u00f4mica e, consequentemente, sua capacidade de a\u00e7\u00e3o em favor de seus representados. Houve um claro objetivo nesse sentido!<\/p>\n\n\n\n<p>Em&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.dmtemdebate.com.br\/panorama-sindical-brasileiro\/\">recente artigo<\/a>, o assessor do F\u00f3rum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz L\u00facio chama aten\u00e7\u00e3o para o fato de que \u201cos ataques \u00e0 a\u00e7\u00e3o sindical dos trabalhadores s\u00e3o persistentes, intensos e as pr\u00e1ticas antissindicais cont\u00ednuas\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa tentativa constante de destruir o poder do sindicato n\u00e3o \u00e9 fen\u00f4meno nacional; atinge a maioria dos pa\u00edses, em especial aqueles nos quais se ampliam as formas de trabalho prec\u00e1rio e de baixo n\u00edvel democr\u00e1tico.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, busca-se atualmente restaurar algumas garantias legais de prote\u00e7\u00e3o ao trabalho que foram eliminadas com as recentes altera\u00e7\u00f5es legislativas. Nesse sentido, o Minist\u00e9rio do Trabalho constituiu tr\u00eas grupos de trabalho, com representantes dos empres\u00e1rios e dos trabalhadores, para debater e formular propostas em torno dos seguintes temas: valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, valoriza\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva e organiza\u00e7\u00e3o sindical e trabalhos em aplicativos. As centrais sindicais est\u00e3o tendo participa\u00e7\u00e3o ativa na representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Anualmente, s\u00e3o celebrados no pa\u00eds mais de 40 mil acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho, garantindo a milh\u00f5es de trabalhadores recomposi\u00e7\u00e3o salarial e direitos que ampliam a legisla\u00e7\u00e3o vigente, al\u00e9m de contemplar especificidades de categorias profissionais inseridas em diferentes segmentos econ\u00f4micos. Esses instrumentos coletivos beneficiam a todos \u2013 associados e n\u00e3o associados aos sindicatos profissionais \u2013 e obriga a todos os empregadores no \u00e2mbito da negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u2013 da mesma forma, associados ou n\u00e3o \u00e0s entidades patronais \u2013 decorrendo da\u00ed que cabe a todos, sem exce\u00e7\u00e3o, contribuir para que os sindicatos possam atuar.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, a recente decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF): \u00e9 v\u00e1lida a contribui\u00e7\u00e3o de associados e n\u00e3o associados e a inst\u00e2ncia de delibera\u00e7\u00e3o acerca da contribui\u00e7\u00e3o a favor do sindicato (taxa ou quota negocial, contribui\u00e7\u00e3o assistencial ou denomina\u00e7\u00e3o similar) \u00e9 a assembleia geral da categoria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas t\u00e3o logo proferida essa decis\u00e3o pelo STF, a grande imprensa passou a divulgar informa\u00e7\u00f5es distorcidas e at\u00e9 inver\u00eddicas sobre o tema, gerando propositadamente confus\u00e3o e um ambiente de animosidade aos sindicatos e de incentivo a pr\u00e1ticas antissindicais, como se il\u00edcito fosse tratar de sua sustenta\u00e7\u00e3o financeira e, mais especificamente, como se il\u00edcito fosse definir contribui\u00e7\u00e3o pelo resultado do conjunto de a\u00e7\u00f5es envolvendo a negocia\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As pr\u00e1ticas antissindicais de desinforma\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o individual dos trabalhadores contr\u00e1ria ao desconto da contribui\u00e7\u00e3o negocial devem ser coibidas e punidas, cabendo ao Minist\u00e9rio do Trabalho e, em especial, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho uma firme atua\u00e7\u00e3o nesse sentido, evitando-se a judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>As transforma\u00e7\u00f5es no mundo do trabalho t\u00eam sido devastadoras, gerando novos e complexos desafios para os sindicatos. Contrapor-se \u00e0 din\u00e2mica de distribui\u00e7\u00e3o do produto social do trabalho n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil! Ent\u00e3o, enfraquecer os sindicatos n\u00e3o deve interessar aos trabalhadores, tampouco \u00e0 sociedade. \u00c9 preciso lutar para garantir que o trabalho humano seja protegido com direitos, tenha centralidade nos projetos pol\u00edticos, e os sindicatos t\u00eam papel fundamental nesse sentido. Mas para tudo isso \u00e9 necess\u00e1rio resgatar o conceito de solidariedade, de responsabilidade rec\u00edproca, que une os trabalhadores em torno de lutas por justi\u00e7a e igualdade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Raquel Paese<\/strong>&nbsp;<em>\u00e9 graduada em Direito pela UFRGS, com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o latu sensu em Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho pela Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da UFRGS e tamb\u00e9m pela Universidad de Castilla La Mancha, em Toledo \u2013 Espanha. Coordenadora do site Democracia e Mundo do Trabalho em Debate. S\u00f3cia-fundadora do escrit\u00f3rio Paese, Ferreira e Advogados Associados. Atua na \u00e1rea do Direito Trabalhista e Sindical.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Enfraquecer os sindicatos n\u00e3o deve interessar aos trabalhadores, tampouco \u00e0 sociedade. \u00c9 preciso lutar para garantir que o trabalho humano seja protegido com direitos, tenha centralidade nos projetos pol\u00edticos, e os sindicatos t\u00eam papel fundamental nesse sentido. 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