{"id":4382,"date":"2023-05-30T23:22:33","date_gmt":"2023-05-31T02:22:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/?p=4382"},"modified":"2023-05-30T23:22:35","modified_gmt":"2023-05-31T02:22:35","slug":"conferencia-estadual-de-direitos-humanos-enfatiza-a-importancia-de-politicas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/conferencia-estadual-de-direitos-humanos-enfatiza-a-importancia-de-politicas-publicas\/","title":{"rendered":"Confer\u00eancia Estadual de Direitos Humanos enfatiza a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"\n

Durante dois dias, a Assembleia Legislativa do RS foi palco de um amplo debate sobre os direitos humanos no estado<\/p>\n\n\n\n

Com interven\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, participa\u00e7\u00e3o de movimentos sociais, ind\u00edgenas, quilombolas, e dos poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio, teve in\u00edcio na \u00faltima sexta-feira (26) a VI Confer\u00eancia Estadual de Direitos Humanos, no Audit\u00f3rio Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. No encerramento, no s\u00e1bado (27), foram eleitos\/as 202 delegados\/as para a confer\u00eancia nacional.<\/p>\n\n\n\n

Organizada pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-RS), o encontro buscou avaliar e direcionar o conjunto das pol\u00edticas de direitos humanos do estado para o pr\u00f3ximo per\u00edodo. O homenageado desta edi\u00e7\u00e3o foi o quilombola, o senhor Manoel Francisco, 103 anos, do Quilombo Morro Alto.<\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Entre os principais pontos elencados pela plen\u00e1ria para fazer parte do debate nacional, est\u00e3o propostas para a amplia\u00e7\u00e3o de ouvidorias espec\u00edficas para direitos humanos, de inclus\u00e3o e foco na dignidade do ser humano no desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, uma das principais propostas, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um plano Estadual e Nacional de Direitos Humanos para a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual e Nacional de Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n

Entre as mo\u00e7\u00f5es aprovadas est\u00e1 o texto apresentado por Elisandra Carolina dos Santos, do Movimento Feminista Inclusivass e da coordena\u00e7\u00e3o nacional do Levante Feminista Contra o Feminic\u00eddio (RS), em defesa da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei 976\/22<\/a>, de autoria da deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT\/RS), aprovado na C\u00e2mara e que encontra-se no Senado, tendo a senadora Leila do V\u00f4lei como relatora.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a justificativa do projeto, o objetivo, al\u00e9m de solidarizar-se e unir-se \u00e0 indigna\u00e7\u00e3o da sociedade, em especial do movimento das mulheres brasileiras frente ao exterm\u00ednio de mulheres que precisa acabar, \u00e9 estender aos \u00f3rf\u00e3os e \u00f3rf\u00e3s menores de 18 anos, filhos e filhas de mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddios, o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) de que trata o Art. 20 da Lei n\u00ba 8.742, de 7 de dezembro de 1993. “N\u00e3o podem crian\u00e7as e adolescentes, ao serem privadas do conv\u00edvio familiar e da prote\u00e7\u00e3o materna por raz\u00f5es violentas, ainda serem privadas de condi\u00e7\u00f5es dignas de exist\u00eancia, devendo o Estado, a quem se obriga prestar atendimento com prioridade a essa parcela da sociedade, suprir a aus\u00eancia da m\u00e3e ausente por motivo de feminic\u00eddio.O projeto prev\u00ea destinar benef\u00edcio a dependentes crian\u00e7as e adolescentes, \u00f3rf\u00e3s e \u00f3rf\u00e3os em raz\u00e3o do crime de feminic\u00eddio.”<\/p>\n\n\n\n

Primeira confer\u00eancia ap\u00f3s a pandemia<\/p>\n\n\n\n

Criada pela lei estadual n\u00ba 14.481\/2014, que cria o Sistema Estadual de Direitos Humanos e o CEDH-RS, a atual edi\u00e7\u00e3o estava prevista para acontecer em 2020, devido \u00e0 pandemia foi adiada. A confer\u00eancia deste ano foi separada em cinco eixos: Intera\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica; Desenvolvimento e Direitos Humanos; Universaliza\u00e7\u00e3o dos Direitos; Acesso \u00e0 Justi\u00e7a e Combate \u00e0s Viol\u00eancias; e Educa\u00e7\u00e3o e Cultura em Direitos Humanos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo destacou o presidente do CEDH, J\u00falio Alt, a maioria dos delegados e participantes da confer\u00eancia defendeu a necessidade de recriar, garantir, ampliar, implementar e fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e garantia de direitos, que na avalia\u00e7\u00e3o geral foi de desmonte nos \u00faltimos anos. \u201cNeste sentido, cabe ressaltar que estamos h\u00e1 quase 10 anos tentando implementar o Sistema Estadual de Direitos Humanos, conforme a Lei 14.481\/2014, esperamos que o governo do estado fa\u00e7a sua parte em garantir a implementa\u00e7\u00e3o do que consta na lei, pois a sociedade civil vem fazendo a sua, como esta confer\u00eancia\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Abertura da confer\u00eancia destacou a retomada da democracia <\/p>\n\n\n\n

A abertura da confer\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do CEDH, J\u00falio Alt, do presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Andr\u00e9 Carneiro Le\u00e3o, das deputadas federais Daiana Santos (PCdoB), membro titular da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos Minorias e Igualdade Racial da C\u00e2mara de Deputados, Maria do Ros\u00e1rio (PT), ex-ministra dos Direitos Humanos e membro da mesa da C\u00e2mara de Deputados, da deputada estadual Laura Sito (PT), presidenta da Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m estavam presentes o secret\u00e1rio da Justi\u00e7a, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) do RS, Matheus Wesp, o desembargador Jo\u00e3o Ricardo dos Santos Costa, membro titular da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Tribunal de Justi\u00e7a do estado do RS, a Defensora P\u00fablica-Corregedora Alessandra Quines Cruz, representando a Associa\u00e7\u00e3o das Defensoras e dos Defensores P\u00fablicos do Estado do Rio Grande do Sul. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da Defensora P\u00fablica e conselheira do CEDH Cristiane Johann, o procurador Enrico Rodrigues de Freitas, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o (PRDC) do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e coordenador dos direitos humanos da Adufrgs-Sindical, Adauto Locatelli Taufer, da secret\u00e1ria regional da C\u00e1ritas RS, Jacira Ruiz, e a cacica Cunllugn Vei”Tcha Teie, da Retomada Xokleng Konglui, em S\u00e3o Francisco de Paula.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Na abertura, J\u00falio Alt detalhou o processo at\u00e9 se chegar na VI confer\u00eancia e sobre o momento que se vive no pa\u00eds. “Passamos por um per\u00edodo dr\u00e1stico da democracia, de corte de gastos, de verbas, de retrocessos sociais, da fome que voltou, de uma pandemia. E hoje estamos aqui, conseguindo se encontrar presencialmente, se olhar nos olhos, sorrir\u201d, destacou. <\/p>\n\n\n\n

Por sua vez o presidente do CNDH, Andr\u00e9 Carneiro Le\u00e3o, ressaltou o protagonismo do Rio Grande do Sul em dar in\u00edcio \u00e0s confer\u00eancias. \u201cSabemos como \u00e9 importante a base, as pessoas que militam diariamente para produ\u00e7\u00e3o dos direitos humanos estejam organizadas, debatendo e disputando a pol\u00edtica de direitos humanos. N\u00e3o tenho d\u00favida que esta primeira confer\u00eancia estadual vai ser um espa\u00e7o de iniciativa para a confer\u00eancia nacional, vamos precisar de recursos, mas vamos atr\u00e1s\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

Em sua interven\u00e7\u00e3o, a deputada Daiana Santos ressaltou sua contrariedade ao Projeto de Lei 490 que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a compet\u00eancia para realizar demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas. Tamb\u00e9m destacou os embates que est\u00e3o sendo feitos na C\u00e2mara para amplia\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos, “desde a garantia da dignidade humana, a comida no prato, enfrentamento ao trabalho an\u00e1logo a escravid\u00e3o, dos direitos reprodutivos das mulheres e da luta contra a homolesbotransfobia<\/a>“, exemplificou. \u201c\u00c9 nossa responsabilidade com os direitos humanos, com os direitos constitucionais que faz com que tenhamos hoje essa mesa ampliada. Precisamos ter um trabalho constante antirracista, mas de forma muito consciente que n\u00e3o basta somente a fala, precisa a\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

:: De forma in\u00e9dita, pa\u00eds recebe confer\u00eancia de sa\u00fade, exclusivamente, sobre popula\u00e7\u00e3o quilombola ::<\/a><\/p>\n\n\n\n

A deputada Maria do Ros\u00e1rio iniciou a fala lembrando de um relato de caso de racismo de imigrante haitiano que teve como resposta ao seu agressor levantar o bra\u00e7o. \u201cHoje estou nesta confer\u00eancia pedindo que voc\u00eas levantem o bra\u00e7o. Levantemos os nossos bra\u00e7os porque n\u00f3s ainda n\u00e3o reconquistamos a democracia devida, porque o fascismo est\u00e1 a espreita, come\u00e7amos uma travessia, mas n\u00e3o chegamos do outro lado\u201d, exp\u00f4s, citando as CPIs que est\u00e3o acontecendo no Congresso, a dos atos antidemocr\u00e1ticos e a CPI sobre o MST. \u201cQuerem criminalizar os movimentos sociais produzindo uma CPI contra o MST, que \u00e9 luta, p\u00e3o na mesa, alimento e dec\u00eancia nesse pa\u00eds. Que nos posicionemos contra a vota\u00e7\u00e3o do PL 490, que foi colocado em vota\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Por sua vez, o secret\u00e1rio Matheus Wesp destacou que o Poder Executivo tem o dever de apoiar t\u00e9cnica e administrativamente os conselhos estaduais vinculados aos direitos humanos. Os debates propostos aqui servir\u00e3o tamb\u00e9m para nos auxiliar no cont\u00ednuo desenvolvimento das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos planos de a\u00e7\u00e3o relacionados \u00e0 tem\u00e1tica na secretaria\u201d, apontou, ressaltando o engajamento da secretaria nas pautas relacionadas ao tema.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

“H\u00e1 uma retomada da esperan\u00e7a, mas h\u00e1 riscos e perigos”<\/p>\n\n\n\n

A afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo desembargador Jo\u00e3o Ricardo que detalhou o surgimento das comiss\u00f5es de direitos humanos dentro dos tribunais, e da sua import\u00e2ncia para o sistema do Judici\u00e1rio. Segundo ele, a comiss\u00e3o vem alertando os tribunais que boa parte do or\u00e7amento da justi\u00e7a \u00e9 destinada a tratar dos lit\u00edgios que envolve os que menos precisam, como o sistema financeiro, por exemplo, que ocupa boa parte dos processos judiciais. \u201cAs demandas inerentes a direitos humanos s\u00e3o quase insignificantes dentro do sistema de justi\u00e7a, isso contrasta muito com a realidade social. O sistema est\u00e1 todo estruturado ou para captura da popula\u00e7\u00e3o pobre, sistema penal, ou para resolver os problemas de consumo, de viola\u00e7\u00f5es de banco, telefonias, das grandes organiza\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas\u201d, exp\u00f4s. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com ele, em 2015, 70% do lit\u00edgio brasileiro estava concentrado nesses agentes hegem\u00f4nicos. \u201cA comiss\u00e3o tem essa capacidade de fazer esse debate interno, o acesso a justi\u00e7a \u00e9 uma pauta important\u00edssima para que possamos abrigar e atender toda essa demanda por justi\u00e7a que n\u00f3s temos. Vamos ter que fazer uma jun\u00e7\u00e3o em luta por avan\u00e7os e resist\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a retrocessos\u201d, frisou. <\/p>\n\n\n\n

A deputada Laura Sito destacou a retomada da agenda democr\u00e1tica, de retomada da centralidade de debates de direitos. De acordo com ela, essa retomada faz com que espa\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o com a sociedade civil, com os movimentos sociais se tornem fundamentais para que se possa incorporar as agendas e fazer o enfrentamento das viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos que se aprofundou no Brasil durante o \u00faltimo per\u00edodo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

\u201cComo a ascens\u00e3o de uma agenda protofascista de uma agenda ultraliberal, que fez com que o povo voltasse para o mapa da fome, que fez com que os povos ind\u00edgenas, quilombolas sejam alvos do agroneg\u00f3cio. Foi durante esse per\u00edodo que vimos um crescimento de cenas de racismo, porque tivemos um ambiente permissivo. Poder recuperar essa agenda se faz fundamental para que possamos consolidar uma retomada democr\u00e1tica, aprofundando a agenda de direitos\u201d, afirmou Laura.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha o professor Adauto destacou os retrocessos dos \u00faltimos anos. \u201cOs direitos humanos foram relegados a uma condi\u00e7\u00e3o marginal, apartados das pautas caras e urgentes do nosso pa\u00eds, alijados do cen\u00e1rio pol\u00edtico. Por conta deste desrespeito aos direitos humanos, a compra de vacinas foi considerado algo sem import\u00e2ncia e muitas vidas foram ceifadas. A ci\u00eancia tamb\u00e9m foi desprezada. A luta pelos direitos humanos \u00e9 um dever cidad\u00e3o. Ali\u00e1s a afirma\u00e7\u00e3o “nenhum direito a menos” \u00e9 um princ\u00edpio fundamental dos direitos humanos, significa que todos os direitos humanos s\u00e3o importantes e que devem ser garantidos a todas as pessoas sem discrimina\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O procurador Enrico pontuou sobre os efeitos da pandemia que atingiram mais profundamente as pessoas em maior vulnerabilidade. \u201cDesde a \u00faltima confer\u00eancia regional o Brasil passou por uma profunda tentativa de desestrutura\u00e7\u00e3o e desconstru\u00e7\u00e3o de direitos humanos e sabemos muito bem de onde parte essas tentativas. E que culminaram com uma tentativa de violar o Estado Democr\u00e1tico de Direito que vimos no in\u00edcio deste ano.\u201d. De acordo com ele, no cen\u00e1rio que se vive o pa\u00eds “\u00e9 imposs\u00edvel tolerar, aceitar os discursos de \u00f3dio, de intoler\u00e2ncia, racismo que n\u00f3s vemos todos os dias na nossa sociedade e a que ele se prop\u00f5e. Devemos enfrentar esses discursos com todas as medidas poss\u00edveis\u201d, salientou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cSabemos o que nos custou nesses \u00faltimos anos a defesa do regime democr\u00e1tico\u201d, frisou a defensora p\u00fablica estadual Alessandra Quines, que citou as conquistas recentes da entidade como a garantia do passe livre durante as elei\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do Quilombo Lemos. \u201cA Defensoria P\u00fablica \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o do sistema de justi\u00e7a que tem lado. A Defensoria P\u00fablica \u00e9 antirracista, feminista, anticapacitista, anti-lgbtf\u00f3bica. A Defensoria P\u00fablica diz n\u00e3o ao marco temporal. Por isso estamos aqui ao lado de todos e todas prestigiando esse evento e buscando contribuir para a forma\u00e7\u00e3o da nossa pol\u00edtica de direitos humanos aqui no estado.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Jacira Ruiz destacou a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais ao longo da hist\u00f3ria, enfatizando os \u00faltimos anos \u201cA palavra direitos humanos \u00e9 uma palavra que ainda soa como uma ofensa no ouvido de muita gente. E dizer que defender e lutar pelos direitos humanos parece crime ainda, sobretudo nesses quatro \u00faltimos anos de trevas e retrocessos. Tudo que estamos vivenciando hoje \u00e9 de fato uma vingan\u00e7a e se vinga exatamente naqueles grupos organizados que t\u00eam mais for\u00e7a, mais legitimidade na luta pelos direitos humanos. \u00c0s vezes a luta pelos direitos nos d\u00e1 um certo desalento, mas essa confer\u00eancia vem para dar uma inje\u00e7\u00e3o de \u00e2nimo, de for\u00e7a, otimismo, de esperan\u00e7a e encorajamento porque a luta continuar\u00e1 exigente para todos n\u00f3s\u201d, afirmou <\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos aqui imbu\u00eddos de um forte prop\u00f3sito de reconstru\u00e7\u00e3o, de um pa\u00eds que \u00e9 de Estado Democr\u00e1tico de Direito e que n\u00e3o quer ser autorit\u00e1rio. Imbu\u00eddos de um esp\u00edrito de ouvir, de pensar propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas que contemplem a todos. E dizer que as causas dos ind\u00edgenas, o racismo e o discurso de \u00f3dio, n\u00e3o atinge apenas esses grupos, mas precisa tamb\u00e9m ser abra\u00e7ada por todos n\u00f3s\u201d, afirmou Cristiane Johann. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o ao marco temporal <\/p>\n\n\n\n

Primeira vez participando da confer\u00eancia de direitos humanos, a cacica Cunllug iniciou sua interven\u00e7\u00e3o falando sobre a situa\u00e7\u00e3o de abalo que vivem os povos ind\u00edgenas atualmente. \u201cO meu povo ind\u00edgena vem sofrendo, sendo violentado, sai das suas moradas para morar em outro estado, transferido, para lutar pelo direito deles. Eu vim de uma fam\u00edlia que foi expulsa porque meu pai lutou pelos direitos daquele povo que foi transferido pelo Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00cdndios. Estamos sofrendo h\u00e1 mais de 500 anos\u201d, desabafou. <\/p>\n\n\n\n

Ela frisou a vota\u00e7\u00e3o do marco temporal prevista para acontecer. \u201cVamos lutar para que a PL490 n\u00e3o passe. N\u00f3s comunidades ind\u00edgenas, negras estamos lutando pelas nossas causas, pelos direitos das nossas terras tradicionais que h\u00e1 muitos anos foram tomadas. Nossos antepassados foram mortos, expulsos dos seus territ\u00f3rios e hoje estamos sendo violentados de novo, querem tirar nosso direito do Minist\u00e9rio dos Povos Origin\u00e1rios, querem tirar de n\u00f3s a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Eu n\u00e3o sei at\u00e9 onde esses pol\u00edticos v\u00e3o parar, o que v\u00e3o fazer com n\u00f3s ind\u00edgenas. Eu quero pedir socorro para essa casa, socorro para nossas crian\u00e7as, para nossa terra. Eu vim aqui pedir socorro, para olhar para nossos direitos. N\u00f3s povos origin\u00e1rios vamos lutar, caminhar, n\u00e3o vamos desistir dessa luta, queremos o nosso territ\u00f3rio, nosso direito. Queremos a demarca\u00e7\u00e3o da nossa terra j\u00e1, n\u00e3o ao marco temporal\u201d, finalizou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Mesa de Abertura: Nenhum Direito a Menos! Desafios para a promo\u00e7\u00e3o e garantia dos Direitos Humanos no Rio Grande do Sul<\/p>\n\n\n\n

Na sequ\u00eancia foi realizada a mesa de abertura que contou com a media\u00e7\u00e3o dos presidentes do CEDH e do CNDH, da ju\u00edza do trabalho Valdete Souto Severo, da deputada Laura Sito e da vice presidente do CEDH e integrante da dire\u00e7\u00e3o do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, S\u00edlvia Marques.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNos \u00faltimos quatro anos a democracia participativa foi duramente atacada, os conselhos sociais que n\u00e3o tinham previs\u00e3o legal, autonomia foram fechados\u201d, apontou Andr\u00e9, lembrando os ataques \u00e0 democracia em janeiro, da tentativa de impedimento da Pol\u00edcia Federal Rodovi\u00e1ria na vota\u00e7\u00e3o no segundo turno. Tamb\u00e9m destacou as mais de 11 mil fam\u00edlias amea\u00e7adas de despejo no RS, da situa\u00e7\u00e3o de feminic\u00eddio no estado e da inseguran\u00e7a alimentar. \u201cComo falar em garantir direitos com a situa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s temos, de um est\u00edmulo ao discurso do \u00f3dio cotidiano, reiterado\u201d, indagou, terminando sua interven\u00e7\u00e3o parafraseando Paulo Freire. \u201cNingu\u00e9m liberta ningu\u00e9m, ningu\u00e9m se liberta sozinho: homens e mulheres se libertam em comunh\u00e3o, se libertam em Confer\u00eancia.\u201d<\/p>\n\n\n\n

S\u00edlvia destacou a luta e a batalha do MST. \u201cA reforma agr\u00e1ria \u00e9 um assunto de todos, do campo e da cidade, porque ela trata da nossa miss\u00e3o, de produzir o alimento, mas tamb\u00e9m de partilhar essa terra, de cuidar dos bens da natureza. Mas tamb\u00e9m luta pela educa\u00e7\u00e3o e pela justi\u00e7a e \u00e9 nesse sentido que pedimos todo o apoio do conjunto da sociedade, do poder p\u00fablico para defender essa luta.\u201d <\/p>\n\n\n\n

\u201cSabemos que ter um governo com uma orienta\u00e7\u00e3o popular por si s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 capaz de responder aos desafios que n\u00f3s temos. A organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, a organiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os com os movimentos sociais para que possamos pressionar o poder p\u00fablico, para poder avan\u00e7ar nessa agenda se torna algo estrat\u00e9gico para que a gente seja capaz de construir uma outra realidade\u201d, destacou Laura. <\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, a ju\u00edza Valdete pontuou sobre o modo da pol\u00edtica hist\u00f3rica de enfrentamento dos direitos sociais no pa\u00eds. \u201c\u00c9 quase como se tiv\u00e9ssemos no Brasil um projeto de na\u00e7\u00e3o dedicado a eliminar quem pensa diferente, quem tem um corpo com cor diferente que tem uma sexualidade n\u00e3o hegem\u00f4nica. Historicamente no Brasil os direitos sociais nunca foram respeitados. Nunca levamos a s\u00e9rio como Estado, os direitos sociais, direitos trabalhistas e a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, marco da abertura democr\u00e1tica no nosso pa\u00eds n\u00e3o conseguimos tirar do papel\u201d, frisou a magistrada, destacando que o grande problema que se tem \u00e9 o de assumir o compromisso com a Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cQue n\u00e3o \u00e9 sequer revolucion\u00e1ria, mas que diz no seu pre\u00e2mbulo que n\u00f3s somos um Estado que busca preserva\u00e7\u00e3o da dignidade humana e erradica\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria. E isso depende de respeitar direitos sociais e de fazer a reforma agr\u00e1ria. Vamos assumir o compromisso de radicalizar a nossa luta por direitos humanos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Perspectiva – Confer\u00eancia Nacional de Direitos Humanos<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa confer\u00eancia desenhou a necessidade de levarmos o debate realizado aqui para uma discuss\u00e3o em n\u00edvel nacional, fundamental para esse per\u00edodo pol\u00edtico \u00e1rido, de corte e extin\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sociais, pandemia, aumento da viol\u00eancia pol\u00edtica e da desinforma\u00e7\u00e3o (fake news). Como pontuou Andr\u00e9 Le\u00e3o, presidente do CNDH, o Rio Grande do Sul foi protagonista em chamar as discuss\u00f5es dos direitos humanos e estamos dispostos a ajudar na organiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima Confer\u00eancia Nacional de Direitos Humanos o mais breve poss\u00edvel. Essa \u00e9 a demanda da sociedade civil em reconstruir as pontes e pilares dos direitos humanos que foram desmontados pelos \u00faltimos governos\u201d, afirmou J\u00falio Alt.<\/p>\n\n\n\n

A confer\u00eancia tamb\u00e9m contou com apresenta\u00e7\u00f5es culturais da cantora Lila Borges, e Comparsa Candombe Porto Alegre, na sexta. E no s\u00e1bado (27), Pocket show do espet\u00e1culo Frida Kahlo e uma apresenta\u00e7\u00e3o da S.T.B.A Escola de Samba Periferia, escola de samba de Alvorada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante dois dias, a Assembleia Legislativa do RS foi palco de um amplo debate sobre os direitos humanos no estado Com interven\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, participa\u00e7\u00e3o de movimentos sociais, ind\u00edgenas, quilombolas, e dos poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio, teve in\u00edcio na \u00faltima sexta-feira (26) a VI Confer\u00eancia Estadual de Direitos Humanos, no Audit\u00f3rio Dante Barone da Assembleia Legislativa…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4388,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[232],"tags":[],"class_list":["post-4382","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4382","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4382"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4382\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4389,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4382\/revisions\/4389"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4388"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4382"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4382"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.aptafurg.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4382"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}