No dia 23 de agosto, aconteceu uma reuni\u00e3o com a Secretaria de Gest\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, tendo como pauta a jornada de trabalho dos hospitais federais.<\/p>\n\n\n\n
Pela representa\u00e7\u00e3o sindical, participaram da reuni\u00e3o Cristina del Papa (Coordenadora Geral da FASUBRA), M\u00e1rio J\u00fanior (Coordenador de Sa\u00fade e Hospitais Universit\u00e1rios da FASUBRA), Fl\u00e1vio Sereno Cardoso (FASUBRA), S\u00e9rgio Ronaldo da Silva (Secret\u00e1rio Geral da CONDSEF), Jussara Griffo (Secret\u00e1ria de Administrativa da CONDSEF) e Maristela de Oliveira Costa (Coordenadora Geral do SINIDFES). Representando o governo, Jos\u00e9 Lopes Feij\u00f3o (Secret\u00e1rio Geral da Diretoria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho), M\u00e1rio dos Santos Barbosa (Diretor do DERET) e Marilene Ferrari Lucas (Secret\u00e1ria Adjunta do DERET, do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos).<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o foi motivada por uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do Hospital das Cl\u00ednicas da UFMG, a partir da audit\u00f3ria da CGU e a publica\u00e7\u00e3o da IN 02\/2018. O SINDIFES desde 2020 encaminhou para o governo proposta de altera\u00e7\u00e3o da IN ou a cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para as trabalhadoras e trabalhadores dos Hospitais Universit\u00e1rios. Entretanto, a quest\u00e3o das cargas hor\u00e1rias e plant\u00f5es, afetam todos os Hospitais sob a gest\u00e3o da EBSERH.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a coordenadora geral da FASUBRA, Cristina del Papa, \u201ccolocamos a extrema necessidade da pacifica\u00e7\u00e3o dos conflitos internos nos hospitais universit\u00e1rios entre os dois v\u00ednculos. Destacamos que os conflitos se d\u00e3o pela diferencia\u00e7\u00e3o de direitos entre os v\u00ednculos, mesmo trabalhando no mesmo ambiente. O RJU tem jornada de trabalho de 40 horas e a EBSERH \u00e9 de 36 horas. A EBSERH tem sal\u00e1rios maiores e acordo coletivo para discuss\u00e3o dos seus direitos e ganhos. O RJU ficou com os sal\u00e1rios menores depois de 6 anos sem nenhuma recomposi\u00e7\u00e3o salarial. N\u00e3o tem direito a acordo coletivo. Tudo depende de mudan\u00e7a ou cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o. A EBSERH tem direito a hora fita, ou seja, menos um plant\u00e3o por m\u00eas. O RJU, apesar de estar estabelecido no artigo 75 da Lei n\u00ba 8.112\/90, esse direito n\u00e3o foi regulamentado, at\u00e9 agora, por nenhum governo\u201d, enfatizou Cristina.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o, foi ressaltada, mais uma vez, a perda do direito do RJU do HC-UFMG, a partir da proibi\u00e7\u00e3o da CGU, da execu\u00e7\u00e3o do plant\u00e3o de 12hx60h e seus impactos na organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do hospital, e na sa\u00fade dos trabalhadores, que gerou um alto \u00edndice de absentismo no HC-UFMG, naquela \u00e9poca. Entre os trabalhadores da maioria dos 45 Hospitais Universit\u00e1rios da base da Fasubra, h\u00e1 um sentimento geral de perda de direitos a partir da introdu\u00e7\u00e3o da EBSERH, o que tamb\u00e9m ocorre no HC \u2013 UFMG. Segundo Cristina, \u201ca gota d\u2019\u00e1gua foi \u00e0 assinatura do acordo coletivo dos trabalhadores da EBSERH que consegui incluir, em pouco tempo, como direito, a execu\u00e7\u00e3o do plant\u00e3o de 12hx60h, sendo que o RJU perdeu esse direito em 2020 e n\u00e3o conseguiu at\u00e9 agora recuper\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n
Para entendimento do Secret\u00e1rio do DERET e de sua equipe foi explicado de forma did\u00e1tica por Maristela de Oliveira Costa, Coordenador Geral do SINDIFES, como \u00e9 a din\u00e2mica do Hospital das Cl\u00ednicas da UFMG, as cargas hor\u00e1rias dos v\u00e1rios cargos existentes, a elabora\u00e7\u00e3o de escalas, que na sua grande maioria s\u00e3o mistas e os plant\u00f5es, principalmente o plant\u00e3o de 12h60h.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto ressaltado na reuni\u00e3o, foi a facilidade da confec\u00e7\u00e3o das escalas pela gest\u00e3o tendo a possibilidade dos mesmos plant\u00f5es para ambos os v\u00ednculos, j\u00e1 que todas as equipes s\u00e3o mistas; da economia da Uni\u00e3o com aux\u00edlio transporte, j\u00e1 que com os plant\u00f5es as pessoas ir\u00e3o menos vezes ao hospital; da melhora da qualidade da sa\u00fade do trabalhador e, consequentemente, a diminui\u00e7\u00e3o do absente\u00edsmo (licen\u00e7as e afastamentos) dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Ponderou-se ainda que o c\u00f4mputo da carga hor\u00e1ria para os hospitais deveria ser mensal, sem necessidade de observar a carga hor\u00e1ria semanal, j\u00e1 que os plant\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o constantes em todas as semanas. Cada semana tem um n\u00famero diferente e se fossemos observar a lei n\u00e3o poderia haver carga hor\u00e1ria semanal de 48 horas, j\u00e1 que a norma permite apenas o m\u00e1ximo de 40 horas. Foi ressaltada a
necessidade de regula\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, pois a \u00e1rea da sa\u00fade apresenta caracter\u00edsticas particulares que devem ser consideradas.<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora geral da Fasubra, ainda mencionou que os trabalhadores do HC-UFMG em Assembleia no dia 22 de agosto, aprovaram indicativo de greve para o dia 28 de agosto, aguardando essa reuni\u00e3o para ver se ter\u00edamos avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o, principalmente ao plant\u00e3o de 12hx60h. Tamb\u00e9m foi comunicado a possibilidade de greve dos trabalhadores da EBSERH para 01 de setembro, por causa do conflito interno na UFMG, quanto a implementa\u00e7\u00e3o desse plant\u00e3o para todos ou para ningu\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s as explica\u00e7\u00f5es, o Secret\u00e1rio do DERET, Jos\u00e9 Lopes Feij\u00f3o se mostrou compreensivo \u00e0s pautas discutidas. Foi mencionado que j\u00e1 havia ocorrido uma conversa com a Dire\u00e7\u00e3o da EBSERH que se pronunciou favor\u00e1vel ao plant\u00e3o 12x60h, para a gest\u00e3o dos hospitais, seria melhor que a implementa\u00e7\u00e3o fosse para os dois v\u00ednculos; que eles estavam come\u00e7ando a acreditar que seria melhor ter legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para os hospitais federais, assim como mesa de discuss\u00e3o espec\u00edfica para tratar dos assuntos relacionados aos hospitais. Colocaram que querem resolver esse impasse o mais r\u00e1pido poss\u00edvel de forma positiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda dos trabalhadores RJU e EBSERH do Hospital das Cl\u00ednicas. Solicitaram que envi\u00e1ssemos para eles uma simula\u00e7\u00e3o de escala contendo os dois v\u00ednculos com as diferentes cargas hor\u00e1rias da enfermagem do HC UFMG para que eles pudessem ver que n\u00e3o teria preju\u00edzo em rela\u00e7\u00e3o \u00e1 carga hor\u00e1ria mensal. Por fim, ressaltaram que iriam fazer reuni\u00e3o interna e com a gest\u00e3o da UFMG para resolverem o mais r\u00e1pido poss\u00edvel o esse impasse e a publica\u00e7\u00e3o, talvez, de uma IN espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n
Reuni\u00e3o com o MGI x Fasubra sobre viabilidade do plant\u00e3o 12hx60h no HU<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ainda no dia 23 de agosto, Cristina del Papa, Coordenadora Geral da FASUBRA recebeu uma liga\u00e7\u00e3o do Sr. Jos\u00e9 Borges, solicitando os contados da Pr\u00f3-Reitora de Recursos Humanos, para convid\u00e1-la a participar da reuni\u00e3o, de forma virtual, que foi agendada para o dia 29 de agosto, \u00e0s 9 horas, tendo como pauta o plant\u00e3o de 12hx60h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 23 de agosto, aconteceu uma reuni\u00e3o com a Secretaria de Gest\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, tendo como pauta a jornada de trabalho dos hospitais federais. Pela representa\u00e7\u00e3o sindical, participaram da reuni\u00e3o Cristina del Papa (Coordenadora Geral da FASUBRA), M\u00e1rio J\u00fanior (Coordenador de Sa\u00fade e…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4517,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[232],"tags":[],"class_list":["post-4516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4516","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4516"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4516\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4518,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4516\/revisions\/4518"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4517"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}