![\"\"](\"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Captura-de-Tela-2023-10-16-a\u0300s-13.48.53.png\")
<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n<\/p>\n\n\n\n
3) DIAGN\u00d3STICOS<\/p>\n\n\n\n
A refer\u00eancia no piso (P01 – A101) e o efeito do step causam uma distor\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca \u00e0 estrutura atual da malha salarial. Os 49 padr\u00f5es na mesma coluna tornam a amplitude acumulada em um peso para o pleito de majora\u00e7\u00e3o do step ou amplia\u00e7\u00e3o do piso. Na estrutura atual, pelo impacto em PG, temos o topo (P49) ganhando 527% a mais que a base e qualquer movimenta\u00e7\u00e3o no sentido de aumentar as vari\u00e1veis (n\u00famero de padr\u00f5es ou percentual de step) piora esta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Vejamos que uma das principais lutas historicamente defendidas pela FASUBRA \u00e9 o step de 5%. Esse pleito, na matriz atual, essa diferen\u00e7a seria levada para 940%, aumentando as diferen\u00e7as remunerat\u00f3rias entre os n\u00edveis de classifica\u00e7\u00e3o, concentrando os reajustes nos maiores n\u00edveis (aumentando conforme se avan\u00e7a nos N\u00edveis de Classifica\u00e7\u00e3o e na carreira), com a base n\u00e3o recebendo nenhum impacto (0%) por n\u00e3o sofrer efeito do step e o topo acumulando quase 66% (sem considerar qualquer reajuste solicitado no piso). Dessa forma, tentarmos majorar o step, ainda que seja em 0,1%, j\u00e1 amplia as diferen\u00e7as e aumenta a amplitude da nossa tabela atual. Esse efeito dificulta a melhoria do piso da nossa tabela, enfraquecendo a remunera\u00e7\u00e3o de toda a estrutura. Tentar reduzir a amplitude, diminuindo o padr\u00e3o de refer\u00eancia dos n\u00edveis de classifica\u00e7\u00e3o, amea\u00e7am estes a serem atingidos com Vencimento B\u00e1sico Complementar (VBC), que corr\u00f3i os ganhos da categoria.<\/p>\n\n\n\n 4) PERSPECTIVAS DE APRIMORAMENTO DA CARREIRA<\/p>\n\n\n\n A partir do trabalho apresentado pelos Grupos de Trabalho de base, do Grupo de Trabalho Nacional e da sistematiza\u00e7\u00e3o preparada pela representa\u00e7\u00e3o da FASUBRA na CNSC, foi feita a an\u00e1lise, aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o da proposta de aprimoramento de carreira da FASUBRA, constru\u00edda segundo os seguintes aspectos:<\/p>\n\n\n\n \u25cf Coer\u00eancia interna, considerando o alinhamento entre os diferentes temas das propostas;<\/p>\n\n\n\n \u25cf Viabilidade a curto prazo;<\/p>\n\n\n\n \u25cf Alinhamentos aos princ\u00edpios do PCCTAE;<\/p>\n\n\n\n \u25cf Riscos de ado\u00e7\u00e3o das propostas;<\/p>\n\n\n\n \u25cf As pautas hist\u00f3ricas da federa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n \u25cf Uma distribui\u00e7\u00e3o equitativa de recursos na reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira;<\/p>\n\n\n\n \u25cf As boas caracter\u00edsticas da estrutura de carreira atual; e,<\/p>\n\n\n\n \u25cf O n\u00e3o preju\u00edzo a nenhum n\u00edvel de classifica\u00e7\u00e3o, cargo, servidor ou servidora da ativa, aposentados e instituidores de pens\u00e3o atualmente na carreira.<\/p>\n\n\n\n 5) PAUTAS DELIBERADAS EM PLEN\u00c1RIA<\/p>\n\n\n\n Pautas de interesse da categoria que possuam impacto or\u00e7ament\u00e1rio, mas que n\u00e3o estejam vinculadas \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o podem ser<\/p>\n\n\n\n tratadas com urg\u00eancia para aplica\u00e7\u00e3o t\u00e3o logo haja condi\u00e7\u00f5es financeiras e de negocia\u00e7\u00e3o operacionais. Dentre algumas pautas com aspectos n\u00e3o salariais, podemos citar:<\/p>\n\n\n\n 1) Implanta\u00e7\u00e3o da Jornada de Trabalho de 30h para os T\u00e9cnico-administrativos em Educa\u00e7\u00e3o, sem redu\u00e7\u00e3o salarial e que n\u00e3o se confunda com flexibiliza\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e nem seja vinculado ao interesse da administra\u00e7\u00e3o ou \u00e0 necessidade de regimes de escala ou atendimento ininterrupto e, sim, compondo o regime de trabalho, contando como jornada integral e regular. Observando ainda o atendimento das jornadas reguladas em leis espec\u00edficas;<\/p>\n\n\n\n 2) Cumprimento dos termos do acordo de greve de 2015;<\/p>\n\n\n\n 3) Revisar o rol de fazeres t\u00e9cnico-administrativos nas IFE, propondo a recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o das especialidades que forem necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Pautas de interesse da categoria que possuam impacto or\u00e7ament\u00e1rio mas que visem o aprimoramento do PCCTAE devem ser tratadas com urg\u00eancia e aplicadas o quanto antes. Dentre algumas pautas com impactos or\u00e7ament\u00e1rios podemos citar:<\/p>\n\n\n\n 1) Recomposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias;<\/p>\n\n\n\n 2) Redu\u00e7\u00e3o dos interst\u00edcios de progress\u00f5es para 12 meses;<\/p>\n\n\n\n 3) Amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero dos n\u00edveis de capacita\u00e7\u00e3o para 8, por n\u00edvel de classifica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n 4) Adequa\u00e7\u00e3o do piso dos n\u00edveis na carreira de no m\u00ednimo 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos (SM), uma vez que com o atendimento desses pleitos ser\u00e1 poss\u00edvel recuperar o poder de compra dos trabalhadores e melhorar a composi\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia de contribui\u00e7\u00e3o para os proventos de aposentadoria;<\/p>\n\n\n\n 5) Regulamenta\u00e7\u00e3o do Adicional de Atividade Penosa que consta no art. 71, da Lei n\u00ba 8.112\/1990;<\/p>\n\n\n\n 6) Corre\u00e7\u00e3o do enquadramento de 2005 dos aposentados;<\/p>\n\n\n\n 7) Reabertura da possibilidade de enquadramento dos servidores e servidoras que ainda est\u00e3o no PUCRCE.<\/p>\n\n\n\n 6) PROPOSTA DELIBERADA<\/p>\n\n\n\n 6.1 Recupera\u00e7\u00e3o dos cargos e reierarquiza\u00e7\u00e3o Desde a sua implanta\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de cargos por n\u00edvel de classifica\u00e7\u00e3o do PCCTAE sofreu duros golpes, cedendo espa\u00e7o para a terceiriza\u00e7\u00e3o. Se faz necess\u00e1rio, portanto, recuperar os cargos do PCCTAE, considerando que seus respectivos fazeres encontramse resguardados no servi\u00e7o atualmente prestado, por meio de v\u00ednculos precarizados, com trabalhadores recebendo apenas 1\u20443 do que paga a Institui\u00e7\u00e3o para a empresa contratada e paga com recursos de custeio, consequentemente retirando dinheiro que seria investido no ensino, na pesquisa e extens\u00e3o. Pretendemos manter a organiza\u00e7\u00e3o atual do PCCTAE em microcargos organizados em 3 N\u00edveis de Classifica\u00e7\u00e3o deliberados em plen\u00e1ria para o aprimoramento da carreira.<\/p>\n\n\n\n 6.2 Na proposta reduzimos a tabela atual para 3 N\u00edveis de Classifica\u00e7\u00e3o da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n *Aglutinar N\u00edveis A e B com o piso do C;<\/p>\n\n\n\n *Aglutina N\u00edveis C e D com o piso do D;<\/p>\n\n\n\n *N\u00edvel E mantendo sua atual refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n 6.3 Visando o aprimoramento da carreira, os seguintes exerc\u00edcios devem ser considerados na constru\u00e7\u00e3o da proposta:<\/p>\n\n\n\n *N\u00e3o termos mais a menor remunera\u00e7\u00e3o bruta fixa do SPF;<\/p>\n\n\n\n *Ter como refer\u00eancia (disposto na lei) o piso do N\u00edvel de Classifica\u00e7\u00e3o E;<\/p>\n\n\n\n *N\u00edvel de Classifica\u00e7\u00e3o C\/D sendo 60% do piso do E;<\/p>\n\n\n\n *N\u00edvel de Classifica\u00e7\u00e3o A\/B sendo 40% do piso do E;<\/p>\n\n\n\n *Step \u00fanico para todos os padr\u00f5es de vencimento;<\/p>\n\n\n\n 6.4 Outros elementos deliberados:<\/p>\n\n\n\n *Progress\u00e3o por M\u00e9rito Profissional a cada 12 meses;<\/p>\n\n\n\n *Progress\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o a cada 12 meses por meio de acelera\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento na tabela.<\/p>\n\n\n\n \u25cf Manuten\u00e7\u00e3o da Matriz \u00fanica<\/p>\n\n\n\n A defini\u00e7\u00e3o da matriz \u00fanica envolve a vincula\u00e7\u00e3o conjunta de todos os n\u00edveis \u00e0 matriz salarial. Atualmente ela \u00e9 expressamente prevista na Lei n\u00ba 11.091\/2005, como defini\u00e7\u00e3o da base da constru\u00e7\u00e3o da matriz no Anexo I-A da referida Lei. Assim, propomos manter a refer\u00eancia \u00fanica, garantindo a vincula\u00e7\u00e3o dos reajustes dos diferentes n\u00edveis, migrando-a para o vencimento b\u00e1sico do n\u00edvel E. Com a altera\u00e7\u00e3o da refer\u00eancia, propomos a readequa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre os n\u00edveis de classifica\u00e7\u00e3o, que atualmente se d\u00e1 pela interpola\u00e7\u00e3o na tabela, para uma rela\u00e7\u00e3o estabelecida por percentuais entre os n\u00edveis de classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u25cf Verticaliza\u00e7\u00e3o da carreira<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 proposta a verticaliza\u00e7\u00e3o da carreira, convertendo-se os tr\u00eas padr\u00f5es horizontais de capacita\u00e7\u00e3o da matriz atual do PCCTAE em padr\u00f5es que ir\u00e3o compor verticalmente a progress\u00e3o por m\u00e9rito, composta atualmente por 16 n\u00edveis de progress\u00e3o. Dessa forma, seriam mantidos os 19 padr\u00f5es totais de progress\u00e3o presentes atualmente na carreira, por\u00e9m com todos verticalizados, o que torna o processo de reposicionamento na carreira facilitado. A verticaliza\u00e7\u00e3o permite tamb\u00e9m que todos os servidores poderiam alcan\u00e7ar o teto do desenvolvimento eventualmente pelo m\u00e9rito, considerando que muitos se aposentaram sem chegar ao teto de desenvolvimento, com perdas irrevers\u00edveis ap\u00f3s a aposentadoria. O instituto da Progress\u00e3o por Capacita\u00e7\u00e3o seria convertido, portanto, em uma Acelera\u00e7\u00e3o da Progress\u00e3o, que funcionaria de forma a acelerar a chegada ao topo da carreira, o que dialoga com as demandas dos servidores submetidos \u00e0 regimes previdenci\u00e1rios p\u00f3s 2003 e mant\u00e9m tamb\u00e9m o est\u00edmulo do servidor a se desenvolver e se capacitar.<\/p>\n\n\n\n O posicionamento no novo desenho da tabela ser\u00e1 dado conforme demonstrado na figura 5, com os n\u00edveis de progress\u00e3o por m\u00e9rito e os de progress\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o sendo enquadrados na verticaliza\u00e7\u00e3o da matriz, atrav\u00e9s de um posicionamento relativo ao desenvolvimento na carreira, atualmente.<\/p>\n\n\n\n \u25cf Diretrizes para constru\u00e7\u00e3o da proposta <\/p>\n\n\n\n A matriz aprimorada seria, portanto, constru\u00edda nos moldes da figura 6, com os padr\u00f5es de vencimento verticalizados e com os valores dos pisos correlacionados por lei. No caso do cen\u00e1rio exposto na figura, foram mantidos os 19 padr\u00f5es de vencimento presentes na estrutura atual (atualmente composta por 16 verticais e 3 horizontais). <\/p>\n\n\n\n A matriz de hierarquiza\u00e7\u00e3o de cargos e remunera\u00e7\u00e3o proposta e exemplificada abaixo, ser\u00e1 a base para os estudos, que devem se iniciar na CNSC, e que definir\u00e3o as quantidades de padr\u00f5es de vencimentos, a partir da avalia\u00e7\u00e3o de viabilidade e melhor constru\u00e7\u00e3o no processo de negocia\u00e7\u00e3o, assim como os valores de correla\u00e7\u00e3o entre os pisos na matriz atualizada. A premissa para constru\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios e de tabelas \u00e9 n\u00e3o colocar nenhum n\u00edvel de classifica\u00e7\u00e3o em risco de VBC, viabilizando o reposicionamento de servidores ativos e aposentados e pensionistas de forma justa e acertada.<\/p>\n\n\n\n Considerando o desenvolvimento na carreira, o mesmo ser\u00e1 dado na nova malha salarial por meio da Progress\u00e3o por M\u00e9rito Profissional. A fim de resguardar a capacita\u00e7\u00e3o como forma de desenvolvimento, bem como garantir a evolu\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es que favore\u00e7am os m\u00faltiplos regimes previdenci\u00e1rios, permitindo o planejamento do desenvolvimento pelo servidor, fica tamb\u00e9m institu\u00eddo o desenvolvimento por Acelera\u00e7\u00e3o da Progress\u00e3o, dado por meio de cursos de capacita\u00e7\u00e3o. A atualiza\u00e7\u00e3o das cargas hor\u00e1rias necess\u00e1rias utilizadas como requisito de evolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve ser considerada no aprimoramento. Com a acelera\u00e7\u00e3o, a evolu\u00e7\u00e3o na carreira de in\u00edcio a fim poderia levar de 12 anos a 19 anos para alcan\u00e7ar o topo, conforme planejamento pr\u00f3prio do servidor.<\/p>\n\n\n\n Com a proposta de matriz apresentada, incorporando a pauta hist\u00f3rica da FASUBRA (step de 5% e piso m\u00ednimo de 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos), conseguiremos construir uma carreira com menor amplitude matricial, distribuindo melhor os recursos de recomposi\u00e7\u00f5es salariais entre todos os n\u00edveis, sem qualquer risco de VBC e mantendo os cargos da carreira hierarquizados nos 3 n\u00edveis de classifica\u00e7\u00e3o propostos (A\/B, C\/D e E). Al\u00e9m de reduzir a amplitude, um fator limitante ao aporte de recursos na matriz, conseguimos contemplar demandas hist\u00f3ricas da categoria e agregar possibilidades apresentadas pelas for\u00e7as pol\u00edticas da FASUBRA. Observe que a matriz de pisos correlacionados ao verticalizar a malha, consegue equalizar a distribui\u00e7\u00e3o de recursos, quando comparados \u00e0 estrutura atual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Plen\u00e1ria Nacional da FASUBRA, realizada nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de2023, votou uma proposta de carreira de curto prazo para ser apresentada ao governo.Como base, a proposta apresenta a pauta hist\u00f3rica de piso de tr\u00eas sal\u00e1rios-m\u00ednimos e stepde 5%. 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